Jurisprudência sobre Calúnia na Propaganda Eleitoral
9 decisões públicas tratam de Calúnia na Propaganda Eleitoral — acórdãos com ementa, súmulas e teses indexados a partir de fontes oficiais. Abaixo estão as mais recentes; cada item abre a página com a ementa ou tese e o link da fonte oficial. Conteúdo anonimizado, sem registros em segredo de justiça.
Decisões sobre Calúnia na Propaganda Eleitoral
- TSERecurso em Habeas CorpusNão conhecidoRecurso em Habeas Corpus nº 06000896320256190000
Processo nº 0600089-63.2025.6.19.0000
GABINETE JURISTA 1
Falsidade Ideológica · Difamação na Propaganda Eleitoral · Injúria na Propaganda Eleitoral · Habeas Corpus - Preventivo · Divulgação de Falsa Imputação · Calúnia na Propaganda Eleitoral · Denunciação Caluniosa para Fins Eleitorais
- TSEPetição CívelNão conhecidoPetição Cível nº 06015328220226000000
Processo nº 0601532-82.2022.6.00.0000
GABINETE STF1
Calúnia na Propaganda Eleitoral · Injúria na Propaganda Eleitoral · Difamação na Propaganda Eleitoral · Divulgação de Fatos Inverídicos na Propaganda Eleitoral · Requerimento
- TSEAgravo em Recurso Especial EleitoralNão conhecidoAgravo em Recurso Especial Eleitoral nº 06000010520216130009
Processo nº 0600001-05.2021.6.13.0009
GABINETE JURISTA 1
Calúnia na Propaganda Eleitoral · Injúria na Propaganda Eleitoral · Meios Processuais · Habeas Corpus - Preventivo
- TSEAgravo em Recurso Especial EleitoralProcedenteAgravo em Recurso Especial Eleitoral nº 00004940820166120050
Processo nº 0000494-08.2016.6.12.0050
GABINETE STF2
Cargo - Vereador · Calúnia na Propaganda Eleitoral · Difamação na Propaganda Eleitoral · Injúria na Propaganda Eleitoral · Meios Processuais
- TSERecurso em Habeas CorpusNão conhecidoRecurso em Habeas Corpus nº 06000660520216210000
Processo nº 0600066-05.2021.6.21.0000
GABINETE JURISTA 2
Habeas Corpus - Preventivo · Injúria na Propaganda Eleitoral · Difamação na Propaganda Eleitoral · Calúnia na Propaganda Eleitoral · Meios Processuais
- TSERecurso Especial EleitoralNão conhecidoRecurso Especial Eleitoral nº 00000763320176150024
Processo nº 0000076-33.2017.6.15.0024
GABINETE STJ1
Meios Processuais · Cargo - Vereador · Calúnia na Propaganda Eleitoral · Difamação na Propaganda Eleitoral · Injúria na Propaganda Eleitoral
- TSERecurso Especial EleitoralNão conhecidoRecurso Especial Eleitoral nº 00000096820176150024
Processo nº 0000009-68.2017.6.15.0024
GABINETE STJ1
Cargo - Vereador · Calúnia na Propaganda Eleitoral · Injúria na Propaganda Eleitoral · Difamação na Propaganda Eleitoral
- TSERecurso Especial EleitoralNão conhecidoRecurso Especial Eleitoral nº 00000105320176150024
Processo nº 0000010-53.2017.6.15.0024
GABINETE STJ1
Calúnia na Propaganda Eleitoral · Difamação na Propaganda Eleitoral · Cargo - Vereador · Meios Processuais · Injúria na Propaganda Eleitoral
- TSEAgravo em Recurso Especial EleitoralImprocedenteAgravo em Recurso Especial Eleitoral nº 00002730220166170045
Processo nº 0000273-02.2016.6.17.0045
GABINETE STJ2
Meios Processuais · Calúnia na Propaganda Eleitoral · Difamação na Propaganda Eleitoral · Injúria na Propaganda Eleitoral
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