Jurisprudência sobre Decisão Judicial
13 decisões públicas tratam de Decisão Judicial — acórdãos com ementa, súmulas e teses indexados a partir de fontes oficiais. Abaixo estão as mais recentes; cada item abre a página com a ementa ou tese e o link da fonte oficial. Conteúdo anonimizado, sem registros em segredo de justiça.
Decisões sobre Decisão Judicial
- TRT19Agravo de PetiçãoImprocedenteAgravo de Petição nº 00005577620105190003
Processo nº 0000557-76.2010.5.19.0003
Gab Des João Leite
Decisão Judicial
- TRT2Agravo de PetiçãoProcedenteAgravo de Petição nº 10005872520245020085
Processo nº 1000587-25.2024.5.02.0085
Tribunal Pleno - Cadeira 54
Decisão Judicial · Honorários Advocatícios · FGTS · Correção Monetária · Adicional de Periculosidade · Legitimidade Ativa e Passiva
- TRT8Agravo de PetiçãoImprocedenteAgravo de Petição nº 00005293020185080005
Processo nº 0000529-30.2018.5.08.0005
Gab. Des. Suzy Koury
Tutela de Urgência · Cerceamento de Defesa · Decisão Judicial
- TRT23Agravo de PetiçãoParcialmente procedenteAgravo de Petição nº 00008126420235230036
Processo nº 0000812-64.2023.5.23.0036
GABINETE DO DESEMBARGADOR NICANOR FAVERO FILHO
Pronunciamento Explícito (Prequestionamento) · Decisão Judicial · Assistência Judiciária Gratuita · Cabimento
- TRT2Agravo de PetiçãoImprocedenteAgravo de Petição nº 02080003420095020058
Processo nº 0208000-34.2009.5.02.0058
Tribunal Pleno - Cadeira 56
PIS - Indenização · Plano de Saúde · Prêmio · Quebra de Caixa · Restituição/Indenização de Despesas · Retribuição por Invenção e Patente · Seguro de Vida · Sexta Parte · Supressão/Redução de Horas Extras Habituais - Indenização · Tarefa · Auxílio/Tíquete Alimentação · Vale Transp
- TRT18Recurso Ordinário TrabalhistaProcedenteRecurso Ordinário Trabalhista nº 00106795220245180241
Processo nº 0010679-52.2024.5.18.0241
Gab, do Desemb, Daniel Viana Junior
Decisão Judicial · Rescisão Indireta · Multa do Artigo 467 da CLT · Multa do Artigo 477 da CLT · Saldo de Salário
- TRT2Cumprimento de sentençaImprocedenteCumprimento de sentença nº 10013996020245020055
Processo nº 1001399-60.2024.5.02.0055
55ª Vara do Trabalho de São Paulo
Legitimidade Ativa e Passiva · Decisão Judicial · Contrato Individual de Trabalho · Adicional de Periculosidade · FGTS · Honorários Advocatícios
- TRT2Ação Trabalhista - Rito OrdinárioProcedenteAção Trabalhista - Rito Ordinário nº 10010847420245020041
Processo nº 1001084-74.2024.5.02.0041
41ª Vara do Trabalho de São Paulo
Adicional de Qualificação · Mora · Coisa Julgada · Contribuições Previdenciárias · Relação de Trabalho · Decisão Judicial · Tutela Provisória de Urgência
- TRT19Agravo de PetiçãoProcedenteAgravo de Petição nº 00001971820225190005
Processo nº 0000197-18.2022.5.19.0005
GAB DES VANDA LUSTOSA
Compensação de Reajustes Concedidos · Decisão Judicial
- TRT2Cumprimento de sentençaImprocedenteCumprimento de sentença nº 10000010220245020048
Processo nº 1000001-02.2024.5.02.0048
48ª Vara do Trabalho de São Paulo
Dano Moral / Material · Décimo Terceiro Salário · Gestante · Verbas Rescisórias · Indenização/Dobra/Terço Constitucional · Décimo Terceiro Salário Proporcional · Aviso Prévio · Depósito/Diferenças · Gratificação de Férias · Férias / Gozo / Fruição · Guias do Seguro Desemprego · H
- TRT5Agravo de PetiçãoProcedenteAgravo de Petição nº 00000405020185050013
Processo nº 0000040-50.2018.5.05.0013
Gab. Des. Ivana Mércia Nilo de Magaldi
Aviso Prévio · Decisão Judicial
- TSTAgravo de Instrumento em Recurso de RevistaNão conhecidoAgravo de Instrumento em Recurso de Revista nº 00024416020175070026
Processo nº 0002441-60.2017.5.07.0026
Gabinete da Presidencia
Correção Monetária · Sentença Normativa - Modificação · Decisão Judicial
- TRT7Recurso Ordinário TrabalhistaProcedenteRecurso Ordinário Trabalhista nº 00000104820205070026
Processo nº 0000010-48.2020.5.07.0026
Gab. Des. Claudio Soares Pires
Competência da Justiça do Trabalho · Honorários Advocatícios · Decisão Judicial · Honorários Periciais · Acidente de Trabalho
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