Jurisprudência sobre Aposentadoria/Retorno aoTrabalho
10 decisões públicas tratam de Aposentadoria/Retorno aoTrabalho — acórdãos com ementa, súmulas e teses indexados a partir de fontes oficiais. Abaixo estão as mais recentes; cada item abre a página com a ementa ou tese e o link da fonte oficial. Conteúdo anonimizado, sem registros em segredo de justiça.
Decisões sobre Aposentadoria/Retorno aoTrabalho
- TRF5Procedimento do Juizado Especial CívelImprocedenteProcedimento do Juizado Especial Cível nº 00328066720254058300
Processo nº 0032806-67.2025.4.05.8300
1ª Vara Federal
Aposentadoria/Retorno aoTrabalho
- TJAMProcedimento do Juizado Especial da Fazenda PúblicaImprocedenteProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública nº 01722829220258041000
Processo nº 0172282-92.2025.8.04.1000
1º Juizado Especial da Fazenda Pública Estadual e Municipal
Aposentadoria/Retorno aoTrabalho
- TRF5Procedimento do Juizado Especial CívelImprocedenteProcedimento do Juizado Especial Cível nº 00067335620244058312
Processo nº 0006733-56.2024.4.05.8312
34ª Vara Federal
Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6) · Aposentadoria/Retorno aoTrabalho
- TRF2Procedimento do Juizado Especial CívelProcedenteProcedimento do Juizado Especial Cível nº 50702904320244025101
Processo nº 5070290-43.2024.4.02.5101
42ª Vara Federal do Rio de Janeiro
Aposentadoria/Retorno aoTrabalho · Correção Monetária de Benefício pago com atraso · Correção Monetária de Diferenças Pagas em Atraso
- TRF1Recurso Inominado CívelProcedenteRecurso Inominado Cível nº 10001733920204014301
Processo nº 1000173-39.2020.4.01.4301
1ª TR - R3 Palmas
Aposentadoria/Retorno aoTrabalho · Repetição de indébito
- TJGOApelação CívelProcedenteApelação Cível nº 52772515020178090051
Processo nº 5277251-50.2017.8.09.0051
GABINETE DES. FERNANDO BRAGA VIGGIANO
Aposentadoria/Retorno aoTrabalho
- TRF6Procedimento do Juizado Especial CívelImprocedenteProcedimento do Juizado Especial Cível nº 00431594420184013800
Processo nº 0043159-44.2018.4.01.3800
2A VARA DE EXECUCAO FISCAL, EXTRAJUDICIAL E JEF ADJUNTO
Repetição de indébito · Aposentadoria/Retorno aoTrabalho · Devolução de contribuições previdenciárias pagas além do teto
- TJPACumprimento de sentençaProcedenteCumprimento de sentença nº 00020060220178140104
Processo nº 0002006-02.2017.8.14.0104
VARA ÚNICA DE BREU BRANCO
Aposentadoria/Retorno aoTrabalho
- TJGOCumprimento de Sentença contra a Fazenda PúblicaProcedenteCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública nº 02722949720168090125
Processo nº 0272294-97.2016.8.09.0125
Vara Judicial
Aposentadoria/Retorno aoTrabalho
- TJGOCumprimento de Sentença contra a Fazenda PúblicaProcedenteCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública nº 04118484420068090110
Processo nº 0411848-44.2006.8.09.0110
2ª Vara Judicial (Fazendas Públicas, Criminal, Execução Penal e Juizado Criminal)
Aposentadoria/Retorno aoTrabalho
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