ZurisZurisTestar grátis
STJParcialmente procedenteJulgamento: 29/09/2025

Agravo em Recurso Especial nº 50079664020208240015

Processo nº 5007966-40.2020.8.24.0015

GABINETE DO MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA

Assuntos (classificação CNJ)

Defeito, nulidade ou anulação · Comodato · Rescisão / Resolução

Inteiro teor disponível

Grátis para advogados(as) — identifique-se com sua OAB uma única vez.

Defeito, nulidade ou anulaçãoComodatoRescisão / Resolução

Referência oficial

Superior Tribunal de Justiça · Agravo em Recurso Especial · Processo nº 5007966-40.2020.8.24.0015 · GABINETE DO MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA · julgado em 29/09/2025. Dados do DataJud/CNJ (base pública oficial). Para a íntegra, consulte o processo no site do tribunal pelo número acima.

Conteúdo indexado a partir de fonte oficial. Sempre confira no tribunal antes de citar em peça.

Como os tribunais decidem: Defeito, nulidade ou anulação

40% procedente2% parcialmente procedente57% improcedente

Calculado de 1.147 decisões públicas com resultado identificado (acórdãos DataJud/CNJ). Estatística informativa — cada caso tem circunstâncias próprias.

Decisões semelhantes

Ver mais sobre Defeito, nulidade ou anulação →

Use esta decisão no seu caso.

No Zuris, você copia a citação, encontra decisões parecidas por tribunal e assunto e organiza seus prazos no mesmo lugar.

Testar 7 dias grátis, sem cartão Conhecer o Super Agente

Receba novas ferramentas e novidades do Zuris

Deixe seu e-mail. Sem spam — só o que for útil pro seu dia a dia jurídico.