Jurisprudência sobre Demonstrativo das importâncias pagas
21 decisões públicas tratam de Demonstrativo das importâncias pagas — acórdãos com ementa, súmulas e teses indexados a partir de fontes oficiais. Abaixo estão as mais recentes; cada item abre a página com a ementa ou tese e o link da fonte oficial. Conteúdo anonimizado, sem registros em segredo de justiça.
Decisões sobre Demonstrativo das importâncias pagas
- TRF2Apelação CívelImprocedenteApelação Cível nº 51101453420214025101
Processo nº 5110145-34.2021.4.02.5101
GABINETE 04
Urbana (Art. 48/51) · Utilização do PNS no Reajuste de Benefícios · RMI - Renda Mensal Inicial · Aplicação de coeficiente de cálculo diverso do fixado na Lei n.º 8.213/91 · Concessão · Demonstrativo das importâncias pagas
- TRF5Procedimento Comum CívelProcedenteProcedimento Comum Cível nº 08002395020164058304
Processo nº 0800239-50.2016.4.05.8304
20ª Vara Federal
Demonstrativo das importâncias pagas
- TRF5Cumprimento de Sentença contra a Fazenda PúblicaProcedenteCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública nº 08053130820224058100
Processo nº 0805313-08.2022.4.05.8100
1ª Vara Federal
Devolução de contribuições previdenciárias pagas além do teto · Certidão de Tempo de Serviço · Averbação/Cômputo de tempo de serviço de segurado especial (regime de economia familiar) · Averbação/Cômputo/Conversão de tempo de serviço especial · Deficiente · Cumulação · Demonstrat
- TRF1Procedimento do Juizado Especial CívelProcedenteProcedimento do Juizado Especial Cível nº 10800513120244013700
Processo nº 1080051-31.2024.4.01.3700
09ª Vara JEF - São Luís
Demonstrativo das importâncias pagas
- TRF2Agravo de InstrumentoProcedenteAgravo de Instrumento nº 50095751220244020000
Processo nº 5009575-12.2024.4.02.0000
GABINETE 05
Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6) · Data de Início de Benefício (DIB) · Restabelecimento · Demonstrativo das importâncias pagas · Averbação/Cômputo/Conversão de tempo de serviço especial · Conversão · Parcelas de benefício não pagas · Concessão
- TRF1Procedimento do Juizado Especial CívelImprocedenteProcedimento do Juizado Especial Cível nº 10216395520244013200
Processo nº 1021639-55.2024.4.01.3200
08ª Vara JEF- Manaus
Demonstrativo das importâncias pagas
- TRF1Procedimento do Juizado Especial CívelImprocedenteProcedimento do Juizado Especial Cível nº 10162924120244013200
Processo nº 1016292-41.2024.4.01.3200
08ª Vara JEF- Manaus
Demonstrativo das importâncias pagas
- TRF2Recurso Inominado CívelImprocedenteRecurso Inominado Cível nº 50079759320224025118
Processo nº 5007975-93.2022.4.02.5118
1ª Turma Recursal - Juiz Relator 1 - RJ
Urbana (Art. 48/51) · Concessão · Períodos de Carência · Demonstrativo das importâncias pagas · Parcelas de benefício não pagas
- TRF5Recurso Inominado CívelImprocedenteRecurso Inominado Cível nº 00288183620234058000
Processo nº 0028818-36.2023.4.05.8000
2ª Relatoria Turma Recursal
Demonstrativo das importâncias pagas
- TRF2Agravo de InstrumentoProcedenteAgravo de Instrumento nº 50141690620234020000
Processo nº 5014169-06.2023.4.02.0000
GABINETE 03
Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6) · RMI - Renda Mensal Inicial · Demonstrativo das importâncias pagas · Parcelas de benefício não pagas
- TRF2Cumprimento de Sentença contra a Fazenda PúblicaProcedenteCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública nº 50289560920224025001
Processo nº 5028956-09.2022.4.02.5001
1º Juizado Especial Federal de Vitória
Aposentadoria por Idade (Art. 48/51) · Demonstrativo das importâncias pagas · Cálculo do fator previdenciário - Lei 9.876/99
- TRF2Cumprimento de Sentença contra a Fazenda PúblicaProcedenteCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública nº 50368468720224025101
Processo nº 5036846-87.2022.4.02.5101
38ª Vara Federal do Rio de Janeiro
Urbana (Art. 48/51) · Atividade concomitante · Averbação/Cômputo de tempo de serviço urbano · Demonstrativo das importâncias pagas
- TRF2Cumprimento de sentençaProcedenteCumprimento de sentença nº 50410615220214025001
Processo nº 5041061-52.2021.4.02.5001
6ª Vara Federal de Vitória
Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6) · Períodos de Carência · Concessão · Demonstrativo das importâncias pagas · Averbação/Cômputo de tempo de serviço urbano
- TRF2Cumprimento de Sentença contra a Fazenda PúblicaProcedenteCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública nº 51059458120214025101
Processo nº 5105945-81.2021.4.02.5101
38ª Vara Federal do Rio de Janeiro
Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6) · Demonstrativo das importâncias pagas · Atividade concomitante
- TRF2Cumprimento de sentençaProcedenteCumprimento de sentença nº 50945249420214025101
Processo nº 5094524-94.2021.4.02.5101
38ª Vara Federal do Rio de Janeiro
Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6) · Demonstrativo das importâncias pagas · Concessão
- TRF1Procedimento do Juizado Especial CívelProcedenteProcedimento do Juizado Especial Cível nº 10110862820204013801
Processo nº 1011086-28.2020.4.01.3801
05ª Vara JEF- Juiz de Fora
Demonstrativo das importâncias pagas
- TRF2Cumprimento de sentençaImprocedenteCumprimento de sentença nº 50024239720194025104
Processo nº 5002423-97.2019.4.02.5104
4ª Vara Federal de Volta Redonda
Pensão por Morte (Art. 74/9) · Demonstrativo das importâncias pagas · Parcelas de benefício não pagas
- TRF2Cumprimento de Sentença contra a Fazenda PúblicaProcedenteCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública nº 50015539820194025121
Processo nº 5001553-98.2019.4.02.5121
45ª Vara Federal do Rio de Janeiro
Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6) · Demonstrativo das importâncias pagas · Concessão
- TRF2Procedimento do Juizado Especial CívelImprocedenteProcedimento do Juizado Especial Cível nº 50013209820184025101
Processo nº 5001320-98.2018.4.02.5101
36ª Vara Federal do Rio de Janeiro
Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6) · Cálculo do fator previdenciário - Lei 9.876/99 · Demonstrativo das importâncias pagas · Cálculo do Benefício de acordo com a Sistemática anterior à Lei 9.876/99 · Cálculo do benefício de segurado especial de acordo com a Lei 9
- TRF1Cumprimento de sentençaProcedenteCumprimento de sentença nº 00055825520164014300
Processo nº 0005582-55.2016.4.01.4300
02ª - Palmas
Demonstrativo das importâncias pagas
- TRF6Cumprimento de Sentença contra a Fazenda PúblicaImprocedenteCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública nº 00041962720154013814
Processo nº 0004196-27.2015.4.01.3814
2A VARA CIVEL E JEF ADJUNTO DE IPATINGA
Demonstrativo das importâncias pagas · Parcelas de benefício não pagas · Valores Antecipados na Tutela Posteriormente Revogada · Ação Regressiva
Pesquise jurisprudência por tema, com IA
Esta página é uma amostra pública. No Zuris você pergunta em linguagem natural e recebe respostas com base em precedentes reais, citando as fontes oficiais.
Receba novas ferramentas e novidades do Zuris
Deixe seu e-mail. Sem spam — só o que for útil pro seu dia a dia jurídico.