Jurisprudência sobre Confissão/Composição de Dívida
18 decisões públicas tratam de Confissão/Composição de Dívida — acórdãos com ementa, súmulas e teses indexados a partir de fontes oficiais. Abaixo estão as mais recentes; cada item abre a página com a ementa ou tese e o link da fonte oficial. Conteúdo anonimizado, sem registros em segredo de justiça.
Como os tribunais decidem: Confissão/Composição de Dívida
Calculado de 324 decisões públicas com resultado identificado (acórdãos DataJud/CNJ). Estatística informativa — cada caso tem circunstâncias próprias.
Decisões sobre Confissão/Composição de Dívida
- TJRSAgravo de InstrumentoProcedenteAgravo de Instrumento nº 51211946120268217000
Processo nº 5121194-61.2026.8.21.7000
Gab. Des. Luís Antônio Behrensdorf Gomes da Silva
Confissão/Composição de Dívida · Juros de Mora - Legais / Contratuais · Correção Monetária · Penhora / Depósito/ Avaliação
- TJRSAgravo de InstrumentoImprocedenteAgravo de Instrumento nº 51137273120268217000
Processo nº 5113727-31.2026.8.21.7000
Gab. Des. Fernando Antonio Jardim Porto
Espécies de Títulos de Crédito · Confissão/Composição de Dívida · Compra e Venda · Assistência Judiciária Gratuita
- TJRJAgravo de InstrumentoImprocedenteAgravo de Instrumento nº 00169030320268190000
Processo nº 0016903-03.2026.8.19.0000
TERCEIRA CAMARA DE DIREITO PUBLICO ANTIGA 6 C�MARA C�VEL
Penhora / Depósito/ Avaliação · Confissão/Composição de Dívida · Assistência Judiciária Gratuita · Municipais
- TJTOApelação CívelProcedenteApelação Cível nº 00128626320258272729
Processo nº 0012862-63.2025.8.27.2729
GAB. DA DESA. SILVANA PARFIENIUK
Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução · Prescrição e Decadência · Confissão/Composição de Dívida
- TJMTEmbargos de Declaração CívelProcedenteEmbargos de Declaração Cível nº 10168429520248110040
Processo nº 1016842-95.2024.8.11.0040
Gabinete 1 - Primeira Câmara de Direito Privado
Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução · Espécies de Contratos · Confissão/Composição de Dívida
- STJRecurso EspecialProcedenteRecurso Especial nº 22100243520248260000
Processo nº 2210024-35.2024.8.26.0000
GABINETE DA MINISTRA MARIA ISABEL GALLOTTI
Confissão/Composição de Dívida · Cerceamento de Defesa · Litigância de Má-Fé · Efeito Suspensivo a Recurso
- STJAgravo em Recurso EspecialImprocedenteAgravo em Recurso Especial nº 57074882020238090171
Processo nº 5707488-20.2023.8.09.0171
GABINETE DO MINISTRO RICARDO VILLAS BÃAS CUEVA
Indenização por Dano Material · Defeito, nulidade ou anulação · Confissão/Composição de Dívida · Condomínio
- STJRecurso EspecialImprocedenteRecurso Especial nº 07228122320238070000
Processo nº 0722812-23.2023.8.07.0000
GABINETE DO MINISTRO MOURA RIBEIRO
Recuperação judicial e Falência · Confissão/Composição de Dívida · Penhora / Depósito/ Avaliação · Espécies de Títulos de Crédito
- STJRecurso EspecialProcedenteRecurso Especial nº 51470547720178130024
Processo nº 5147054-77.2017.8.13.0024
GABINETE DA MINISTRA NANCY ANDRIGHI
Indenização por Dano Moral · Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução · Defeito, nulidade ou anulação · Evicção ou Vicio Redibitório · Confissão/Composição de Dívida
- STJReclamaçãoImprocedenteReclamação nº 01640479420243000000
Processo nº 0164047-94.2024.3.00.0000
GABINETE DO MINISTRO MARCO BUZZI
Confissão/Composição de Dívida · Penhora / Depósito/ Avaliação · Liminar · Defeito, nulidade ou anulação · Sucumbenciais
- TRF1Embargos à ExecuçãoProcedenteEmbargos à Execução nº 10062564620244013100
Processo nº 1006256-46.2024.4.01.3100
06ª - Macapá
Confissão/Composição de Dívida · Nulidade - Título Extrajudicial Não Correspondente a Obrigação Certa, Líquida e Exigível
- STJTutela Cautelar AntecedenteImprocedenteTutela Cautelar Antecedente nº 00632345920243000000
Processo nº 0063234-59.2024.3.00.0000
GABINETE DO MINISTRO MOURA RIBEIRO
Confissão/Composição de Dívida · Inexequibilidade do Título / Inexigibilidade da Obrigação · Efeito Suspensivo a Recurso
- STJAgravo em Recurso EspecialParcialmente procedenteAgravo em Recurso Especial nº 22288931720228260000
Processo nº 2228893-17.2022.8.26.0000
GABINETE DO MINISTRO RAUL ARAÃJO FILHO
Estabelecimentos de Ensino · Penhora / Depósito/ Avaliação · Inadimplemento · Confissão/Composição de Dívida
- STJEmbargos de Divergência em Agravo em Recurso EspecialImprocedenteEmbargos de Divergência em Agravo em Recurso Especial nº 10054350320208260077
Processo nº 1005435-03.2020.8.26.0077
PRESIDÃNCIA
Confissão/Composição de Dívida · Espécies de Títulos de Crédito · Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução
- TRF1Procedimento do Juizado Especial CívelImprocedenteProcedimento do Juizado Especial Cível nº 10165837320224013600
Processo nº 1016583-73.2022.4.01.3600
06ª Vara JEF- Cuiabá
Confissão/Composição de Dívida · Contratos Bancários · Interpretação / Revisão de Contrato · Bancários · Mensalidades
- STJRecurso EspecialParcialmente procedenteRecurso Especial nº 00014330820188250076
Processo nº 0001433-08.2018.8.25.0076
GABINETE DO MINISTRO HUMBERTO EUSTÃQUIO SOARES MARTINS
Confissão/Composição de Dívida · Contratos Bancários · Inadimplemento · Juros de Mora - Legais / Contratuais
- STJAgravo em Recurso EspecialImprocedenteAgravo em Recurso Especial nº 08043353420198100026
Processo nº 0804335-34.2019.8.10.0026
GABINETE DO MINISTRO MARCO BUZZI
Confissão/Composição de Dívida · Contratos Bancários · Causas Supervenientes à Sentença · Cédula de Crédito Bancário · Sucumbenciais
- STJAgravo em Recurso EspecialImprocedenteAgravo em Recurso Especial nº 50054220820208210001
Processo nº 5005422-08.2020.8.21.0001
GABINETE DO MINISTRO MARCO BUZZI
Cédula de Crédito Bancário · Defeito, nulidade ou anulação · Prescrição e Decadência · Inexequibilidade do Título / Inexigibilidade da Obrigação · Bem de Família Legal · Penhora / Depósito/ Avaliação · Assistência Judiciária Gratuita · Inadimplemento · Confissão/Composição de Dív
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