Jurisprudência sobre Atos Processuais
8 decisões públicas tratam de Atos Processuais — acórdãos com ementa, súmulas e teses indexados a partir de fontes oficiais. Abaixo estão as mais recentes; cada item abre a página com a ementa ou tese e o link da fonte oficial. Conteúdo anonimizado, sem registros em segredo de justiça.
Como os tribunais decidem: Atos Processuais
Calculado de 208 decisões públicas com resultado identificado (acórdãos DataJud/CNJ). Estatística informativa — cada caso tem circunstâncias próprias.
Decisões sobre Atos Processuais
- TRF5Remessa Necessária CívelNão conhecidoRemessa Necessária Cível nº 08071125420254058400
Processo nº 0807112-54.2025.4.05.8400
Desemb. Fed. Edilson Nobre
Atos Processuais · Inquérito / Processo / Recurso Administrativo · Formação, Suspensão e Extinção do Processo
- TRF1Agravo de InstrumentoImprocedenteAgravo de Instrumento nº 10147565520254010000
Processo nº 1014756-55.2025.4.01.0000
Gabinete 32
Assistência Judiciária Gratuita · Sistema Financeiro Imobiliário · Atos Processuais · Atraso na Entrega do Imóvel
- TRF5Mandado de Segurança CívelNão conhecidoMandado de Segurança Cível nº 00000642620234059830
Processo nº 0000064-26.2023.4.05.9830
3ª Relatoria da 1ª Turma Recursal
Aposentadoria por Incapacidade Permanente · Atos Processuais · Ausência de Pressupostos de Constituição e Desenvolvimento
- TJRJApelação CívelImprocedenteApelação Cível nº 00097009620178190002
Processo nº 0009700-96.2017.8.19.0002
SEXTA CAMARA DE DIREITO PUBLICO ANTIGA 21 C�MARA C�VEL
Atos Processuais · Indenização por Dano Moral · Rescisão / Resolução · Promessa de Compra e Venda · Rescisão do contrato e devolução do dinheiro
- TJRJAgravo de InstrumentoProcedenteAgravo de Instrumento nº 00110598220208190000
Processo nº 0011059-82.2020.8.19.0000
QUARTA CAMARA DE DIREITO PRIVADO ANTIGA 5 C�MARA C�VEL
Liminar · Multa Cominatória / Astreintes · Atos Processuais · Rescisão do contrato e devolução do dinheiro
- TJRJAgravo de InstrumentoProcedenteAgravo de Instrumento nº 00110640720208190000
Processo nº 0011064-07.2020.8.19.0000
DECIMA TERCEIRA CAMARA DE DIREITO PRIVADO ANTIGA 22 C�MARA C�VEL
Indenização por Dano Moral · Indenização por Dano Moral · Indenização por Dano Moral · Antecipação de Tutela / Tutela Específica · Atos Processuais
- TJRJAgravo de InstrumentoImprocedenteAgravo de Instrumento nº 00111350920208190000
Processo nº 0011135-09.2020.8.19.0000
DECIMA QUINTA CAMARA DE DIREITO PRIVADO ANTIGA 20 C�MARA C�VEL
Alienação Fiduciária · Espécies de Contratos · Antecipação de Tutela / Tutela Específica · Atos Processuais
- TJAMAção RescisóriaImprocedenteAção Rescisória nº 40037208920188040000
Processo nº 4003720-89.2018.8.04.0000
GABINETE DESEMBARGADORA MARIA DAS GRAÇAS PESSOA FIGUEIREDO
Citação · Esbulho / Turbação / Ameaça · Posse · Vícios Formais da Sentença · Erro de Procedimento · Antecipação de Tutela / Tutela Específica · Suspensão do Processo · Nulidade · Atos Processuais
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