Jurisprudência sobre AITP/Adicional de Indenização do Trabalhador Portuário Avulso
4 decisões públicas tratam de AITP/Adicional de Indenização do Trabalhador Portuário Avulso — acórdãos com ementa, súmulas e teses indexados a partir de fontes oficiais. Abaixo estão as mais recentes; cada item abre a página com a ementa ou tese e o link da fonte oficial. Conteúdo anonimizado, sem registros em segredo de justiça.
Decisões sobre AITP/Adicional de Indenização do Trabalhador Portuário Avulso
- TRF5Cumprimento de Sentença contra a Fazenda PúblicaProcedenteCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública nº 00414467720254058100
Processo nº 0041446-77.2025.4.05.8100
33ª Vara Federal
AITP/Adicional de Indenização do Trabalhador Portuário Avulso
- TJBAProcedimento Comum CívelImprocedenteProcedimento Comum Cível nº 80018848920208050137
Processo nº 8001884-89.2020.8.05.0137
3ª VARA DE FEITOS DE REL DE CONS. CÍVEL E COMERCIAIS
AITP/Adicional de Indenização do Trabalhador Portuário Avulso · Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes · Obrigação de Fazer / Não Fazer
- TRF6Procedimento do Juizado Especial CívelProcedenteProcedimento do Juizado Especial Cível nº 00018333820184013822
Processo nº 0001833-38.2018.4.01.3822
VARA CIVEL E JEF ADJUNTO DE PONTE NOVA
AITP/Adicional de Indenização do Trabalhador Portuário Avulso · Repetição de indébito · Salário-Educação
- TRF6Procedimento Comum CívelImprocedenteProcedimento Comum Cível nº 00082587020064013800
Processo nº 0008258-70.2006.4.01.3800
4A VARA FEDERAL CIVEL E JEF ADJUNTO DE BELO HORIZONTE
AITP/Adicional de Indenização do Trabalhador Portuário Avulso · Financiamento Público da Educação e/ou Pesquisa
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