TJBAImprocedenteJulgamento: 25/10/2019

Procedimento Comum Cível nº 80020643920198050138

Processo nº 8002064-39.2019.8.05.0138

VARA JURISDIÇÃO PLENA

Assuntos (classificação CNJ)

Gratificação Natalina/13º Salário · Comissão · Inscrição em Cadastro Restritivo de Crédito · Registro / Porte de arma de fogo · Exoneração ou Demissão · Gratificação de Incentivo · Fruição / Gozo · Gratificação Natalina/13º salário · Férias · Licença Prêmio

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Gratificação Natalina/13º Salário Comissão Inscrição em Cadastro Restritivo de Crédito Registro / Porte de arma de fogo Exoneração ou Demissão Gratificação de Incentivo Fruição / Gozo Gratificação Natalina/13º salário Férias Licença Prêmio

Referência oficial

Tribunal de Justiça da Bahia · Procedimento Comum Cível · Processo nº 8002064-39.2019.8.05.0138 · VARA JURISDIÇÃO PLENA · julgado em 25/10/2019. Dados do DataJud/CNJ (base pública oficial). Para a íntegra, consulte o processo no site do tribunal pelo número acima.

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Como os tribunais decidem: Gratificação Natalina/13º Salário

54% procedente1% parcialmente procedente44% improcedente

Calculado de 594 decisões públicas com resultado identificado (acórdãos DataJud/CNJ). Estatística informativa — cada caso tem circunstâncias próprias.

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