Jurisprudência sobre Comodato
7 decisões públicas tratam de Comodato — acórdãos com ementa, súmulas e teses indexados a partir de fontes oficiais. Abaixo estão as mais recentes; cada item abre a página com a ementa ou tese e o link da fonte oficial. Conteúdo anonimizado, sem registros em segredo de justiça.
Decisões sobre Comodato
- STJAgravo em Recurso EspecialParcialmente procedenteAgravo em Recurso Especial nº 50079664020208240015
Processo nº 5007966-40.2020.8.24.0015
GABINETE DO MINISTRO JOÃO OTÃVIO DE NORONHA
Defeito, nulidade ou anulação · Comodato · Rescisão / Resolução
- STJAgravo em Recurso EspecialParcialmente procedenteAgravo em Recurso Especial nº 10015169420228260704
Processo nº 1001516-94.2022.8.26.0704
GABINETE DO MINISTRO RICARDO VILLAS BÃAS CUEVA
Comodato
- TJAPProcedimento Comum CívelProcedenteProcedimento Comum Cível nº 60090045820248030001
Processo nº 6009004-58.2024.8.03.0001
2ª Vara Cível de Macapá
Comodato
- TJGOProcedimento do Juizado Especial CívelProcedenteProcedimento do Juizado Especial Cível nº 50713981120248090015
Processo nº 5071398-11.2024.8.09.0015
Vara Cível e Juizado Especial Cível
Comodato
- TJPAProcedimento Comum CívelProcedenteProcedimento Comum Cível nº 08545488120198140301
Processo nº 0854548-81.2019.8.14.0301
8ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM
Comodato
- TJSCProcedimento Comum CívelImprocedenteProcedimento Comum Cível nº 03022291520188240023
Processo nº 0302229-15.2018.8.24.0023
7ª Vara Cível da Comarca da Capital
Comodato
- TJBAProcedimento Comum CívelProcedenteProcedimento Comum Cível nº 05416289820178050001
Processo nº 0541628-98.2017.8.05.0001
4ª VARA CIVEL E COMERCIAL
Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes · Plano de Saúde · Comodato · Obrigação de Fazer / Não Fazer
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