Jurisprudência sobre Cargo em Comissão
18 decisões públicas tratam de Cargo em Comissão — acórdãos com ementa, súmulas e teses indexados a partir de fontes oficiais. Abaixo estão as mais recentes; cada item abre a página com a ementa ou tese e o link da fonte oficial. Conteúdo anonimizado, sem registros em segredo de justiça.
Decisões sobre Cargo em Comissão
- TJBATutela CívelImprocedenteTutela Cível nº 80925349520268050001
Processo nº 8092534-95.2026.8.05.0001
6ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
Cargo em Comissão
- TRF5Mandado de Segurança CívelProcedenteMandado de Segurança Cível nº 00641785220254058100
Processo nº 0064178-52.2025.4.05.8100
3ª Vara Federal
Cargo em Comissão · Base de Cálculo · PIS · Cofins
- TRT12Ação Trabalhista - Rito SumaríssimoProcedenteAção Trabalhista - Rito Sumaríssimo nº 00009991520255120002
Processo nº 0000999-15.2025.5.12.0002
1ª VARA DO TRABALHO DE BLUMENAU
Cargo em Comissão · Honorários na Justiça do Trabalho · Imposto de Renda · Juros de Mora · Responsabilidade · Responsabilidade · intervalo Interjonadas · Adicional de Horas Extras · Adicional de Hora Extra · Adicional de Periculosidade · Multa de 40% do FGTS · Terceirização/Tomad
- TRT12Ação Trabalhista - Rito SumaríssimoImprocedenteAção Trabalhista - Rito Sumaríssimo nº 00005154020255120021
Processo nº 0000515-40.2025.5.12.0021
VARA DO TRABALHO DE CANOINHAS
Cargo em Comissão · FGTS · Verbas Rescisórias · Multa do Artigo 467 da CLT · Multa do Artigo 477 da CLT
- TRT12Ação Trabalhista - Rito OrdinárioImprocedenteAção Trabalhista - Rito Ordinário nº 00004197020255120006
Processo nº 0000419-70.2025.5.12.0006
1ª VARA DO TRABALHO DE TUBARÃO
Cargo em Comissão · Intervalo Intrajornada · Anotação/Baixa/Retificação · Trabalho aos Domingos · Salário/Diferença Salarial · Indenização por Dano Estético · Indenização por Dano Moral
- TRF1Embargos de Declaração CívelImprocedenteEmbargos de Declaração Cível nº 10096017120254010000
Processo nº 1009601-71.2025.4.01.0000
Gabinete 22
Cargo em Comissão
- TRT12Recurso Ordinário TrabalhistaProcedenteRecurso Ordinário Trabalhista nº 00008320420235120055
Processo nº 0000832-04.2023.5.12.0055
OJ de Análise de Recurso
Diárias e Outras Indenizações · Cargo em Comissão · Horas Extras · Adicional Noturno · Adicional de Horas Extras · Trabalho aos Domingos · Indenização/Dobra/Terço Constitucional
- TRT12Ação Trabalhista - Rito SumaríssimoImprocedenteAção Trabalhista - Rito Sumaríssimo nº 00000144120255120036
Processo nº 0000014-41.2025.5.12.0036
6ª VARA DO TRABALHO DE FLORIANÓPOLIS
Cargo em Comissão · FGTS · Integração em Verbas Rescisórias · Rescisão Indireta · Verbas Rescisórias · Multa de 40% do FGTS · Indenização por Dano Moral
- TSTAgravo de Instrumento em Recurso de RevistaNão conhecidoAgravo de Instrumento em Recurso de Revista nº 00007615520215070008
Processo nº 0000761-55.2021.5.07.0008
Gabinete da Presidencia
Cargo em Comissão · Adicional de Horas Extras · Assistência Judiciária Gratuita · Honorários Advocatícios
- TJBARemessa Necessária CívelImprocedenteRemessa Necessária Cível nº 80003893420208050032
Processo nº 8000389-34.2020.8.05.0032
GABINETE DES . RICARDO REGIS DOURADO
Nulidade de ato administrativo · Cargo em Comissão · Posse e Exercício · Classificação e/ou Preterição · Prazo de Validade · Concurso Público
- TJBAProcedimento Comum CívelImprocedenteProcedimento Comum Cível nº 80002055520198050245
Processo nº 8000205-55.2019.8.05.0245
VARA JURISDIÇÃO PLENA
Assistência Judiciária Gratuita · Valor da Causa · Reintegração de Posse · Pagamento Atrasado / Correção Monetária · Custas · Cargo em Comissão · Depoimento
- TJBAProcedimento Comum CívelProcedenteProcedimento Comum Cível nº 80016189220178050142
Processo nº 8001618-92.2017.8.05.0142
VARA CÍVEL
Gratificação Natalina/13º salário · Pagamento Atrasado / Correção Monetária · Cargo em Comissão · Indenização / Terço Constitucional
- TJALCumprimento de sentençaImprocedenteCumprimento de sentença nº 07004655820178020060
Processo nº 0700465-58.2017.8.02.0060
Foro de Feira Grande - Vara do Único Ofício de Feira Grande
Cargo em Comissão · Recusa, retardamento ou omissão de dados técnicos indispensáveis à propositura de Ação Civil Pública
- TJBAProcedimento Comum CívelImprocedenteProcedimento Comum Cível nº 80001301220178050172
Processo nº 8000130-12.2017.8.05.0172
VARA CÍVEL
Posse e Exercício · Estabilidade · Abono de Permanência · Descontos Indevidos · Irredutibilidade de Vencimentos · Cargo em Comissão · Gratificações Municipais Específicas · Correção Monetária de Diferenças Pagas em Atraso
- TJBAProcedimento Comum CívelProcedenteProcedimento Comum Cível nº 80001275720178050172
Processo nº 8000127-57.2017.8.05.0172
VARA CÍVEL
Posse e Exercício · Estabilidade · Abono de Permanência · Descontos Indevidos · Irredutibilidade de Vencimentos · Cargo em Comissão · Gratificações Municipais Específicas · Correção Monetária de Diferenças Pagas em Atraso
- TJBAProcedimento Comum CívelProcedenteProcedimento Comum Cível nº 05018788120168050112
Processo nº 0501878-81.2016.8.05.0112
1ª VARA DE FEITOS DE REL DE CONS. CÍVEL E COMERCIAIS
Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes · Cargo em Comissão · Posse e Exercício · Classificação e/ou Preterição
- TJMAProcedimento Comum CívelProcedenteProcedimento Comum Cível nº 00208437620138100001
Processo nº 0020843-76.2013.8.10.0001
1� VARA DA FAZENDA P�BLICA DO TERMO JUDICI�RIO DE S�O LU�S
Bloqueio / Desbloqueio de Valores · Cargo em Comissão
- TRF1Procedimento do Juizado Especial CívelImprocedenteProcedimento do Juizado Especial Cível nº 00337776820154013400
Processo nº 0033777-68.2015.4.01.3400
27ª Vara JEF - Brasília
Contribuições Previdenciárias · Cargo em Comissão
Pesquise jurisprudência por tema, com IA
Esta página é uma amostra pública. No Zuris você pergunta em linguagem natural e recebe respostas com base em precedentes reais, citando as fontes oficiais.
Receba novas ferramentas e novidades do Zuris
Deixe seu e-mail. Sem spam — só o que for útil pro seu dia a dia jurídico.