Jurisprudência sobre BACEN JUD / Frustração da Ordem Judicial de Bloqueio
19 decisões públicas tratam de BACEN JUD / Frustração da Ordem Judicial de Bloqueio — acórdãos com ementa, súmulas e teses indexados a partir de fontes oficiais. Abaixo estão as mais recentes; cada item abre a página com a ementa ou tese e o link da fonte oficial. Conteúdo anonimizado, sem registros em segredo de justiça.
Decisões sobre BACEN JUD / Frustração da Ordem Judicial de Bloqueio
- TRT2Agravo de PetiçãoImprocedenteAgravo de Petição nº 10002748720205020252
Processo nº 1000274-87.2020.5.02.0252
Órgão Especial - Cadeira 22
BACEN JUD / Frustração da Ordem Judicial de Bloqueio · Adicional de Horas Extras · Reflexos · Multa do Artigo 467 da CLT · Multa do Artigo 477 da CLT · Expurgos Inflacionários · Acidente de Trabalho · Ente Público
- TRT8Agravo de PetiçãoProcedenteAgravo de Petição nº 00009049120245080014
Processo nº 0000904-91.2024.5.08.0014
Gab. Des. Francisca Formigosa
BACEN JUD / Frustração da Ordem Judicial de Bloqueio
- TRT7Agravo de Instrumento em Agravo de PetiçãoProcedenteAgravo de Instrumento em Agravo de Petição nº 00232007820035070012
Processo nº 0023200-78.2003.5.07.0012
Gab. Des. Paulo Régis Machado Botelho
BACEN JUD / Frustração da Ordem Judicial de Bloqueio · Horas Extras · Décimo Terceiro Salário · Salário Família · Aviso Prévio · Férias Proporcionais · Multa de 40% do FGTS · Saldo de Salário
- TRT2Embargos de Terceiro CívelProcedenteEmbargos de Terceiro Cível nº 10015128120245020065
Processo nº 1001512-81.2024.5.02.0065
65ª Vara do Trabalho de São Paulo
Pedido de Liminar · Bloqueio / Desbloqueio de Valores · BACEN JUD / Frustração da Ordem Judicial de Bloqueio
- TRT2Embargos de Terceiro CívelProcedenteEmbargos de Terceiro Cível nº 10015139820245020022
Processo nº 1001513-98.2024.5.02.0022
22ª Vara do Trabalho de São Paulo
Pedido de Liminar · Bloqueio / Desbloqueio de Valores · BACEN JUD / Frustração da Ordem Judicial de Bloqueio
- TRT2Embargos de Terceiro CívelImprocedenteEmbargos de Terceiro Cível nº 10015333320245020073
Processo nº 1001533-33.2024.5.02.0073
73ª Vara do Trabalho de São Paulo
Pedido de Liminar · Bloqueio / Desbloqueio de Valores · BACEN JUD / Frustração da Ordem Judicial de Bloqueio
- TRT2Embargos de Terceiro CívelProcedenteEmbargos de Terceiro Cível nº 10015235820245020050
Processo nº 1001523-58.2024.5.02.0050
50ª Vara do Trabalho de São Paulo
Bloqueio / Desbloqueio de Valores · Pedido de Liminar · BACEN JUD / Frustração da Ordem Judicial de Bloqueio
- TRT2Embargos de Terceiro CívelProcedenteEmbargos de Terceiro Cível nº 10013640920245020053
Processo nº 1001364-09.2024.5.02.0053
53ª Vara do Trabalho de São Paulo
BACEN JUD / Frustração da Ordem Judicial de Bloqueio · Pedido de Liminar · Bloqueio / Desbloqueio de Valores
- TRT2Agravo de PetiçãoProcedenteAgravo de Petição nº 10003267720225020005
Processo nº 1000326-77.2022.5.02.0005
7ª Turma - Cadeira 3
BACEN JUD / Frustração da Ordem Judicial de Bloqueio · Contribuições Previdenciárias · CTPS · FGTS · Reconhecimento de Relação de Emprego · Comissões e Percentuais · Décimo Terceiro Salário · Décimo Terceiro Salário Proporcional · Férias Proporcionais · Multa do Artigo 477 da CL
- TRT2Agravo de PetiçãoProcedenteAgravo de Petição nº 10005178020225020601
Processo nº 1000517-80.2022.5.02.0601
Tribunal Pleno - Cadeira 56
BACEN JUD / Frustração da Ordem Judicial de Bloqueio · Integração em Verbas Rescisórias · Verbas Rescisórias
- TRT2Agravo de PetiçãoImprocedenteAgravo de Petição nº 10015582920155020601
Processo nº 1001558-29.2015.5.02.0601
Tribunal Pleno - Cadeira 55
BACEN JUD / Frustração da Ordem Judicial de Bloqueio · Contribuição Assistencial · Outras Relações de Trabalho
- TRT7Agravo de PetiçãoImprocedenteAgravo de Petição nº 00794007020055070001
Processo nº 0079400-70.2005.5.07.0001
Gab. Des. João Carlos de Oliveira Uchôa
BACEN JUD / Frustração da Ordem Judicial de Bloqueio · Aviso Prévio · Décimo Terceiro Salário Proporcional · Férias Proporcionais
- TRT2Recurso Ordinário TrabalhistaProcedenteRecurso Ordinário Trabalhista nº 10001961920225020254
Processo nº 1000196-19.2022.5.02.0254
Tribunal Pleno Administrativo - Cadeira 48
Cesta Básica · Multa de 40% do FGTS · Multa do Artigo 477 da CLT · Horas Extras · Adicional de Horas Extras · Dedução/Abatimento de Horas Extras · Reflexos · Uniforme · Integração em Verbas Rescisórias · Auxílio/Tíquete Alimentação · BACEN JUD / Frustração da Ordem Judicial de B
- TRT2Recurso Ordinário TrabalhistaProcedenteRecurso Ordinário Trabalhista nº 10004811820225020252
Processo nº 1000481-18.2022.5.02.0252
Tribunal Pleno - Cadeira 4
Multa de 40% do FGTS · Multa do Artigo 467 da CLT · Multa do Artigo 477 da CLT · Auxílio/Tíquete Alimentação · Aviso Prévio · Terceirização/Tomador de Serviços · Grupo Econômico · Décimo Terceiro Salário Proporcional · Férias Proporcionais · Multa Convencional · Reconhecimento d
- TRT2Recurso Ordinário TrabalhistaProcedenteRecurso Ordinário Trabalhista nº 10004059120225020252
Processo nº 1000405-91.2022.5.02.0252
SDI-7 - Cadeira 3
Multa de 40% do FGTS · Multa do Artigo 467 da CLT · Multa do Artigo 477 da CLT · Piso Salarial da Categoria/Salário Mínimo Profissional · Auxílio/Tíquete Alimentação · Terceirização/Tomador de Serviços · Grupo Econômico · indenização Adicional · Saldo de Salário · Multa Convenci
- TRT2Recurso Ordinário TrabalhistaProcedenteRecurso Ordinário Trabalhista nº 10007361120185020609
Processo nº 1000736-11.2018.5.02.0609
Tribunal Pleno - Cadeira 40
Cesta Básica · Acidente de Trabalho · Ajuda de Custo · Advogados · Aeroviários · Administração Pública · Acordo e Convenção Coletivos de Trabalho · Auxílio/Cesta Alimentação · Capacidade Civil · Assistentes Sociais · Biólogos · Anotação/Baixa/Retificação · Alteração da Jornada ·
- TRT9Agravo de PetiçãoProcedenteAgravo de Petição nº 00004961320175090663
Processo nº 0000496-13.2017.5.09.0663
GAB. DES. ARION MAZURKEVIC
Liminar · Comissões e Percentuais · Indenização por Dano Moral · Fruição/Gozo · Aviso Prévio · Décimo Terceiro Salário · Grupo Econômico · Décimo Terceiro Salário Proporcional · Diferenças por Desvio de Função · Anotação/Retenção da CTPS · Correção Monetária · Depósito/Diferenças
- TSTAgravo de Instrumento em Recurso de RevistaImprocedenteAgravo de Instrumento em Recurso de Revista nº 10002883220185020029
Processo nº 1000288-32.2018.5.02.0029
Gabinete da Presidencia
Cargo de Confiança · Custas · Justa Causa/Falta Grave · Complementação de Benefício Previdenciário · Condições Degradantes · BACEN JUD / Frustração da Ordem Judicial de Bloqueio · Chamamento ao Processo · Adequação da Ação / Procedimento · Alteração Contratual ou das Condições de
- TRT8Recurso Ordinário TrabalhistaImprocedenteRecurso Ordinário Trabalhista nº 00009517820185080013
Processo nº 0000951-78.2018.5.08.0013
Gab. Des. Vicente Malheiros
Desconsideração da Personalidade Jurídica · BACEN JUD / Frustração da Ordem Judicial de Bloqueio
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