Jurisprudência sobre Aposentadoria / Pensão Especial
10 decisões públicas tratam de Aposentadoria / Pensão Especial — acórdãos com ementa, súmulas e teses indexados a partir de fontes oficiais. Abaixo estão as mais recentes; cada item abre a página com a ementa ou tese e o link da fonte oficial. Conteúdo anonimizado, sem registros em segredo de justiça.
Como os tribunais decidem: Aposentadoria / Pensão Especial
Calculado de 221 decisões públicas com resultado identificado (acórdãos DataJud/CNJ). Estatística informativa — cada caso tem circunstâncias próprias.
Decisões sobre Aposentadoria / Pensão Especial
- TRF5Cumprimento de Sentença contra a Fazenda PúblicaProcedenteCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública nº 08132637920244058300
Processo nº 0813263-79.2024.4.05.8300
12ª Vara Federal
Servidores Inativos · Correção Monetária de Diferenças Pagas em Atraso · Aposentadoria / Pensão Especial
- TRF5Cumprimento de Sentença contra a Fazenda PúblicaProcedenteCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública nº 08006785020194058403
Processo nº 0800678-50.2019.4.05.8403
11ª Vara Federal
RMI da pensão de dependente de ex-combatente · Aposentadoria / Pensão Especial · Ex-combatentes · Ex-combatentes
- TRF5Procedimento Comum CívelImprocedenteProcedimento Comum Cível nº 08037662120224058200
Processo nº 0803766-21.2022.4.05.8200
3ª Vara Federal
Aposentadoria / Pensão Especial · Ex-combatentes · RMI da pensão de dependente de ex-combatente · Ex-combatentes
- TRF5Cumprimento de Sentença contra a Fazenda PúblicaImprocedenteCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública nº 08004804520214058305
Processo nº 0800480-45.2021.4.05.8305
23ª Vara Federal
Especial · Aposentadoria / Pensão Especial · Voluntária · Compulsória · Incidência sobre Aposentadoria · Aposentadoria/Retorno aoTrabalho · Aposentadoria por Tempo de Serviço (Art. 52/4) · Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6) · Urbana (Art. 48/51)
- TRF5Cumprimento de Sentença contra a Fazenda PúblicaProcedenteCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública nº 08076105620204058100
Processo nº 0807610-56.2020.4.05.8100
8ª Vara Federal
Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6) · Aposentadoria / Pensão Especial · Averbação/Cômputo/Conversão de tempo de serviço especial
- TRF5Cumprimento de Sentença contra a Fazenda PúblicaProcedenteCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública nº 08052757320204058000
Processo nº 0805275-73.2020.4.05.8000
2ª Vara Federal
Aposentadoria / Pensão Especial · Aposentadoria por Tempo de Serviço (Art. 52/4) · Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)
- TRF5Procedimento Comum CívelImprocedenteProcedimento Comum Cível nº 00013140520124058400
Processo nº 0001314-05.2012.4.05.8400
5ª Vara Federal
Cadastro de Inadimplentes - CADIN/SPC/SERASA/SIAFI/CAUC · Aposentadoria / Pensão Especial · Prestação de Contas
- TRF5Cumprimento de sentençaImprocedenteCumprimento de sentença nº 00188048320114058300
Processo nº 0018804-83.2011.4.05.8300
12ª Vara Federal
Apuração de Irregularidade no Serviço Público · Prestação de Contas · Aposentadoria / Pensão Especial
- TRF5Cumprimento de sentençaImprocedenteCumprimento de sentença nº 00021069020114058400
Processo nº 0002106-90.2011.4.05.8400
5ª Vara Federal
Aposentadoria / Pensão Especial · Apuração de Irregularidade no Serviço Público · Cadastro de Inadimplentes - CADIN/SPC/SERASA/SIAFI/CAUC
- TRF5Procedimento Comum CívelImprocedenteProcedimento Comum Cível nº 00091491520104058400
Processo nº 0009149-15.2010.4.05.8400
4ª Vara Federal
Crédito Extraordinário · Aposentadoria / Pensão Especial · Cadastro de Inadimplentes - CADIN/SPC/SERASA/SIAFI/CAUC
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