Jurisprudência sobre Coação no curso do processo
33 decisões públicas tratam de Coação no curso do processo — acórdãos com ementa, súmulas e teses indexados a partir de fontes oficiais. Abaixo estão as mais recentes; cada item abre a página com a ementa ou tese e o link da fonte oficial. Conteúdo anonimizado, sem registros em segredo de justiça.
Como os tribunais decidem: Coação no curso do processo
Calculado de 205 decisões públicas com resultado identificado (acórdãos DataJud/CNJ). Estatística informativa — cada caso tem circunstâncias próprias.
Decisões sobre Coação no curso do processo
- STJHabeas CorpusParcialmente procedenteHabeas Corpus nº 01693719420263000000
Processo nº 0169371-94.2026.3.00.0000
Superior Tribunal de Justiça
Tráfico de Drogas e Condutas Afins · Coação no curso do processo · Associação para a Produção e Tráfico e Condutas Afins
- STJTutela Antecipada AntecedenteImprocedenteTutela Antecipada Antecedente nº 01253390420263000000
Processo nº 0125339-04.2026.3.00.0000
Superior Tribunal de Justiça
Quebra do Sigilo Telefônico · Denunciação caluniosa · Multa Cominatória / Astreintes · Fato Atípico · Efeito Suspensivo a Recurso · Coação no curso do processo
- STJHabeas CorpusParcialmente procedenteHabeas Corpus nº 01062993620263000000
Processo nº 0106299-36.2026.3.00.0000
Superior Tribunal de Justiça
Tráfico de Drogas e Condutas Afins · Associação para a Produção e Tráfico e Condutas Afins · Coação no curso do processo
- STJRecurso Ordinário em Habeas CorpusParcialmente procedenteRecurso Ordinário em Habeas Corpus nº 39824588720258130000
Processo nº 3982458-87.2025.8.13.0000
GABINETE DO MINISTRO ANTONIO SALDANHA PALHEIRO
Prisão Preventiva · Crimes do Sistema Nacional de Armas · Extorsão · Coação no curso do processo · Crimes de "Lavagem" ou Ocultação de Bens, Direitos ou Valores
- STJHabeas CorpusParcialmente procedenteHabeas Corpus nº 03716146120253000000
Processo nº 0371614-61.2025.3.00.0000
Superior Tribunal de Justiça
Crimes de "Lavagem" ou Ocultação de Bens, Direitos ou Valores · Coação no curso do processo · Promoção, constituição, financiamento ou integração de Organização Criminosa
- STJRecurso EspecialImprocedenteRecurso Especial nº 49517039720248130000
Processo nº 4951703-97.2024.8.13.0000
GABINETE DO MINISTRO RIBEIRO DANTAS
Remição · Pena Privativa de Liberdade · Crime de Descumprimento de Medida Protetiva de Urgência · Seqüestro e cárcere privado · Crimes do Sistema Nacional de Armas · Coação no curso do processo · Homicídio Qualificado
- STJHabeas CorpusImprocedenteHabeas Corpus nº 01226086920253000000
Processo nº 0122608-69.2025.3.00.0000
GABINETE DO MINISTRO MESSOD AZULAY NETO
Homicídio Qualificado · Crimes de Tortura · Coação no curso do processo · Fraude processual · Falsidade ideológica
- STJHabeas CorpusImprocedenteHabeas Corpus nº 04879932220243000000
Processo nº 0487993-22.2024.3.00.0000
GABINETE DO MINISTRO SEBASTIÃO REIS JÃNIOR
Lesão Cometida em Razão da Condição de Mulher · Crimes Previstos na Lei Maria da Penha · Coação no curso do processo · Ameaça
- STJRecurso EspecialImprocedenteRecurso Especial nº 02712076320238130024
Processo nº 0271207-63.2023.8.13.0024
Superior Tribunal de Justiça
Promoção, constituição, financiamento ou integração de Organização Criminosa · Violação do sigilo funcional · Coação no curso do processo
- STJRecurso EspecialImprocedenteRecurso Especial nº 00036816820238130572
Processo nº 0003681-68.2023.8.13.0572
Superior Tribunal de Justiça
Crime de Descumprimento de Medida Protetiva de Urgência · Coação no curso do processo · Vias de fato
- TRF1Apelação CriminalImprocedenteApelação Criminal nº 10056177820234013903
Processo nº 1005617-78.2023.4.01.3903
Gabinete 29
Destruição ou Degradação Mediante Desmatamento ou Exploração Econômica · Coação no curso do processo · Incêndio · Atentado contra a segurança de serviços de utilidade pública
- STJRecurso EspecialParcialmente procedenteRecurso Especial nº 00001190620228220000
Processo nº 0000119-06.2022.8.22.0000
VICE-PRESIDÃNCIA
Extorsão · Falsidade ideológica · Violação de domicílio · Crimes do Sistema Nacional de Armas · Denunciação caluniosa · Falso testemunho ou falsa perícia · Fraude processual · Coação no curso do processo
- STJRecurso Ordinário em Habeas CorpusParcialmente procedenteRecurso Ordinário em Habeas Corpus nº 00347083720248190000
Processo nº 0034708-37.2024.8.19.0000
GABINETE DO MINISTRO RIBEIRO DANTAS
Uso de documento falso · Exercício Ilegal de Profissão ou Atividade · Trancamento · Tráfico de influência · Coação no curso do processo
- STJRecurso Ordinário em Habeas CorpusParcialmente procedenteRecurso Ordinário em Habeas Corpus nº 00303988520248190000
Processo nº 0030398-85.2024.8.19.0000
GABINETE DO MINISTRO RIBEIRO DANTAS
Homicídio Qualificado · Coação no curso do processo · Crimes Previstos no Estatuto da criança e do adolescente
- STJEmbargos de Divergência em Agravo em Recurso EspecialImprocedenteEmbargos de Divergência em Agravo em Recurso Especial nº 00019070220114036112
Processo nº 0001907-02.2011.4.03.6112
GABINETE DO MINISTRO SEBASTIÃO REIS JÃNIOR
Extorsão · Estelionato · Quadrilha ou Bando · Apropriação indébita · Coação no curso do processo · Corrupção passiva
- STJHabeas CorpusParcialmente procedenteHabeas Corpus nº 04369533520233000000
Processo nº 0436953-35.2023.3.00.0000
GABINETE DO MINISTRO REYNALDO SOARES DA FONSECA
Corrupção ativa · Roubo Majorado · Promoção, constituição, financiamento ou integração de Organização Criminosa · Coação no curso do processo · Crimes da Lei de licitações
- STJRecurso Ordinário em Habeas CorpusParcialmente procedenteRecurso Ordinário em Habeas Corpus nº 06261147920238060000
Processo nº 0626114-79.2023.8.06.0000
GABINETE DO MINISTRO RIBEIRO DANTAS
Homicídio Qualificado · Homicídio Qualificado · COVID-19 · Falso testemunho ou falsa perícia · Favorecimento pessoal · Crime Tentado · Coação no curso do processo · Quadrilha ou Bando
- STJRecurso EspecialImprocedenteRecurso Especial nº 25510385420228130000
Processo nº 2551038-54.2022.8.13.0000
GABINETE DO MINISTRO RIBEIRO DANTAS
Pena Privativa de Liberdade · Crimes do Sistema Nacional de Armas · Crimes cometidos contra autoridade ou agente descrito nos arts. 142 e 143 da Constituição Federal, integrantes do sistema prisional e da Força Nacional de Segurança Pública · Violação de domicílio · Coação no cur
- STJRecurso EspecialImprocedenteRecurso Especial nº 00094166820218130470
Processo nº 0009416-68.2021.8.13.0470
GABINETE DO DESEMBARGADOR CONVOCADO JESUÃNO RISSATO
Tráfico de Drogas e Condutas Afins · Fraude processual · Ameaça · Resistência · Coação no curso do processo
- STJRecurso EspecialImprocedenteRecurso Especial nº 50023229220218240141
Processo nº 5002322-92.2021.8.24.0141
GABINETE DO MINISTRO REYNALDO SOARES DA FONSECA
Aplicação da Pena · Homicídio Simples · Nulidade · Crime Tentado · Coação no curso do processo · Homicídio Qualificado
- STJEmbargos de Divergência em Recurso EspecialParcialmente procedenteEmbargos de Divergência em Recurso Especial nº 12933258920188130024
Processo nº 1293325-89.2018.8.13.0024
Superior Tribunal de Justiça
Aplicação da Pena · Tráfico de Drogas e Condutas Afins · Coação no curso do processo · Crimes do Sistema Nacional de Armas · Associação para a Produção e Tráfico e Condutas Afins
- STJRecurso Ordinário em Habeas CorpusParcialmente procedenteRecurso Ordinário em Habeas Corpus nº 00442262220228190000
Processo nº 0044226-22.2022.8.19.0000
GABINETE DO MINISTRO SEBASTIÃO REIS JÃNIOR
Ameaça · Leve · Aplicação da Pena · Coação no curso do processo · Roubo Majorado · Seqüestro e cárcere privado · Prisão Preventiva
- STJRecurso EspecialImprocedenteRecurso Especial nº 01543905820198130313
Processo nº 0154390-58.2019.8.13.0313
GABINETE DO MINISTRO SEBASTIÃO REIS JÃNIOR
Aplicação da Pena · Tráfico de Drogas e Condutas Afins · Crimes Previstos no Estatuto da criança e do adolescente · Coação no curso do processo
- TJAMAção Penal - Procedimento OrdinárioImprocedenteAção Penal - Procedimento Ordinário nº 06000181920228044300
Processo nº 0600018-19.2022.8.04.4300
VARA DA COMARCA DE GUAJARÁ
Promoção, constituição, financiamento ou integração de Organização Criminosa · Coação no curso do processo
- TRF5Apelação CriminalProcedenteApelação Criminal nº 00201930620114058300
Processo nº 0020193-06.2011.4.05.8300
SREEO-Vice-Presidência
Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas · Fraude processual · Crimes de "Lavagem" ou Ocultação de Bens, Direitos ou Valores · Coação no curso do processo
- TRF1Ação Penal - Procedimento OrdinárioImprocedenteAção Penal - Procedimento Ordinário nº 10073417920214014100
Processo nº 1007341-79.2021.4.01.4100
03ª - Porto Velho
Promoção, constituição, financiamento ou integração de Organização Criminosa · Coação no curso do processo
- STJRecurso EspecialImprocedenteRecurso Especial nº 00000984720158260264
Processo nº 0000098-47.2015.8.26.0264
GABINETE DO MINISTRO ROGERIO SCHIETTI
Furto Qualificado · Coação no curso do processo · Crimes Previstos no Estatuto da criança e do adolescente
- STJRecurso Ordinário em Habeas CorpusParcialmente procedenteRecurso Ordinário em Habeas Corpus nº 08070921220208220000
Processo nº 0807092-12.2020.8.22.0000
GABINETE DO MINISTRO REYNALDO SOARES DA FONSECA
Homicídio Qualificado · Crimes Previstos no Estatuto da criança e do adolescente · Crimes de Tortura · Coação no curso do processo · Prisão Preventiva · Promoção, constituição, financiamento ou integração de Organização Criminosa
- STJRecurso EspecialImprocedenteRecurso Especial nº 44173728820208130000
Processo nº 4417372-88.2020.8.13.0000
GABINETE DA MINISTRA LAURITA HILÃRIO VAZ
Tráfico de Drogas e Condutas Afins · Pena Privativa de Liberdade · Coação no curso do processo · Colaboração com Grupo, Organização ou Associação Destinados à Produção ou Tráfico de Drogas · Decorrente de Violência Doméstica
- STJRecurso Ordinário em Habeas CorpusParcialmente procedenteRecurso Ordinário em Habeas Corpus nº 06333603420208060000
Processo nº 0633360-34.2020.8.06.0000
VICE-PRESIDÃNCIA
Homicídio Qualificado · Quadrilha ou Bando · Coação no curso do processo · Roubo Majorado · Falso testemunho ou falsa perícia · Homicídio Qualificado
- STJRecurso Ordinário em Habeas CorpusParcialmente procedenteRecurso Ordinário em Habeas Corpus nº 04980384720208130000
Processo nº 0498038-47.2020.8.13.0000
GABINETE DO MINISTRO JORGE MUSSI
Decorrente de Violência Doméstica · Violação de domicílio · Injúria · Coação no curso do processo · Crime Tentado · COVID-19 · Leve · Habeas Corpus - Cabimento
- TJRJConflito de JurisdiçãoProcedenteConflito de Jurisdição nº 00057767820208190000
Processo nº 0005776-78.2020.8.19.0000
2 C�MARA CRIMINAL
Contravenções Penais · Crimes do Sistema Nacional de Armas · Crimes do Sistema Nacional de Armas · Aplicação da Pena · Crimes contra a Economia Popular · Coação no curso do processo · Quadrilha ou Bando · Homicídio Qualificado
- TRF1Ação Penal - Procedimento OrdinárioProcedenteAção Penal - Procedimento Ordinário nº 00012249020104013901
Processo nº 0001224-90.2010.4.01.3901
01ª - Marabá
Coação no curso do processo · Falsificação / Corrupção / Adulteração / Alteração de produto destinado a fins terapêuticos ou medicinais
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