Jurisprudência sobre Custeio de Assistência Médica
14 decisões públicas tratam de Custeio de Assistência Médica — acórdãos com ementa, súmulas e teses indexados a partir de fontes oficiais. Abaixo estão as mais recentes; cada item abre a página com a ementa ou tese e o link da fonte oficial. Conteúdo anonimizado, sem registros em segredo de justiça.
Decisões sobre Custeio de Assistência Médica
- TJSPProcedimento do Juizado Especial da Fazenda PúblicaProcedenteProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública nº 10007477020268260664
Processo nº 1000747-70.2026.8.26.0664
VARA JUIZADO ESP. CIVEL CRIM. DE VOTUPORANGA
Custeio de Assistência Médica
- TRF5Cumprimento de Sentença contra a Fazenda PúblicaProcedenteCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública nº 08053130820224058100
Processo nº 0805313-08.2022.4.05.8100
1ª Vara Federal
Devolução de contribuições previdenciárias pagas além do teto · Certidão de Tempo de Serviço · Averbação/Cômputo de tempo de serviço de segurado especial (regime de economia familiar) · Averbação/Cômputo/Conversão de tempo de serviço especial · Deficiente · Cumulação · Demonstrat
- TJALApelação CívelImprocedenteApelação Cível nº 07146475620228020001
Processo nº 0714647-56.2022.8.02.0001
2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça
Tratamento da Própria Saúde · Urgência · Tratamento médico-hospitalar · Custeio de Assistência Médica
- TJAMApelação CívelProcedenteApelação Cível nº 06420007220238040001
Processo nº 0642000-72.2023.8.04.0001
GABINETE DESEMBARGADOR CEZAR LUIZ BANDIERA
Custeio de Assistência Médica
- TJAMApelação CívelImprocedenteApelação Cível nº 05181143620238040001
Processo nº 0518114-36.2023.8.04.0001
GABINETE DO DESEMBARGADOR ABRAHAM PEIXOTO CAMPOS FILHO
Custeio de Assistência Médica
- STJRecurso EspecialImprocedenteRecurso Especial nº 27880702320118130024
Processo nº 2788070-23.2011.8.13.0024
GABINETE DO MINISTRO BENEDITO GONÃALVES
Custeio de Assistência Médica · Descontos Indevidos
- TRF2Mandado de Segurança ColetivoProcedenteMandado de Segurança Coletivo nº 50174417420224025001
Processo nº 5017441-74.2022.4.02.5001
6ª Vara Federal de Vitória
Contribuições Previdenciárias · Custeio de Assistência Médica · Auxílio-Alimentação · Base de Cálculo · Fato Gerador/Incidência
- TRF1Embargos de Declaração CívelProcedenteEmbargos de Declaração Cível nº 10119956320214013307
Processo nº 1011995-63.2021.4.01.3307
Gabinete 19
Custeio de Assistência Médica · Auxílio-Alimentação
- TRF1Apelação CívelProcedenteApelação Cível nº 10435223620214013500
Processo nº 1043522-36.2021.4.01.3500
Gabinete 20
Auxílio-Alimentação · Custeio de Assistência Médica
- STJRecurso EspecialParcialmente procedenteRecurso Especial nº 00023226620138160179
Processo nº 0002322-66.2013.8.16.0179
GABINETE DO MINISTRO FRANCISCO FALCÃO
Custeio de Assistência Médica
- TRF2Mandado de Segurança CívelImprocedenteMandado de Segurança Cível nº 50488197320214025101
Processo nº 5048819-73.2021.4.02.5101
7ª Vara Federal do Rio de Janeiro
Contribuições Previdenciárias · Auxílio-Alimentação · Contribuições para o SEBRAE, SESC, SENAC, SENAI e outros · Custeio de Assistência Médica
- TRF6Apelação CívelNão conhecidoApelação Cível nº 00027652120164013814
Processo nº 0002765-21.2016.4.01.3814
GAB. 32 - DES. FEDERAL DOLZANY DA COSTA
Contribuição sobre a folha de salários · 1/3 de férias · Auxílio-Alimentação · Custeio de Assistência Médica · Hora Extra · Salário-Maternidade
- TRF6Embargos à Execução FiscalImprocedenteEmbargos à Execução Fiscal nº 00566583720144013800
Processo nº 0056658-37.2014.4.01.3800
2A VARA DE EXECUCAO FISCAL, EXTRAJUDICIAL E JEF ADJUNTO
Contrato Administrativo · Responsabilidade tributária · Responsabilidade Tributária do Sócio-Gerente / Diretor / Representante · Custeio de Assistência Médica
- TJALProcedimento Comum CívelImprocedenteProcedimento Comum Cível nº 00004262820148020054
Processo nº 0000426-28.2014.8.02.0054
Foro de São Luiz do Quitunde - Vara do Único Ofício de São Luiz do Quitunde
Custeio de Assistência Médica
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