Jurisprudência sobre Conexão
285 decisões públicas tratam de Conexão — acórdãos com ementa, súmulas e teses indexados a partir de fontes oficiais. Abaixo estão as mais recentes; cada item abre a página com a ementa ou tese e o link da fonte oficial. Conteúdo anonimizado, sem registros em segredo de justiça.
Como os tribunais decidem: Conexão
Calculado de 496 decisões públicas com resultado identificado (acórdãos DataJud/CNJ). Estatística informativa — cada caso tem circunstâncias próprias.
Decisões sobre Conexão
- TRT15Agravo de PetiçãoProcedenteAgravo de Petição nº 00112871120225150045
Processo nº 0011287-11.2022.5.15.0045
Gabinete da Desembargadora Rosemeire Uehara Tanaka - 1ª Câmara
Conexão · Honorários na Justiça do Trabalho · Ônus da Prova · Multa Convencional · FGTS · Depósito/Diferenças · Horas Extras · Repouso Semanal Remunerado e Feriado · Adicional de Horas Extras · Base de Cálculo · Reflexos · Cálculo/Repercussão · Base de Cálculo · Ajuda de Custo ·
- TRT15Agravo de PetiçãoParcialmente procedenteAgravo de Petição nº 00111553120225150084
Processo nº 0011155-31.2022.5.15.0084
Gabinete da Desembargadora Mari Angela Pelegrini - 2ª SDI
Conexão · Honorários na Justiça do Trabalho · Ônus da Prova · Multa Convencional · FGTS · Depósito/Diferenças · Horas Extras · Repouso Semanal Remunerado e Feriado · Adicional de Horas Extras · Base de Cálculo · Reflexos · Cálculo/Repercussão · Base de Cálculo · Ajuda de Custo ·
- TRT15Recurso Ordinário - Rito SumaríssimoProcedenteRecurso Ordinário - Rito Sumaríssimo nº 00106387920255150097
Processo nº 0010638-79.2025.5.15.0097
Gabinete do Desembargador Samuel Hugo Lima - 9ª Câmara
Assinatura Eletrônica / Digital · Conexão · Verbas Rescisórias · Multa de 40% do FGTS · Multa do Artigo 467 da CLT · Multa do Artigo 477 da CLT · Indenização por Dano Moral · Terceirização/Tomador de Serviços
- TRT4Recurso Ordinário - Rito SumaríssimoProcedenteRecurso Ordinário - Rito Sumaríssimo nº 00201655020235040382
Processo nº 0020165-50.2023.5.04.0382
Gabinete Rejane Souza Pedra
Conexão · Honorários na Justiça do Trabalho · Contratuais · Contribuição Assistencial · Horas Extras · Reflexos · Adicional de Insalubridade · Grupo Econômico · Terceirização/Tomador de Serviços
- TRT14Recurso Ordinário - Rito SumaríssimoProcedenteRecurso Ordinário - Rito Sumaríssimo nº 00008748120255140005
Processo nº 0000874-81.2025.5.14.0005
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
Arbitramento / Majoração · Coisa Julgada · Conexão · Imposto de Renda · Prevenção · Extensão / Prorrogação · Período de Afastamento - Reintegração
- TSTRecurso de RevistaImprocedenteRecurso de Revista nº 00201645920235040384
Processo nº 0020164-59.2023.5.04.0384
Gabinete da Presidencia
Honorários na Justiça do Trabalho · Terceirização/Tomador de Serviços · Conexão · Grupo Econômico · Reflexos · Contratuais · Contribuição Assistencial · Horas Extras · Adicional de Insalubridade
- TRT8Recurso Ordinário TrabalhistaImprocedenteRecurso Ordinário Trabalhista nº 00007257220245080010
Processo nº 0000725-72.2024.5.08.0010
Gab. Des. Francisca Formigosa
Tutela de Urgência · Conexão · Plano de Saúde · Período de Afastamento - Reintegração · Reintegração/Readmissão ou Indenização Substitutiva
- TSTAgravo de Instrumento em Recurso de RevistaNão conhecidoAgravo de Instrumento em Recurso de Revista nº 10007797020245020371
Processo nº 1000779-70.2024.5.02.0371
Gabinete da Presidencia
Multa de 40% do FGTS · Conexão · Acidente de Trabalho · Acidente de Trabalho · Multa do Artigo 477 da CLT · Salário por Fora - Integração · Pensão Vitalícia · Multa do Artigo 467 da CLT · FGTS · Honorários na Justiça do Trabalho
- TRT5Recurso Ordinário TrabalhistaProcedenteRecurso Ordinário Trabalhista nº 00009185620245050015
Processo nº 0000918-56.2024.5.05.0015
Gab. Des. Rubem Dias do Nascimento Junior
Plano de Cargos e Salários · Honorários Advocatícios · Assistência Judiciária Gratuita · Conexão · Sucumbenciais · Reflexos · Promoção · Prescrição
- TRT8Recurso Ordinário TrabalhistaProcedenteRecurso Ordinário Trabalhista nº 00006906920255080207
Processo nº 0000690-69.2025.5.08.0207
Gab. Des. Antônio Oldemar Coelho dos Santos
Conexão · Alteração Contratual ou das Condições de Trabalho · Reflexos · Plano de Cargos e Salários · Promoção
- TRT8Ação Trabalhista - Rito OrdinárioImprocedenteAção Trabalhista - Rito Ordinário nº 00014121820255080106
Processo nº 0001412-18.2025.5.08.0106
VARA DO TRABALHO DE CASTANHAL
Sucumbenciais · Reflexos · Conexão · Prescrição · Plano de Cargos e Salários · Promoção · Alteração Contratual ou das Condições de Trabalho
- TSTAgravo de Instrumento em Recurso de RevistaNão conhecidoAgravo de Instrumento em Recurso de Revista nº 00109872220235150075
Processo nº 0010987-22.2023.5.15.0075
Gabinete da Presidencia
Prêmio · Adicional de Horas Extras · Adicional Noturno · Horas Extras · Conexão · Trabalho aos Domingos · Adicional de Insalubridade · Intervalo Intrajornada · Prorrogação do Horário Noturno · Turno Ininterrupto de Revezamento · Mudança de Turno
- TRT14Agravo de Instrumento em Recurso OrdinárioNão conhecidoAgravo de Instrumento em Recurso Ordinário nº 00010087520245140092
Processo nº 0001008-75.2024.5.14.0092
GABINETE DA DESEMBARGADORA DO TRABALHO VANIA MARIA DA ROCHA ABENSUR
Competência da Justiça do Trabalho · Acordo e Convenção Coletivos de Trabalho · Conexão · Honorários na Justiça do Trabalho · Ônus da Prova · Dano Moral / Material · Dispensa / Rescisão do Contrato de Trabalho · Férias / Gozo / Fruição · Levantamento do FGTS · FGTS · Anotação/Bai
- STJAgravo em Recurso EspecialParcialmente procedenteAgravo em Recurso Especial nº 00728534920248160000
Processo nº 0072853-49.2024.8.16.0000
GABINETE DO MINISTRO RAUL ARAÃJO FILHO
Vícios de Construção · Assistência Judiciária Gratuita · Conexão · Indenização por Dano Material · Ônus da Prova · Obrigação de Fazer / Não Fazer · Legitimidade Ativa e Passiva
- TRT21Ação Trabalhista - Rito SumaríssimoImprocedenteAção Trabalhista - Rito Sumaríssimo nº 00009379420255210043
Processo nº 0000937-94.2025.5.21.0043
2ª Vara do Trabalho de Natal
Suspensão da Cobrança - Devedor Beneficiário de Assistência Judiciária Gratuita · Conexão · Horas Extras
- TSTRecurso de RevistaImprocedenteRecurso de Revista nº 00210524020205040026
Processo nº 0021052-40.2020.5.04.0026
Gabinete da Presidencia
Aviso Prévio · Antecipação de Tutela / Tutela Específica · Alimentação · Conexão · Assédio Moral · Vale Transporte
- TSTAgravo de Instrumento em Recurso de RevistaNão conhecidoAgravo de Instrumento em Recurso de Revista nº 00114707820225150013
Processo nº 0011470-78.2022.5.15.0013
Gabinete da Presidencia
Décimo Terceiro Salário Proporcional · Conexão · Honorários na Justiça do Trabalho · Ônus da Prova · Base de Cálculo · Depósito/Diferenças · Adicional de Periculosidade · Gratificação de Férias · Décimo Terceiro Salário · Ajuda de Custo · Indenização por Dano Moral · Reflexos · H
- TRT14Recurso Ordinário - Rito SumaríssimoProcedenteRecurso Ordinário - Rito Sumaríssimo nº 00003649820255140092
Processo nº 0000364-98.2025.5.14.0092
GABINETE DA DESEMBARGADORA DO TRABALHO SOCORRO GUIMARÃES
Tutela de Urgência · Assinatura Eletrônica / Digital · Conexão · Honorários na Justiça do Trabalho · Ônus da Prova · Tutela Inibitória (Obrigação de Fazer e Não Fazer) · Levantamento do FGTS · FGTS · Outras Hipóteses de Estabilidade · Aviso Prévio · Décimo Terceiro Salário Propor
- TSTAgravo de Instrumento em Recurso de RevistaNão conhecidoAgravo de Instrumento em Recurso de Revista nº 00111220220235030032
Processo nº 0011122-02.2023.5.03.0032
Gabinete da Presidencia
Doença Ocupacional · Estabilidade Provisória · Doença Ocupacional · Conexão · Banco de Horas · Multa de 40% do FGTS · Adicional de Insalubridade · Honorários Advocatícios · Trabalho aos Domingos
- TRT21Ação Trabalhista - Rito OrdinárioImprocedenteAção Trabalhista - Rito Ordinário nº 00005845020255210012
Processo nº 0000584-50.2025.5.21.0012
2ª Vara do Trabalho de Mossoró
Conexão · Gratificação Ajustada · Horas Extras · Adicional de Insalubridade · Férias Proporcionais · Diferença de Caixa · Seguro Desemprego · Aviso Prévio · Reconhecimento de Relação de Emprego · Férias · Saldo de Salário · Suspensão da Cobrança - Devedor Beneficiário de Assistên
- TSTAgravo de Instrumento em Recurso de RevistaNão conhecidoAgravo de Instrumento em Recurso de Revista nº 00111579720225150052
Processo nº 0011157-97.2022.5.15.0052
Gabinete da Presidencia
Honorários Advocatícios · Abono · Assistência Judiciária Gratuita · Adicional de Insalubridade · Auxílio-Alimentação · Responsabilidade · Horas Extras · Abono Pecuniário · Compensação · Conexão · Auxílio/Tíquete Alimentação · Honorários Periciais · Litispendência · Plano de Saúde
- TRT5Mandado de Segurança CívelProcedenteMandado de Segurança Cível nº 00044764720255050000
Processo nº 0004476-47.2025.5.05.0000
Gab. Des. Angélica de Mello Ferreira
Nulidade - Ausência de Fundamentação de Decisão · Modificação ou Alteração do Pedido · Trabalhador Brasileiro no Exterior · Conexão · Decisão Judicial · Cabimento
- TRT17Recurso Ordinário TrabalhistaProcedenteRecurso Ordinário Trabalhista nº 00013254420245170010
Processo nº 0001325-44.2024.5.17.0010
GAB. DESA. SÔNIA DAS DORES DIONÍSIO MENDES
Honorários Advocatícios · Juros · Correção Monetária · Descontos Fiscais · Conexão · Adicional de Horas Extras · Assistência Judiciária Gratuita
- TRT19Tutela Antecipada AntecedenteImprocedenteTutela Antecipada Antecedente nº 00004518620255190004
Processo nº 0000451-86.2025.5.19.0004
9A VARA DO TRABALHO DE MACEIO
Nulidade - Citação Sem Observância das Prescrições Legais · Nulidade - Ausência de Citação · Bloqueio / Desbloqueio de Valores · Conexão
- TRT23Recurso Ordinário - Rito SumaríssimoProcedenteRecurso Ordinário - Rito Sumaríssimo nº 00007837420245230037
Processo nº 0000783-74.2024.5.23.0037
GABINETE DO DESEMBARGADOR JOÃO CARLOS
Conexão · FGTS · Nulidade · Verbas Rescisórias · Multa de 40% do FGTS · Multa do Artigo 467 da CLT · Multa do Artigo 477 da CLT · Indenização por Dano Moral
- TSTRecurso de RevistaImprocedenteRecurso de Revista nº 10020041120155020511
Processo nº 1002004-11.2015.5.02.0511
Gabinete da Presidencia
FGTS · Depósito/Diferenças · Contratuais · Restituição/Indenização de Despesas · Conexão · Indenização · Aviso Prévio · Imposto de Renda · Multa de 40% do FGTS
- TSTAgravo de Instrumento em Recurso de RevistaNão conhecidoAgravo de Instrumento em Recurso de Revista nº 00204024120235040752
Processo nº 0020402-41.2023.5.04.0752
Gabinete da Presidencia
Conexão · Assistência Judiciária Gratuita · Legitimidade para a Causa · Reajuste Salarial · Honorários Advocatícios · Inépcia da Inicial
- TRT5Recurso Ordinário - Rito SumaríssimoProcedenteRecurso Ordinário - Rito Sumaríssimo nº 00003597620235050131
Processo nº 0000359-76.2023.5.05.0131
Gab. Des. Ana Paola Santos Machado Diniz
Recebimento de bolsa de estudos · Desconsideração da Personalidade Jurídica · Conexão · Penhora no Rosto dos Autos · Contratuais · Gratificação · Verbas Rescisórias · Férias Proporcionais · Multa do Artigo 477 da CLT · Grupo Econômico · Terceirização/Tomador de Serviços
- TSTAgravo de Instrumento em Recurso de RevistaNão conhecidoAgravo de Instrumento em Recurso de Revista nº 00104992820235150088
Processo nº 0010499-28.2023.5.15.0088
Gabinete da Presidencia
Horas Extras · Conexão · Reflexos · Terceirização/Tomador de Serviços · Intervalo Intrajornada · intervalo Interjonadas · Adicional de Periculosidade
- TSTAgravo de Instrumento em Recurso de RevistaNão conhecidoAgravo de Instrumento em Recurso de Revista nº 00008027220155020072
Processo nº 0000802-72.2015.5.02.0072
Gabinete da Presidencia
Nulidade - Citação Sem Observância das Prescrições Legais · Conexão · Mínimo · Salário Vencido/Retido · Competência Funcional · Prevenção · Reajuste Salarial · Piso Salarial da Categoria/Salário Mínimo Profissional · Aplicabilidade · Acidente de Trabalho · Pensão Vitalícia · Salá
- TRT5Recurso Ordinário TrabalhistaProcedenteRecurso Ordinário Trabalhista nº 00001942920235050131
Processo nº 0000194-29.2023.5.05.0131
Gab. Des. Marco Antônio de Carvalho Valverde Filho
Desconsideração da Personalidade Jurídica · Conexão · Contratuais · Anotação/Baixa/Retificação · Depósito/Diferenças · Repouso Semanal Remunerado e Feriado · Adicional de Horas Extras · Indenização/Dobra/Terço Constitucional · Outros Abonos · Salário por Acúmulo de Cargo/Função ·
- TSTAgravo de Instrumento em Recurso de RevistaImprocedenteAgravo de Instrumento em Recurso de Revista nº 00100248420235150084
Processo nº 0010024-84.2023.5.15.0084
Gabinete da Presidencia
Integração em Verbas Rescisórias · FGTS · Verbas Rescisórias · Base de Cálculo · Participação nos Lucros e Resultados - PLR · Indenização por Dano Moral · Base de Cálculo · Hora Extra - Integração · Hora Extra/Intervalo · Adicional de Horas Extras · Ajuda de Custo · Décimo Tercei
- TSTAgravo de Instrumento em Recurso de RevistaNão conhecidoAgravo de Instrumento em Recurso de Revista nº 00006979120215090007
Processo nº 0000697-91.2021.5.09.0007
Gabinete da Presidencia
Hora Extra/Adicional · Conexão · Repouso Semanal Remunerado · Adicional de Horas Extras · Professores · Redução Carga Horária · Horas Extras
- TRT20Embargos de Terceiro CívelProcedenteEmbargos de Terceiro Cível nº 00011022220245200006
Processo nº 0001102-22.2024.5.20.0006
6ª Vara do Trabalho de Aracaju
Impenhorabilidade · Intimação / Notificação · Pedido de Liminar · Honorários na Justiça do Trabalho · Conexão
- TSTAgravo de Instrumento em Recurso de RevistaNão conhecidoAgravo de Instrumento em Recurso de Revista nº 10008018620215020613
Processo nº 1000801-86.2021.5.02.0613
Gabinete da Presidencia
Conexão · Intervalo Intrajornada · Controle de Jornada · Adicional de Hora Extra · Adicional de Periculosidade
- TRT14Recurso Ordinário TrabalhistaProcedenteRecurso Ordinário Trabalhista nº 00005124920245140091
Processo nº 0000512-49.2024.5.14.0091
GABINETE DO DESEMBARGADOR DO TRABALHO ILSON ALVES PEQUENO JUNIOR
Intimação / Notificação · Conexão · Dano Moral / Material · Indenização por Dano Moral · Acidente de Trabalho
- TSTAgravo de Instrumento em Recurso de RevistaNão conhecidoAgravo de Instrumento em Recurso de Revista nº 00102984120215150012
Processo nº 0010298-41.2021.5.15.0012
Gabinete da Presidencia
Pensão Vitalícia · Prescrição e Decadência · Conexão · Doença Ocupacional · Doença Ocupacional · Honorários Periciais
- TSTAgravo de Instrumento em Recurso de RevistaNão conhecidoAgravo de Instrumento em Recurso de Revista nº 00101021320235150041
Processo nº 0010102-13.2023.5.15.0041
Gabinete da Presidencia
Doença Ocupacional · Valor Arbitrado · Conexão · Indenização por Dano Moral · Contratuais · Doença Ocupacional · Reintegração/Readmissão ou Indenização Substitutiva
- TSTAgravo de Instrumento em Recurso de RevistaImprocedenteAgravo de Instrumento em Recurso de Revista nº 00210385620205040026
Processo nº 0021038-56.2020.5.04.0026
Gabinete da Presidencia
Assédio Moral · Conexão · Alimentação · Aviso Prévio · Vale Transporte · Antecipação de Tutela / Tutela Específica
- TSTAgravo de Instrumento em Recurso de RevistaNão conhecidoAgravo de Instrumento em Recurso de Revista nº 00000870420215050018
Processo nº 0000087-04.2021.5.05.0018
Gabinete da Presidencia
Depósito/Diferenças · PIS - Indenização · Programa de Assistência Médica - Benefícios · FGTS · Indenização por Dano Moral · Conexão · Plano de Saúde
- TSTAgravo de Instrumento em Recurso de RevistaImprocedenteAgravo de Instrumento em Recurso de Revista nº 00111580620225150045
Processo nº 0011158-06.2022.5.15.0045
Gabinete da Presidencia
Verbas Rescisórias · Ônus da Prova · Multa de 40% do FGTS · Adicional de Periculosidade · Hora Extra/Intervalo · Grupo Econômico · Décimo Terceiro Salário Proporcional · Multa do Artigo 477 da CLT · Cálculo/Repercussão · Honorários na Justiça do Trabalho · Indenização por Dano M
- TSTPetição CívelNão conhecidoPetição Cível nº 00111553120225150084
Processo nº 0011155-31.2022.5.15.0084
Gabinete da Presidencia
Multa Convencional · Ônus da Prova · Integração em Verbas Rescisórias · Conexão · Honorários na Justiça do Trabalho · Hora Extra/Intervalo · Gratificação de Férias · Salário/Diferença Salarial · FGTS · Multa do Artigo 467 da CLT · Indenização por Dano Moral · Repouso Semanal Remu
- TRT13Embargos de Terceiro CívelProcedenteEmbargos de Terceiro Cível nº 00006511420245130031
Processo nº 0000651-14.2024.5.13.0031
12ª Vara do Trabalho de João Pessoa
Intimação / Notificação · Pessoa Idosa · Moradia · Nulidade - Citação Sem Observância das Prescrições Legais · Tutela de Evidência · Provas em geral · Avaliação / Reavaliação · Cerceamento de Defesa · Conexão · Impenhorabilidade · Oposição · Suspensão da Execução · Bem de Família
- TSTAgravo de Instrumento em Recurso de RevistaProcedenteAgravo de Instrumento em Recurso de Revista nº 00210723120205040026
Processo nº 0021072-31.2020.5.04.0026
Gabinete da Vice-Presidencia
Antecipação de Tutela / Tutela Específica · Vale Transporte · Conexão · Aviso Prévio · Alimentação · Assédio Moral
- TSTAgravo de Instrumento em Recurso de RevistaImprocedenteAgravo de Instrumento em Recurso de Revista nº 00113278920225150013
Processo nº 0011327-89.2022.5.15.0013
Gabinete da Presidencia
Multa Convencional · Honorários na Justiça do Trabalho · Multa do Artigo 467 da CLT · Participação nos Lucros e Resultados - PLR · Salário/Diferença Salarial · Multa do Artigo 477 da CLT · Reflexos · Adicional de Periculosidade · Gratificação de Férias · Décimo Terceiro Salário
- TRT24Ação Trabalhista - Rito OrdinárioImprocedenteAção Trabalhista - Rito Ordinário nº 00245354420245240006
Processo nº 0024535-44.2024.5.24.0006
6ª Vara do Trabalho de Campo Grande
Conexão · Reintegração/Readmissão ou Indenização Substitutiva · Reintegração de Empregado · Décimo Terceiro Salário Proporcional · Férias Proporcionais · Indenização/Dobra/Terço Constitucional · FGTS · Multa de 40% do FGTS · Aviso Prévio · Repouso Semanal Remunerado e Feriado · T
- TSTAgravo de Instrumento em Recurso de RevistaImprocedenteAgravo de Instrumento em Recurso de Revista nº 10005832220235020085
Processo nº 1000583-22.2023.5.02.0085
Gabinete da Presidencia
Negativa de Prestação Jurisdicional · Competência · Condições da Ação · Aplicabilidade · Anulação · Conexão · Reajuste Salarial
- TRT24Ação Trabalhista - Rito OrdinárioImprocedenteAção Trabalhista - Rito Ordinário nº 00244627820245240004
Processo nº 0024462-78.2024.5.24.0004
4ª Vara do Trabalho de Campo Grande
Bancários · Conexão · Salário por Equiparação/Isonomia · FGTS · Assistência Judiciária Gratuita · Sucumbência
- TRT14Recurso Ordinário TrabalhistaProcedenteRecurso Ordinário Trabalhista nº 00006424320235140004
Processo nº 0000642-43.2023.5.14.0004
GABINETE DO DESEMBARGADOR DO TRABALHO ILSON ALVES PEQUENO JUNIOR
Conexão · Reconhecimento de Relação de Emprego · Indenização por Dano Estético · Pensão Vitalícia · Acidente de Trabalho
- TSTAgravo de Instrumento em Recurso de RevistaNão conhecidoAgravo de Instrumento em Recurso de Revista nº 00101792720225150083
Processo nº 0010179-27.2022.5.15.0083
Gabinete da Presidencia
Doença Ocupacional · Estabilidade Acidentária · Conexão · Doença Ocupacional · Período de Afastamento - Reintegração
- TSTAgravo de Instrumento em Recurso de RevistaProcedenteAgravo de Instrumento em Recurso de Revista nº 00111598820225150045
Processo nº 0011159-88.2022.5.15.0045
Gabinete da Presidencia
Participação nos Lucros e Resultados - PLR · Ajuda de Custo · Ônus da Prova · Hora Extra - Integração · Integração em Verbas Rescisórias · Multa de 40% do FGTS · Base de Cálculo · Adicional de Periculosidade · Reflexos · FGTS · Indenização por Dano Moral · Reajuste Salarial · Avi
- TSTAgravo de Instrumento em Recurso de RevistaImprocedenteAgravo de Instrumento em Recurso de Revista nº 00114959120225150013
Processo nº 0011495-91.2022.5.15.0013
Gabinete da Presidencia
Hora Extra - Integração · Horas Extras · Indenização por Dano Moral · Salário/Diferença Salarial · Multa do Artigo 477 da CLT · Férias Proporcionais · Ajuda de Custo · Multa Convencional · Multa do Artigo 467 da CLT · Adicional de Horas Extras · Aviso Prévio · Participação nos L
- TSTAgravo de Instrumento em Recurso de RevistaNão conhecidoAgravo de Instrumento em Recurso de Revista nº 00112395220225150045
Processo nº 0011239-52.2022.5.15.0045
Gabinete da Presidencia
Repouso Semanal Remunerado e Feriado · FGTS · Conexão · Depósito/Diferenças · Reajuste Salarial · Multa do Artigo 477 da CLT · Décimo Terceiro Salário Proporcional · Multa de 40% do FGTS · Hora Extra/Intervalo · Adicional de Horas Extras · Hora Extra - Integração · Décimo Tercei
- TSTAgravo de Instrumento em Recurso de RevistaImprocedenteAgravo de Instrumento em Recurso de Revista nº 00210147920205040009
Processo nº 0021014-79.2020.5.04.0009
Gabinete da Presidencia
Vale Transporte · Alimentação · Conexão · Assédio Moral · Aviso Prévio · Ente Público · Responsabilidade Solidária/Subsidiária · Antecipação de Tutela / Tutela Específica
- TSTAgravo de Instrumento em Recurso de RevistaNão conhecidoAgravo de Instrumento em Recurso de Revista nº 00110849520215150041
Processo nº 0011084-95.2021.5.15.0041
Gabinete da Presidencia
Utilização de bens públicos · Acidente de Trabalho · Morte · Alimentação · Acidente de trabalho · Honorários na Justiça do Trabalho · Conexão
- TSTAgravo de Instrumento em Recurso de RevistaImprocedenteAgravo de Instrumento em Recurso de Revista nº 00210057520205040023
Processo nº 0021005-75.2020.5.04.0023
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Alimentação · Aviso Prévio · Conexão · Vale Transporte · Assédio Moral · Antecipação de Tutela / Tutela Específica
- TSTAgravo de Instrumento em Recurso de RevistaImprocedenteAgravo de Instrumento em Recurso de Revista nº 00009635020215170009
Processo nº 0000963-50.2021.5.17.0009
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Participação nos Lucros e Resultados - PLR · Conexão · Comissões e Percentuais · Prêmio · Sobreaviso/Prontidão/Tempo à Disposição · Horas Extras · Intervalo Intrajornada · Intervalo 15 Minutos Mulher · Férias · Cargo de Confiança · Reintegração/Readmissão ou Indenização Substitu
- TSTAgravo de Instrumento em Recurso de RevistaProcedenteAgravo de Instrumento em Recurso de Revista nº 00111572120225150045
Processo nº 0011157-21.2022.5.15.0045
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Décimo Terceiro Salário · Hora Extra/Intervalo · Hora Extra - Integração · Aviso Prévio · Reajuste Salarial · Base de Cálculo · Adicional de Periculosidade · Horas Extras · Cálculo/Repercussão · Grupo Econômico · Depósito/Diferenças · Multa do Artigo 467 da CLT · Salário/Diferenç
- TSTAgravo de Instrumento em Recurso de RevistaNão conhecidoAgravo de Instrumento em Recurso de Revista nº 00111563620225150045
Processo nº 0011156-36.2022.5.15.0045
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Indenização por Dano Moral · Horas Extras · Ente Público · Honorários na Justiça do Trabalho · Reajuste Salarial · Aviso Prévio · Verbas Rescisórias · Ajuda de Custo · Ônus da Prova · Saldo de Salário · Conexão · Reflexos · Salário/Diferença Salarial · Base de Cálculo · Cálculo/R
- TSTAgravo de Instrumento em Recurso de RevistaNão conhecidoAgravo de Instrumento em Recurso de Revista nº 00011349620225140092
Processo nº 0001134-96.2022.5.14.0092
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Honorários Periciais · Indenização/Dobra/Terço Constitucional · Cláusula Penal · Litispendência · Conexão · Adicional · Honorários Periciais · Competência Territorial · Honorários na Justiça do Trabalho · Reflexos · Assistência Judiciária Gratuita · Litigância de Má Fé · Adiciona
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