Jurisprudência sobre Avaliação / Reavaliação
153 decisões públicas tratam de Avaliação / Reavaliação — acórdãos com ementa, súmulas e teses indexados a partir de fontes oficiais. Abaixo estão as mais recentes; cada item abre a página com a ementa ou tese e o link da fonte oficial. Conteúdo anonimizado, sem registros em segredo de justiça.
Como os tribunais decidem: Avaliação / Reavaliação
Calculado de 153 decisões públicas com resultado identificado (acórdãos DataJud/CNJ). Estatística informativa — cada caso tem circunstâncias próprias.
Decisões sobre Avaliação / Reavaliação
- TRT2Embargos de Terceiro CívelImprocedenteEmbargos de Terceiro Cível nº 10010042220265020371
Processo nº 1001004-22.2026.5.02.0371
1ª Vara do Trabalho de Mogi das Cruzes
Atos executórios · Dispensa de Penhora - Entidades Filantrópicas e Seus Diretores · Excesso de Penhora · Impenhorabilidade · Penhora Online / BACEN JUD · Penhora no Rosto dos Autos · Reforço de Penhora · Substituição de Penhora · Penhora de Salário / Proventos · Avaliação / Reava
- TRT24Agravo de PetiçãoImprocedenteAgravo de Petição nº 00246584420255240091
Processo nº 0024658-44.2025.5.24.0091
Gab. Des. Marcio Vasques Thibau de Almeida
Honorários Advocatícios · Alimentação · Avaliação / Reavaliação · Grupo Econômico · Fraude à Execução
- TRT2Agravo de PetiçãoProcedenteAgravo de Petição nº 10017142620155020501
Processo nº 1001714-26.2015.5.02.0501
17ª Turma - Cadeira 3
Avaliação / Reavaliação · Anotação/Baixa/Retificação · Levantamento/Liberação · Reflexos · Adicional de Insalubridade · Liberação/Entrega das Guias · Aviso Prévio · Décimo Terceiro Salário Proporcional · Férias Proporcionais · Multa de 40% do FGTS · Multa do Artigo 477 da CLT ·
- TRT2Agravo de Instrumento em Agravo de PetiçãoProcedenteAgravo de Instrumento em Agravo de Petição nº 10014694320235020401
Processo nº 1001469-43.2023.5.02.0401
Tribunal Pleno - Cadeira 50
Adequação da Ação / Procedimento · Pressupostos Processuais · Avaliação / Reavaliação · Pressupostos Extrínsecos · Regularidade de Representação · Verbas Rescisórias
- TRT2Agravo de PetiçãoImprocedenteAgravo de Petição nº 00024777020155020072
Processo nº 0002477-70.2015.5.02.0072
4ª Turma - Cadeira 1
Honorários Advocatícios · Obrigação de Entregar · Obrigação de Fazer / Não Fazer · Precatório · Requisição de Pequeno Valor - RPV · Imissão na Posse · Busca e Apreensão · Sequestro de Verbas Públicas · Fracionamento · Crédito Complementar · Fato Superveniente ao Término do Prazo
- TRT15Embargos de Terceiro CívelProcedenteEmbargos de Terceiro Cível nº 00103272420265150107
Processo nº 0010327-24.2026.5.15.0107
Vara do Trabalho de Olímpia
Avaliação / Reavaliação
- TRT2Agravo de PetiçãoImprocedenteAgravo de Petição nº 10010037620195020502
Processo nº 1001003-76.2019.5.02.0502
SDI-8 - Cadeira 5
Avaliação / Reavaliação · Honorários na Justiça do Trabalho · Honorários Periciais · Anotação/Baixa/Retificação · Levantamento/Liberação · Reflexos · Base de Cálculo · Cesta Básica · Participação nos Lucros e Resultados - PLR · Piso Salarial da Categoria/Salário Mínimo Profission
- TJDFTEmbargos de Declaração CívelImprocedenteEmbargos de Declaração Cível nº 07001450420268079000
Processo nº 0700145-04.2026.8.07.9000
GABINETE DO EXMO. SR. JUIZ DE DIREITO DA PRIMEIRA TURMA RECURSAL, DR. FL?VIO FERNANDO ALMEIDA DA FONSECA
Avaliação / Reavaliação
- TRT2Agravo de PetiçãoProcedenteAgravo de Petição nº 00501008920095020089
Processo nº 0050100-89.2009.5.02.0089
Tribunal Pleno Administrativo - Cadeira 24
Juros · Correção Monetária · Penhora de Salário / Proventos · Avaliação / Reavaliação · Remuneração / Proventos / Pensões e Outros Rendimentos · Taxa SELIC · CTPS · FGTS · Reconhecimento de Relação de Emprego · Anotação/Baixa/Retificação · Devolução/Retenção · Correção Monetária
- TRT2Agravo de PetiçãoImprocedenteAgravo de Petição nº 10011130420255020005
Processo nº 1001113-04.2025.5.02.0005
SDI-7 - Cadeira 3
Cumprimento Provisório de Sentença · Ausência de Legitimidade para a Causa · Avaliação / Reavaliação · Suspensão da Execução
- TRT12Agravo de PetiçãoProcedenteAgravo de Petição nº 00002269220205120018
Processo nº 0000226-92.2020.5.12.0018
Gab. Des. Hélio Bastida Lopes
Desconsideração da Personalidade Jurídica · Adjudicação · Arrematação · Avaliação / Reavaliação · Custas / Emolumentos · Contratuais · Contribuição Sindical · FGTS · Depósito/Diferenças · Levantamento/Liberação · Indenização/Dobra/Terço Constitucional · Aviso Prévio · Décimo Terc
- TRT2Agravo de PetiçãoImprocedenteAgravo de Petição nº 10017182320145020461
Processo nº 1001718-23.2014.5.02.0461
Tribunal Pleno - Cadeira 49
Avaliação / Reavaliação · Contratuais · Acúmulo de Função · Correção Monetária · Depósito/Diferenças · Levantamento/Liberação · Base de Cálculo · Fruição/Gozo · Indenização/Dobra/Terço Constitucional · Décimo Terceiro Salário · Multa Prevista em Norma Coletiva · Diferenças por De
- TRT2Embargos de Terceiro CívelProcedenteEmbargos de Terceiro Cível nº 10026086520255020205
Processo nº 1002608-65.2025.5.02.0205
5ª Vara do Trabalho de Barueri
Interesse Processual · Competência da Justiça do Trabalho · Execução de Ofício · Avaliação / Reavaliação
- TRT12Agravo de PetiçãoImprocedenteAgravo de Petição nº 00004675120195120002
Processo nº 0000467-51.2019.5.12.0002
Gab. Des. Cesar Luiz Pasold Júnior
Honorários Advocatícios · Desconsideração da Personalidade Jurídica · Negociação Coletiva Trabalhista · Adjudicação · Anotação na CTPS · Arrematação · Avaliação / Reavaliação · Cláusula Penal · Contratuais · FGTS · Uniforme · Integração em Verbas Rescisórias · Aviso Prévio · Déci
- TRT13Agravo de PetiçãoImprocedenteAgravo de Petição nº 01011001220115130006
Processo nº 0101100-12.2011.5.13.0006
Gabinete da Desembargadora Solange Machado Cavalcanti
Avaliação / Reavaliação · Correção Monetária · Descontos Salariais - Devolução
- TSTAgravo de Instrumento em Recurso de RevistaNão conhecidoAgravo de Instrumento em Recurso de Revista nº 00203572720235040141
Processo nº 0020357-27.2023.5.04.0141
Gabinete da Presidencia
Salário Base - Obediência ao Salário Mínimo · Multa do Artigo 477 da CLT · Supressão/Redução de Horas Extras Habituais - Indenização · Décimo Terceiro Salário Proporcional · Indenização · Mínimo · Adicional de Insalubridade · Multa de 40% do FGTS · Rescisão Indireta · Aviso Prév
- TRT2Agravo de PetiçãoImprocedenteAgravo de Petição nº 00017783020155020056
Processo nº 0001778-30.2015.5.02.0056
5ª Turma - Cadeira 5
Honorários Advocatícios · Multa Cominatória / Astreintes · Avaliação / Reavaliação · Contratuais · Contribuição Assistencial · Contribuição Sindical · Outras Relações de Trabalho · Aplicabilidade · Sucumbência
- TRT2Embargos de Terceiro CívelImprocedenteEmbargos de Terceiro Cível nº 10015835820255020062
Processo nº 1001583-58.2025.5.02.0062
62ª Vara do Trabalho de São Paulo
Cerceamento de Defesa · Interesse Processual · Avaliação / Reavaliação · Excesso de Penhora · Bem de Família
- TRT12Agravo de PetiçãoImprocedenteAgravo de Petição nº 00000602420215120051
Processo nº 0000060-24.2021.5.12.0051
OJ de Análise de Recurso
Desconsideração da Personalidade Jurídica · Adjudicação · Anotação na CTPS · Arrematação · Avaliação / Reavaliação · Custas / Emolumentos · Contratuais · Reconhecimento de Relação de Emprego · Anotação/Baixa/Retificação · Depósito/Diferenças · Integração em Verbas Rescisórias · A
- TRT2Agravo de PetiçãoProcedenteAgravo de Petição nº 10004352820195020254
Processo nº 1000435-28.2019.5.02.0254
Tribunal Pleno Administrativo - Cadeira 17
Avaliação / Reavaliação · Adicional de Hora Extra · Vale Transporte · Adicional de Periculosidade · Base de Cálculo
- TRT12Agravo de Instrumento em Agravo de PetiçãoImprocedenteAgravo de Instrumento em Agravo de Petição nº 00006733520205120033
Processo nº 0000673-35.2020.5.12.0033
Gab. Des.a. Maria de Lourdes Leiria
Desconsideração da Personalidade Jurídica · Adjudicação · Anotação na CTPS · Avaliação / Reavaliação · Custas / Emolumentos · Contratuais · Reconhecimento de Relação de Emprego · Anotação/Baixa/Retificação · Depósito/Diferenças · Adicional de Hora Extra · Integração em Verbas Res
- TRT2Agravo de PetiçãoImprocedenteAgravo de Petição nº 00019168620105020083
Processo nº 0001916-86.2010.5.02.0083
8ª Turma - Cadeira 3
Honorários Advocatícios · Multa do Art. 475-J do CPC · Avaliação / Reavaliação · Contratuais · Contribuição Sindical · FGTS · Contrato de Experiência - Nulidade · Anotação/Baixa/Retificação · Correção Monetária · Depósito/Diferenças · Levantamento/Liberação · Indenização/Dobra/Te
- TRT20Embargos de Terceiro CívelProcedenteEmbargos de Terceiro Cível nº 00009348320255200006
Processo nº 0000934-83.2025.5.20.0006
6ª Vara do Trabalho de Aracaju
Nulidade - Execução Instaurada Antes de Condição ou Termo · Avaliação / Reavaliação · Suspensão da Execução
- TRT2Agravo de PetiçãoImprocedenteAgravo de Petição nº 02080003420095020058
Processo nº 0208000-34.2009.5.02.0058
Tribunal Pleno - Cadeira 56
PIS - Indenização · Plano de Saúde · Prêmio · Quebra de Caixa · Restituição/Indenização de Despesas · Retribuição por Invenção e Patente · Seguro de Vida · Sexta Parte · Supressão/Redução de Horas Extras Habituais - Indenização · Tarefa · Auxílio/Tíquete Alimentação · Vale Transp
- TRT12Agravo de PetiçãoProcedenteAgravo de Petição nº 00003880420215120002
Processo nº 0000388-04.2021.5.12.0002
Gab. Des. Wanderley Godoy Junior
Desconsideração da Personalidade Jurídica · Adjudicação · Arrematação · Avaliação / Reavaliação · Custas / Emolumentos · Contratuais · Contribuição Assistencial · Contribuição Sindical · Grupo Econômico · Contribuição Confederativa
- TRT2Embargos de Terceiro CívelImprocedenteEmbargos de Terceiro Cível nº 10006839220255020703
Processo nº 1000683-92.2025.5.02.0703
3ª Vara do Trabalho de São Paulo - Zona Sul
Moradia · Intimação / Notificação · Interesse Processual · Legitimidade Ativa e Passiva · Competência da Justiça Federal · Prevenção · Avaliação / Reavaliação · Honorários na Justiça do Trabalho · Suspensão da Execução · Tutela de Urgência
- TRT2Embargos de Terceiro CívelProcedenteEmbargos de Terceiro Cível nº 10006094520255020054
Processo nº 1000609-45.2025.5.02.0054
54ª Vara do Trabalho de São Paulo
Moradia · Execução Fiscal · Arrematação · Avaliação / Reavaliação · Impenhorabilidade · Bem de Família
- TRT2Agravo de PetiçãoProcedenteAgravo de Petição nº 10011808520195020002
Processo nº 1001180-85.2019.5.02.0002
Tribunal Pleno - Cadeira 19
Desconsideração da Personalidade Jurídica · Avaliação / Reavaliação · Imposto de Renda · Penhora Online / BACEN JUD
- TRT2Agravo de PetiçãoImprocedenteAgravo de Petição nº 00008830520145020024
Processo nº 0000883-05.2014.5.02.0024
Tribunal Pleno - Cadeira 4
Juros · Correção Monetária · Obrigação de Dar · Avaliação / Reavaliação · Custas / Emolumentos · Excesso de Penhora · Impenhorabilidade · Imposto de Renda · Ordem de Preferência · Penhora no Rosto dos Autos · Penhora Online / BACEN JUD · Reforço de Penhora · Substituição de Penho
- TRT2Agravo de PetiçãoProcedenteAgravo de Petição nº 00008598220155020301
Processo nº 0000859-82.2015.5.02.0301
Tribunal Pleno - Cadeira 56
Ato Atentatório à Dignidade da Justiça · Benefício de Ordem · Causas Supervenientes à Sentença · Concurso de Credores · Penhora / Depósito/ Avaliação · Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução · Execução Previdenciária · Expropriação de Bens · Extinção da Execução · F
- TRT2Agravo de PetiçãoImprocedenteAgravo de Petição nº 00014808720125020009
Processo nº 0001480-87.2012.5.02.0009
SDI-7 - Cadeira 4
Assistência Judiciária Gratuita · Honorários Advocatícios · Ato Atentatório à Dignidade da Justiça · Benefício de Ordem · Causas Supervenientes à Sentença · Concurso de Credores · Penhora / Depósito/ Avaliação · Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução · Execução Prev
- TRT2MonitóriaProcedenteMonitória nº 10001305420255020312
Processo nº 1000130-54.2025.5.02.0312
2ª Vara do Trabalho de Guarulhos
Mora · Homologação Judicial - Requisitos · Sentença de Recusa da Homologação · Intimação / Notificação · Cerceamento de Defesa · Adequação da Ação / Procedimento · Legitimidade Ativa e Passiva · Competência da Justiça Federal · Competência da Justiça do Trabalho · Relação de Trab
- TRT2Agravo de PetiçãoImprocedenteAgravo de Petição nº 00019400420125020291
Processo nº 0001940-04.2012.5.02.0291
Tribunal Pleno Administrativo - Cadeira 31
Penhora de Salário / Proventos · Avaliação / Reavaliação · Remuneração / Proventos / Pensões e Outros Rendimentos · Contribuição Assistencial · Depósito/Diferenças · Levantamento/Liberação · Multa Prevista em Norma Coletiva · Vale Transporte · Integração em Verbas Rescisórias · R
- TRT2Agravo de PetiçãoProcedenteAgravo de Petição nº 10009178820205020464
Processo nº 1000917-88.2020.5.02.0464
Tribunal Pleno - Cadeira 29
Avaliação / Reavaliação · Tutela Inibitória (Obrigação de Fazer e Não Fazer) · Salário Vencido/Retido · Grupo Econômico
- TRT12Agravo de PetiçãoImprocedenteAgravo de Petição nº 00000236720205120039
Processo nº 0000023-67.2020.5.12.0039
Gab. Des.a. Mari Eleda Migliorini
Desconsideração da Personalidade Jurídica · Adjudicação · Arrematação · Avaliação / Reavaliação · Custas / Emolumentos · Contratuais · Levantamento do FGTS · FGTS · Levantamento/Liberação · Fruição/Gozo · Indenização/Dobra/Terço Constitucional · Gratificação de Férias · Integraçã
- TRT2Agravo de PetiçãoImprocedenteAgravo de Petição nº 00020793820125020005
Processo nº 0002079-38.2012.5.02.0005
SDI-7 - Cadeira 9
Ato Atentatório à Dignidade da Justiça · Benefício de Ordem · Causas Supervenientes à Sentença · Concurso de Credores · Penhora / Depósito/ Avaliação · Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução · Execução Previdenciária · Expropriação de Bens · Extinção da Execução · F
- TRT10Agravo de PetiçãoImprocedenteAgravo de Petição nº 00012566620175100102
Processo nº 0001256-66.2017.5.10.0102
GABINETE DA DESEMBARGADORA ELAINE MACHADO VASCONCELOS
Avaliação / Reavaliação
- TRT2Agravo de PetiçãoProcedenteAgravo de Petição nº 10017670620165020005
Processo nº 1001767-06.2016.5.02.0005
SDI-2 - Cadeira 4
Avaliação / Reavaliação · Contratuais · Contribuição Assistencial · Levantamento/Liberação · Adicional de Insalubridade · Adicional de Periculosidade · Salário Vencido/Retido · Liberação/Entrega das Guias · Aviso Prévio · Décimo Terceiro Salário Proporcional · Férias Proporcionai
- TRT2Embargos de Terceiro CívelProcedenteEmbargos de Terceiro Cível nº 10015927720245020313
Processo nº 1001592-77.2024.5.02.0313
3ª Vara do Trabalho de Guarulhos
Nulidade - Impedimento · Avaliação / Reavaliação · Impenhorabilidade · Tutela de Urgência · Efeito Suspensivo a Recurso
- TRT2Embargos de Terceiro CívelImprocedenteEmbargos de Terceiro Cível nº 10014120520245020461
Processo nº 1001412-05.2024.5.02.0461
1ª Vara do Trabalho de São Bernardo do Campo
Nulidade - Ausência de Fundamentação de Decisão · Nulidade - Ausência de Citação · Avaliação / Reavaliação
- TRT2Agravo de PetiçãoProcedenteAgravo de Petição nº 00001583720155020038
Processo nº 0000158-37.2015.5.02.0038
Tribunal Pleno Administrativo - Cadeira 30
Assistência Judiciária Gratuita · Capacidade Processual · Procuração · Honorários Advocatícios · Prazo · Citação · Valor da Causa · Ato Atentatório à Dignidade da Justiça · Benefício de Ordem · Causas Supervenientes à Sentença · Concurso de Credores · Penhora / Depósito/ Avaliaçã
- TSTAgravo de Instrumento em Recurso de RevistaNão conhecidoAgravo de Instrumento em Recurso de Revista nº 10010085920225020481
Processo nº 1001008-59.2022.5.02.0481
Gabinete da Presidencia
Avaliação / Reavaliação
- TRT2Agravo de PetiçãoProcedenteAgravo de Petição nº 10005174520245020008
Processo nº 1000517-45.2024.5.02.0008
Órgão Especial - Cadeira 22
Intimação / Notificação · Tutela de Urgência · Avaliação / Reavaliação · Bem de Família · Tutela Provisória de Urgência
- TRT2Embargos de Terceiro CívelProcedenteEmbargos de Terceiro Cível nº 10012182520245020034
Processo nº 1001218-25.2024.5.02.0034
34ª Vara do Trabalho de São Paulo
Impenhorabilidade · Judicial · Fase de Execução · Desfundamentação · Oposição · Adjudicação · Avaliação / Reavaliação
- TSTAgravo de Instrumento em Recurso de RevistaNão conhecidoAgravo de Instrumento em Recurso de Revista nº 00105153220185180004
Processo nº 0010515-32.2018.5.18.0004
Gabinete da Vice-Presidencia
Avaliação / Reavaliação
- TRT2Agravo de PetiçãoImprocedenteAgravo de Petição nº 10009424920195020719
Processo nº 1000942-49.2019.5.02.0719
Órgão Especial - Cadeira 22
Avaliação / Reavaliação · Depósito/Diferenças · Adicional de Hora Extra · Auxílio/Tíquete Alimentação · Salário Vencido/Retido · Rescisão Indireta · Aviso Prévio · Décimo Terceiro Salário Proporcional · Férias Proporcionais · Expurgos Inflacionários
- TRT12Embargos de Terceiro CívelImprocedenteEmbargos de Terceiro Cível nº 00006013620245120024
Processo nº 0000601-36.2024.5.12.0024
VARA DO TRABALHO DE SÃO BENTO DO SUL
Ocupação · Pessoa Idosa · Avaliação / Reavaliação · Cerceamento de Defesa · Excesso de Penhora · Expropriação de Bens
- TRT13Embargos de Terceiro CívelProcedenteEmbargos de Terceiro Cível nº 00002654720245130010
Processo nº 0000265-47.2024.5.13.0010
Vara do Trabalho de Guarabira
Avaliação / Reavaliação
- TRT8Agravo de PetiçãoImprocedenteAgravo de Petição nº 00009690720205080118
Processo nº 0000969-07.2020.5.08.0118
Gab. Des. Paulo Isan Coimbra da Silva Júnior
Avaliação / Reavaliação
- TRT12Agravo de PetiçãoImprocedenteAgravo de Petição nº 00009287020195120051
Processo nº 0000928-70.2019.5.12.0051
Gab. Des. Roberto Basilone Leite
Honorários Advocatícios · Desconsideração da Personalidade Jurídica · Adjudicação · Arrematação · Avaliação / Reavaliação · Custas / Emolumentos · Contratuais · Levantamento do FGTS · FGTS · Levantamento/Liberação · Adicional Noturno · Alteração da Jornada · Fruição/Gozo · Indeni
- TRT5Embargos de Terceiro CívelProcedenteEmbargos de Terceiro Cível nº 00003571420245050021
Processo nº 0000357-14.2024.5.05.0021
21ª Vara do Trabalho de Salvador
Avaliação / Reavaliação · Adjudicação
- TRT2Agravo de PetiçãoImprocedenteAgravo de Petição nº 00010771220135020033
Processo nº 0001077-12.2013.5.02.0033
2ª Turma - Cadeira 4
Assistência Judiciária Gratuita · Procuração · Valor da Causa · Aplicabilidade · Avaliação / Reavaliação · Contribuição Sindical · Anotação/Baixa/Retificação · Depósito/Diferenças · Levantamento/Liberação · Indenização/Dobra/Terço Constitucional · Décimo Terceiro Salário · Adicio
- TRT2Agravo de PetiçãoProcedenteAgravo de Petição nº 02099000520095020203
Processo nº 0209900-05.2009.5.02.0203
SDI-1 - Cadeira 6
Avaliação / Reavaliação · FGTS · Reconhecimento de Relação de Emprego · Correção Monetária · Depósito/Diferenças · Levantamento/Liberação · Abono Pecuniário · Fruição/Gozo · Indenização/Dobra/Terço Constitucional · Décimo Terceiro Salário · Salário Vencido/Retido · Rescisão Indir
- TRT2Agravo de PetiçãoProcedenteAgravo de Petição nº 00015032720125020011
Processo nº 0001503-27.2012.5.02.0011
SDC - Cadeira 6
Assistência Judiciária Gratuita · Honorários Advocatícios · Citação · Valor da Causa · Levantamento de Valor · Intimação / Notificação · Desconsideração da Personalidade Jurídica · Avaliação / Reavaliação · Penhora no Rosto dos Autos · Penhora Online / BACEN JUD · Contratuais · C
- TRT2Agravo de PetiçãoProcedenteAgravo de Petição nº 10000882720215020447
Processo nº 1000088-27.2021.5.02.0447
SDI-6 - Cadeira 10
Avaliação / Reavaliação · Reflexos · Nulidade · Aviso Prévio · Condições Degradantes · Terceirização/Tomador de Serviços
- TRT2Mandado de Segurança CívelProcedenteMandado de Segurança Cível nº 10056769020245020000
Processo nº 1005676-90.2024.5.02.0000
Tribunal Pleno Administrativo - Cadeira 31
Bem de Família · Desconsideração da Personalidade Jurídica · Pedido de Liminar · Avaliação / Reavaliação
- TRT2Agravo de PetiçãoImprocedenteAgravo de Petição nº 00001383320155020301
Processo nº 0000138-33.2015.5.02.0301
SDI-7 - Cadeira 2
Ato Atentatório à Dignidade da Justiça · Benefício de Ordem · Causas Supervenientes à Sentença · Concurso de Credores · Penhora / Depósito/ Avaliação · Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução · Execução Previdenciária · Expropriação de Bens · Extinção da Execução · F
- TRT2Embargos de Terceiro CívelProcedenteEmbargos de Terceiro Cível nº 10003813720245020432
Processo nº 1000381-37.2024.5.02.0432
2ª Vara do Trabalho de Santo André
Adequação da Ação / Procedimento · Interesse Processual · Legitimidade Ativa e Passiva · Ausência de Legitimidade para a Causa · Documental · Prova Ilícita · Avaliação / Reavaliação · Excesso de Penhora · Impenhorabilidade · Bem de Família
- TRT2Embargos de Terceiro CívelImprocedenteEmbargos de Terceiro Cível nº 10003409720245020035
Processo nº 1000340-97.2024.5.02.0035
35ª Vara do Trabalho de São Paulo
Impenhorabilidade · Avaliação / Reavaliação · Bem de Família · Suspensão da Cobrança - Devedor Beneficiário de Assistência Judiciária Gratuita · Desconsideração da Personalidade Jurídica · Falência
- TRT2Agravo de PetiçãoImprocedenteAgravo de Petição nº 10022440820175020033
Processo nº 1002244-08.2017.5.02.0033
SDI-7 - Cadeira 3
Anotação na CTPS · Avaliação / Reavaliação · Honorários na Justiça do Trabalho · Acordo - Comissão de Conciliação Prévia
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