Jurisprudência sobre Associação para a Produção e Tráfico e Condutas Afins
28 decisões públicas tratam de Associação para a Produção e Tráfico e Condutas Afins — acórdãos com ementa, súmulas e teses indexados a partir de fontes oficiais. Abaixo estão as mais recentes; cada item abre a página com a ementa ou tese e o link da fonte oficial. Conteúdo anonimizado, sem registros em segredo de justiça.
Decisões sobre Associação para a Produção e Tráfico e Condutas Afins
- STJRecurso EspecialParcialmente procedenteRecurso Especial nº 00003858520238175920
Processo nº 0000385-85.2023.8.17.5920
GABINETE DO MINISTRO OG FERNANDES
Associação para a Produção e Tráfico e Condutas Afins
- STJRecurso EspecialParcialmente procedenteRecurso Especial nº 15017401520248260571
Processo nº 1501740-15.2024.8.26.0571
Superior Tribunal de Justiça
Tráfico de Drogas e Condutas Afins · Associação para a Produção e Tráfico e Condutas Afins
- STJRecurso EspecialImprocedenteRecurso Especial nº 50001826420218210078
Processo nº 5000182-64.2021.8.21.0078
GABINETE DO MINISTRO RIBEIRO DANTAS
Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas · Associação para a Produção e Tráfico e Condutas Afins
- STJRecurso EspecialImprocedenteRecurso Especial nº 50516181020238210008
Processo nº 5051618-10.2023.8.21.0008
GABINETE DO MINISTRO JOEL ILAN PACIORNIK
Tráfico de Drogas e Condutas Afins · Associação para a Produção e Tráfico e Condutas Afins
- STJAgravo em Recurso EspecialParcialmente procedenteAgravo em Recurso Especial nº 08194911220248190002
Processo nº 0819491-12.2024.8.19.0002
Superior Tribunal de Justiça
Tráfico de Drogas e Condutas Afins · Associação para a Produção e Tráfico e Condutas Afins
- STJRecurso EspecialParcialmente procedenteRecurso Especial nº 50101710720218210010
Processo nº 5010171-07.2021.8.21.0010
GABINETE DO MINISTRO JOEL ILAN PACIORNIK
Crimes do Sistema Nacional de Armas · Associação para a Produção e Tráfico e Condutas Afins · Tráfico de Drogas e Condutas Afins
- STJRecurso EspecialImprocedenteRecurso Especial nº 31550762620238130000
Processo nº 3155076-26.2023.8.13.0000
GABINETE DO MINISTRO SEBASTIÃO REIS JÃNIOR
Remição · Tráfico de Drogas e Condutas Afins · Associação para a Produção e Tráfico e Condutas Afins
- STJRecurso EspecialImprocedenteRecurso Especial nº 00072776720178180140
Processo nº 0007277-67.2017.8.18.0140
GABINETE DO MINISTRO OG FERNANDES
Tráfico de Drogas e Condutas Afins · Associação para a Produção e Tráfico e Condutas Afins
- STJRecurso EspecialImprocedenteRecurso Especial nº 22886607520248130000
Processo nº 2288660-75.2024.8.13.0000
GABINETE DO MINISTRO ANTONIO SALDANHA PALHEIRO
Progressão de Regime · Pena de Multa · Associação para a Produção e Tráfico e Condutas Afins · Tráfico de Drogas e Condutas Afins · Aplicação da Pena
- STJRecurso EspecialProcedenteRecurso Especial nº 15004963120228260568
Processo nº 1500496-31.2022.8.26.0568
GABINETE DO MINISTRO MESSOD AZULAY NETO
Tráfico de Drogas e Condutas Afins · Associação para a Produção e Tráfico e Condutas Afins
- STJRecurso EspecialImprocedenteRecurso Especial nº 00150456420218130133
Processo nº 0015045-64.2021.8.13.0133
GABINETE DO MINISTRO ANTONIO SALDANHA PALHEIRO
Associação para a Produção e Tráfico e Condutas Afins
- STJRecurso EspecialImprocedenteRecurso Especial nº 00009661420178100001
Processo nº 0000966-14.2017.8.10.0001
GABINETE DO MINISTRO ROGERIO SCHIETTI
Associação para a Produção e Tráfico e Condutas Afins · Tráfico de Drogas e Condutas Afins
- STJRecurso Ordinário em Mandado de SegurançaImprocedenteRecurso Ordinário em Mandado de Segurança nº 50022432720238080000
Processo nº 5002243-27.2023.8.08.0000
GABINETE DO MINISTRO OG FERNANDES
Associação para a Produção e Tráfico e Condutas Afins · Cerceamento de Defesa
- STJRecurso EspecialImprocedenteRecurso Especial nº 00053075820188190014
Processo nº 0005307-58.2018.8.19.0014
GABINETE DO MINISTRO JOEL ILAN PACIORNIK
Tráfico de Drogas e Condutas Afins · Crimes do Sistema Nacional de Armas · Associação para a Produção e Tráfico e Condutas Afins
- STJAgravo em Recurso EspecialImprocedenteAgravo em Recurso Especial nº 03149543320188050001
Processo nº 0314954-33.2018.8.05.0001
VICE-PRESIDÃNCIA
Tráfico de Drogas e Condutas Afins · Associação para a Produção e Tráfico e Condutas Afins
- STJRecurso EspecialImprocedenteRecurso Especial nº 00540971220218130701
Processo nº 0054097-12.2021.8.13.0701
GABINETE DO MINISTRO ROGERIO SCHIETTI
Prova Ilícita · Tráfico de Drogas e Condutas Afins · Associação para a Produção e Tráfico e Condutas Afins · Aplicação da Pena
- STJRecurso EspecialProcedenteRecurso Especial nº 00061071220218160064
Processo nº 0006107-12.2021.8.16.0064
GABINETE DO MINISTRO MESSOD AZULAY NETO
Regime inicial · Tráfico de Drogas e Condutas Afins · Associação para a Produção e Tráfico e Condutas Afins · Substituição da Pena
- STJRecurso EspecialProcedenteRecurso Especial nº 00394181620158130572
Processo nº 0039418-16.2015.8.13.0572
GABINETE DO MINISTRO MESSOD AZULAY NETO
Tráfico de Drogas e Condutas Afins · Crimes do Sistema Nacional de Armas · Associação para a Produção e Tráfico e Condutas Afins · Crimes Previstos no Estatuto da criança e do adolescente
- STJRecurso EspecialImprocedenteRecurso Especial nº 00309534220178110042
Processo nº 0030953-42.2017.8.11.0042
GABINETE DO MINISTRO MESSOD AZULAY NETO
Aplicação da Pena · Tráfico de Drogas e Condutas Afins · Associação para a Produção e Tráfico e Condutas Afins · Crimes do Sistema Nacional de Armas
- STJRecurso EspecialImprocedenteRecurso Especial nº 00128294620138210018
Processo nº 0012829-46.2013.8.21.0018
GABINETE DO DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TRF 1ª REGIÃO OLINDO HERCULANO DE MENEZES
Tráfico de Drogas e Condutas Afins · Associação para a Produção e Tráfico e Condutas Afins
- STJRecurso EspecialImprocedenteRecurso Especial nº 00347811420218190000
Processo nº 0034781-14.2021.8.19.0000
GABINETE DO MINISTRO ANTONIO SALDANHA PALHEIRO
Tráfico de Drogas e Condutas Afins · Receptação · Associação para a Produção e Tráfico e Condutas Afins · Resistência
- STJRecurso EspecialParcialmente procedenteRecurso Especial nº 00106412920208160033
Processo nº 0010641-29.2020.8.16.0033
VICE-PRESIDÃNCIA
Tráfico de Drogas e Condutas Afins · Aplicação da Pena · Crimes do Sistema Nacional de Armas · Associação para a Produção e Tráfico e Condutas Afins
- STJRecurso EspecialImprocedenteRecurso Especial nº 01024121120178190001
Processo nº 0102412-11.2017.8.19.0001
GABINETE DO MINISTRO JOEL ILAN PACIORNIK
Associação para a Produção e Tráfico e Condutas Afins
- TJBAProcesso de Apuração de Ato InfracionalProcedenteProcesso de Apuração de Ato Infracional nº 00002804720208050036
Processo nº 0000280-47.2020.8.05.0036
VARA CRIME
Tráfico de Drogas e Condutas Afins · Associação para a Produção e Tráfico e Condutas Afins · Análogo a Crime Tentado
- TJGOExecução da PenaProcedenteExecução da Pena nº 01452411020198090035
Processo nº 0145241-10.2019.8.09.0035
Vara Judicial
Receptação · Associação para a Produção e Tráfico e Condutas Afins
- STJRecurso EspecialParcialmente procedenteRecurso Especial nº 50061434420194047100
Processo nº 5006143-44.2019.4.04.7100
GABINETE DO MINISTRO ANTONIO SALDANHA PALHEIRO
Associação para a Produção e Tráfico e Condutas Afins · Tráfico de Drogas e Condutas Afins
- TJPAExecução da PenaProcedenteExecução da Pena nº 00049252620178140051
Processo nº 0004925-26.2017.8.14.0051
VARA ÚNICA DE ALMEIRIM
Associação para a Produção e Tráfico e Condutas Afins
- TJPAExecução da PenaProcedenteExecução da Pena nº 01100548820158140051
Processo nº 0110054-88.2015.8.14.0051
VARA DE EXECUÇÃO PENAL DE SANTARÉM
Associação para a Produção e Tráfico e Condutas Afins
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