TRT2ProcedenteJulgamento: 04/04/2025

Agravo de Petição nº 00009146520105020444

Processo nº 0000914-65.2010.5.02.0444

SDI-3 - Cadeira 7

Assuntos (classificação CNJ)

Remessa Necessária · Competência Funcional · Competência Territorial · Conexão · Imposto de Renda · Prevenção · Temas repetitivos / Repercussão Geral · Contratuais · E-Doc · Complementação de Aposentadoria/Pensão · Auxílio/Cesta Alimentação · Caixa de Previdência · Cheque Rancho - Integração · Especial · Fonte de Custeio · Gratificação de Contingente e/ou Participação nos Resultados - Avanço de Nível · Plano de Incentivo · Prêmio · Reenquadramento · Transação · Grupo Econômico · Transcedência

Inteiro teor disponível

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Referência oficial

Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região · Agravo de Petição · Processo nº 0000914-65.2010.5.02.0444 · SDI-3 - Cadeira 7 · julgado em 04/04/2025. Dados do DataJud/CNJ (base pública oficial). Para a íntegra, consulte o processo no site do tribunal pelo número acima.

Conteúdo indexado a partir de fonte oficial. Sempre confira no tribunal antes de citar em peça.

Como os tribunais decidem: Remessa Necessária

68% procedente0% parcialmente procedente30% improcedente

Calculado de 50 decisões públicas com resultado identificado (acórdãos DataJud/CNJ). Estatística informativa — cada caso tem circunstâncias próprias.

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