Jurisprudência sobre Cautelar Inominada - De Busca e Apreensão
5 decisões públicas tratam de Cautelar Inominada - De Busca e Apreensão — acórdãos com ementa, súmulas e teses indexados a partir de fontes oficiais. Abaixo estão as mais recentes; cada item abre a página com a ementa ou tese e o link da fonte oficial. Conteúdo anonimizado, sem registros em segredo de justiça.
Decisões sobre Cautelar Inominada - De Busca e Apreensão
- TSERecurso em Habeas CorpusNão conhecidoRecurso em Habeas Corpus nº 06001225320256190000
Processo nº 0600122-53.2025.6.19.0000
GABINETE STJ1
Cautelar Inominada - De Busca e Apreensão · Exceção - De Incompetência · Cargo - Prefeito · Habeas Corpus - Preventivo
- TSERecurso em Habeas CorpusNão conhecidoRecurso em Habeas Corpus nº 06003994420246140000
Processo nº 0600399-44.2024.6.14.0000
GABINETE STJ1
Habeas Corpus - Liberatório · Cautelar Inominada - De Busca e Apreensão · Violência contra a Mulher Candidata ou no Exercício do Mandato Eletivo
- TSERecurso Especial EleitoralImprocedenteRecurso Especial Eleitoral nº 06008602020226020000
Processo nº 0600860-20.2022.6.02.0000
GABINETE JURISTA 1
Cautelar Inominada - De Busca e Apreensão · Falsidade Ideológica · Cargo - Governador · Meios Processuais
- TSERecurso em Habeas CorpusNão conhecidoRecurso em Habeas Corpus nº 06001892520216130000
Processo nº 0600189-25.2021.6.13.0000
GABINETE STJ2
Abuso - De Poder Econômico · Captação Ilícita de Sufrágio · Corrupção Eleitoral · Falsidade Ideológica · Cautelar Inominada - De Busca e Apreensão
- TSERecurso em Mandado de SegurançaNão conhecidoRecurso em Mandado de Segurança nº 06002354620216190000
Processo nº 0600235-46.2021.6.19.0000
GABINETE STJ1
Cautelar Inominada - De Busca e Apreensão · Meios Processuais · Eleições - Eleição Suplementar · Abuso - De Poder Político/Autoridade · Cargo - Prefeito
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