Jurisprudência sobre Crime / Contravenção contra Idoso
2 decisões públicas tratam de Crime / Contravenção contra Idoso — acórdãos com ementa, súmulas e teses indexados a partir de fontes oficiais. Abaixo estão as mais recentes; cada item abre a página com a ementa ou tese e o link da fonte oficial. Conteúdo anonimizado, sem registros em segredo de justiça.
Decisões sobre Crime / Contravenção contra Idoso
- TJMSReclamaçãoNão conhecidoReclamação nº 14060460520268120000
Processo nº 1406046-05.2026.8.12.0000
Gab. Des. Elisabeth Rosa Baisch
Crime / Contravenção contra Idoso
- STJRecurso EspecialParcialmente procedenteRecurso Especial nº 00035991720108260415
Processo nº 0003599-17.2010.8.26.0415
GABINETE DO MINISTRO RIBEIRO DANTAS
Roubo Majorado · Crime / Contravenção contra Idoso
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