Jurisprudência sobre Comissão
9 decisões públicas tratam de Comissão — acórdãos com ementa, súmulas e teses indexados a partir de fontes oficiais. Abaixo estão as mais recentes; cada item abre a página com a ementa ou tese e o link da fonte oficial. Conteúdo anonimizado, sem registros em segredo de justiça.
Decisões sobre Comissão
- TJALProcedimento do Juizado Especial CívelProcedenteProcedimento do Juizado Especial Cível nº 07000371420268020205
Processo nº 0700037-14.2026.8.02.0205
Foro de Maceió - 5º Juizado Especial Cível da Capital
Comissão
- TJGOCumprimento de sentençaProcedenteCumprimento de sentença nº 52270255420238090011
Processo nº 5227025-54.2023.8.09.0011
4ª Vara Cível
Comissão
- TJPACumprimento de sentençaImprocedenteCumprimento de sentença nº 08769251220208140301
Processo nº 0876925-12.2020.8.14.0301
6ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE BELÉM
Comissão
- TJBAProcedimento Comum CívelImprocedenteProcedimento Comum Cível nº 80020643920198050138
Processo nº 8002064-39.2019.8.05.0138
VARA JURISDIÇÃO PLENA
Gratificação Natalina/13º Salário · Comissão · Inscrição em Cadastro Restritivo de Crédito · Registro / Porte de arma de fogo · Exoneração ou Demissão · Gratificação de Incentivo · Fruição / Gozo · Gratificação Natalina/13º salário · Férias · Licença Prêmio
- TJBAProcedimento Comum CívelImprocedenteProcedimento Comum Cível nº 05006408720178050113
Processo nº 0500640-87.2017.8.05.0113
1ª VARA DOS FEITOS RELATIVO AS RELACOES DE CONSUMO, CÍVEL, COMERCIAL E ACIDENTES DE TRABALHO
Representação comercial · Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes · Comissão · Cobrança de Aluguéis - Sem despejo
- TJSCProcedimento Comum CívelImprocedenteProcedimento Comum Cível nº 03025109620158240080
Processo nº 0302510-96.2015.8.24.0080
2ª Vara Cível da Comarca de Joaçaba
Perdas e Danos · Comissão
- TJALProcedimento Comum CívelProcedenteProcedimento Comum Cível nº 07003243620158020019
Processo nº 0700324-36.2015.8.02.0019
Foro de Maragogi - Vara de Único Ofício do Maragogi
Representação comercial · Comissão
- TJBAProcedimento Comum CívelImprocedenteProcedimento Comum Cível nº 05700136120148050001
Processo nº 0570013-61.2014.8.05.0001
13ª VARA DE RELACOES DE CONSUMO
Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes · Correção Monetária · Perdas e Danos · Cláusula Penal · Indenização por Dano Material · Comissão · Compra e Venda · Corretagem · Promessa de Compra e Venda
- TJBAProcedimento Comum CívelImprocedenteProcedimento Comum Cível nº 05689137120148050001
Processo nº 0568913-71.2014.8.05.0001
1ª VARA DE RELACOES DE CONSUMO
Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes · Perdas e Danos · Cláusula Penal · Rescisão do contrato e devolução do dinheiro · Indenização por Dano Material · Comissão · Compra e Venda · Corretagem · Rescisão / Resolução
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