Jurisprudência sobre Aposentadoria / Pensão Especial
4 decisões públicas tratam de Aposentadoria / Pensão Especial — acórdãos com ementa, súmulas e teses indexados a partir de fontes oficiais. Abaixo estão as mais recentes; cada item abre a página com a ementa ou tese e o link da fonte oficial. Conteúdo anonimizado, sem registros em segredo de justiça.
Decisões sobre Aposentadoria / Pensão Especial
- TJPAApelação CívelImprocedenteApelação Cível nº 08003084620248140050
Processo nº 0800308-46.2024.8.14.0050
CELIA REGINA DE LIMA PINHEIRO
Aposentadoria / Pensão Especial
- TJALAgravo de InstrumentoImprocedenteAgravo de Instrumento nº 08142284220258020000
Processo nº 0814228-42.2025.8.02.0000
2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça
Aposentadoria / Pensão Especial
- TJBAProcedimento Comum CívelImprocedenteProcedimento Comum Cível nº 80008314320198050126
Processo nº 8000831-43.2019.8.05.0126
1ª VARA DE FEITOS DE REL DE CONS. CÍVEL E COMERCIAIS
Aposentadoria · Voluntária · Direito de Imagem · Obrigação de Fazer / Não Fazer · Aposentadoria / Pensão Especial
- TJBAProcedimento Comum CívelImprocedenteProcedimento Comum Cível nº 80005291220198050256
Processo nº 8000529-12.2019.8.05.0256
VARA JURISDIÇÃO PLENA
1/3 de férias · Violação Prerrogativa Advogado · Aposentadoria / Pensão Especial · Assistência Social
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