Jurisprudência sobre Agente Agressivo - Poeira
144 decisões públicas tratam de Agente Agressivo - Poeira — acórdãos com ementa, súmulas e teses indexados a partir de fontes oficiais. Abaixo estão as mais recentes; cada item abre a página com a ementa ou tese e o link da fonte oficial. Conteúdo anonimizado, sem registros em segredo de justiça.
Como os tribunais decidem: Agente Agressivo - Poeira
Calculado de 266 decisões públicas com resultado identificado (acórdãos DataJud/CNJ). Estatística informativa — cada caso tem circunstâncias próprias.
Decisões sobre Agente Agressivo - Poeira
- TRF5Procedimento do Juizado Especial CívelImprocedenteProcedimento do Juizado Especial Cível nº 00083149820264058001
Processo nº 0008314-98.2026.4.05.8001
12ª Vara Federal
Acessibilidade · Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6) · Agente Agressivo - Ruído · Agente Agressivo - Químico · Agente Agressivo - Poeira
- TRF1Recurso Inominado CívelImprocedenteRecurso Inominado Cível nº 10096695520254013901
Processo nº 1009669-55.2025.4.01.3901
1ª TR - R1 - Manaus
Agente Agressivo - Biológico · Agente Agressivo - Ruído · Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6) · Agente Agressivo - Poeira
- TRF1Apelação CívelProcedenteApelação Cível nº 10026996920254013600
Processo nº 1002699-69.2025.4.01.3600
Gabinete 06
Agente Agressivo - Poeira · Agente Agressivo - Biológico · Agente Agressivo - Ruído · Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6) · Agente Agressivo - Químico · Averbação/Cômputo/Conversão de tempo de serviço especial · Parcelas de benefício não pagas
- TJROProcedimento Comum CívelProcedenteProcedimento Comum Cível nº 70007973620268220007
Processo nº 7000797-36.2026.8.22.0007
CACOAL - 3ª VARA CÍVEL
Regra de Transição para Aposentadoria - "Pedágio" · Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6) · Agente Agressivo - Ruído · Agente Agressivo - Poeira
- TJROProcedimento Comum CívelProcedenteProcedimento Comum Cível nº 70230056320258220002
Processo nº 7023005-63.2025.8.22.0002
ARIQUEMES - 4ª VARA CÍVEL
Honorários Advocatícios · Agente Agressivo - Eletricidade · Por Tempo de Contribuição · Agente Agressivo - Biológico · Agente Agressivo - Poeira
- TRF5Procedimento Comum CívelImprocedenteProcedimento Comum Cível nº 08136734520214058300
Processo nº 0813673-45.2021.4.05.8300
10ª Vara Federal
Agente Agressivo - Poeira · Averbação/Cômputo/Conversão de tempo de serviço especial · Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)
- TRF5Procedimento Comum CívelImprocedenteProcedimento Comum Cível nº 00086300920254058305
Processo nº 0008630-09.2025.4.05.8305
23ª Vara Federal
Averbação/Cômputo/Conversão de tempo de serviço especial · Agente Agressivo - Biológico · Agente Agressivo - Poeira · Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)
- TRF1Procedimento do Juizado Especial CívelProcedenteProcedimento do Juizado Especial Cível nº 10057149520254013907
Processo nº 1005714-95.2025.4.01.3907
Vara Única de Tucuruí
Agente Agressivo - Poeira · Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6) · Agente Agressivo - Ruído · Averbação/Cômputo/Conversão de tempo de serviço especial
- TRF1Agravo de InstrumentoProcedenteAgravo de Instrumento nº 10366777020254010000
Processo nº 1036677-70.2025.4.01.0000
Gabinete 01
Agente Agressivo - Ruído · Agente Cancerígeno · Aposentadoria Especial (Art. 57/8) · Agente Agressivo - Poeira
- TRF5Cumprimento de Sentença contra a Fazenda PúblicaProcedenteCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública nº 00141721120254058401
Processo nº 0014172-11.2025.4.05.8401
13ª Vara Federal
1/3 de férias · Agente Agressivo - Biológico · Agente Agressivo - Eletricidade · Agente Agressivo - Poeira
- TRF1Procedimento Comum CívelImprocedenteProcedimento Comum Cível nº 10045235420254013506
Processo nº 1004523-54.2025.4.01.3506
Vara Única de Formosa
Agente Agressivo - Biológico · Agente Agressivo - Ruído · Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6) · Agente Agressivo - Poeira
- TRF1Cumprimento de Sentença contra a Fazenda PúblicaProcedenteCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública nº 10040698020254013504
Processo nº 1004069-80.2025.4.01.3504
01ª Vara JEF - Aparecida de Goiânia
Agente Agressivo - Poeira · Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6) · Agente Agressivo - Ruído
- TRF5Procedimento do Juizado Especial CívelImprocedenteProcedimento do Juizado Especial Cível nº 00066061120254058401
Processo nº 0006606-11.2025.4.05.8401
13ª Vara Federal
Aposentadoria Especial (Art. 57/8) · Agente Agressivo - Ruído · Agente Agressivo - Poeira · Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)
- TRF1Cumprimento de Sentença contra a Fazenda PúblicaImprocedenteCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública nº 10041335420254013904
Processo nº 1004133-54.2025.4.01.3904
Vara Única de Castanhal
Frentista · Aposentadoria Especial (Art. 57/8) · Agente Agressivo - Ruído · Agente Agressivo - Poeira
- TRF1Procedimento Comum CívelProcedenteProcedimento Comum Cível nº 10298149220254013300
Processo nº 1029814-92.2025.4.01.3300
12ª - Salvador
Agente Agressivo - Biológico · Agente Cancerígeno · Agente Agressivo - Químico · Agente Agressivo - Poeira
- TRF1Procedimento do Juizado Especial CívelImprocedenteProcedimento do Juizado Especial Cível nº 10288223420254013300
Processo nº 1028822-34.2025.4.01.3300
10ª - Salvador
Agente Agressivo - Ruído · Averbação/Cômputo/Conversão de tempo de serviço especial · Agente Agressivo - Químico · Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6) · Aplicação de coeficiente de cálculo diverso do fixado na Lei n.º 8.213/91 · Agente Agressivo - Biológico · Agen
- TRF1Procedimento Comum CívelImprocedenteProcedimento Comum Cível nº 10031956820254013901
Processo nº 1003195-68.2025.4.01.3901
02ª - Marabá
Aposentadoria Especial (Art. 57/8) · Agente Cancerígeno · Agente Agressivo - Ruído · Agente Agressivo - Poeira
- TRF1Procedimento Comum CívelImprocedenteProcedimento Comum Cível nº 10325463720254013400
Processo nº 1032546-37.2025.4.01.3400
23ª Vara JEF - Brasília
Agente Cancerígeno · Agente Agressivo - Ruído · Agente Agressivo - Poeira · Agente Agressivo - Químico
- TRF5Procedimento do Juizado Especial CívelImprocedenteProcedimento do Juizado Especial Cível nº 00153538620254058000
Processo nº 0015353-86.2025.4.05.8000
9ª Vara Federal
Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6) · Agente Agressivo - Ruído · Agente Agressivo - Poeira · Agente Agressivo - Químico
- TRF1Agravo de InstrumentoImprocedenteAgravo de Instrumento nº 10000719320254019360
Processo nº 1000071-93.2025.4.01.9360
1ª TR - R3 - Cuiabá
Agente Agressivo - Poeira · Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6) · Agente Agressivo - Biológico · Agente Agressivo - Ruído · Averbação/Cômputo/Conversão de tempo de serviço especial
- TRF5Procedimento do Juizado Especial CívelImprocedenteProcedimento do Juizado Especial Cível nº 00115803320254058000
Processo nº 0011580-33.2025.4.05.8000
9ª Vara Federal
Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6) · Agente Agressivo - Poeira · Agente Agressivo - Químico · Agente Agressivo - Ruído
- TRF1Procedimento do Juizado Especial CívelProcedenteProcedimento do Juizado Especial Cível nº 10137456420254013500
Processo nº 1013745-64.2025.4.01.3500
14ª Vara JEF - Goiânia
Agente Agressivo - Poeira · Agente Agressivo - Ruído · Agente Agressivo - Biológico · Agente Agressivo - Químico
- TRF5Procedimento do Juizado Especial CívelProcedenteProcedimento do Juizado Especial Cível nº 00030716820254058500
Processo nº 0003071-68.2025.4.05.8500
5ª Vara Federal
Agente Agressivo - Ruído · Agente Agressivo - Químico · Agente Agressivo - Poeira · Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)
- TRF1Procedimento Comum CívelProcedenteProcedimento Comum Cível nº 10134971920254013300
Processo nº 1013497-19.2025.4.01.3300
04ª - Salvador
Parcelas de benefício não pagas · Agente Cancerígeno · Agente Agressivo - Ruído · Agente Agressivo - Poeira · RMI - Renda Mensal Inicial · Aposentadoria Especial (Art. 57/8)
- TRF1Procedimento do Juizado Especial CívelProcedenteProcedimento do Juizado Especial Cível nº 10004582520254013503
Processo nº 1000458-25.2025.4.01.3503
Vara Única de Rio Verde
Agente Agressivo - Poeira · Averbação/Cômputo/Conversão de tempo de serviço especial · Agente Agressivo - Químico · Agente Agressivo - Ruído
- TRF1Procedimento do Juizado Especial CívelProcedenteProcedimento do Juizado Especial Cível nº 10004798920254013603
Processo nº 1000479-89.2025.4.01.3603
02ª Sinop
Agente Agressivo - Poeira · Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6) · Agente Agressivo - Ruído · Averbação/Cômputo/Conversão de tempo de serviço especial
- TRF1Procedimento do Juizado Especial CívelImprocedenteProcedimento do Juizado Especial Cível nº 10004178620254014302
Processo nº 1000417-86.2025.4.01.4302
Vara Única de Gurupi
Aposentadoria Especial (Art. 57/8) · Agente Agressivo - Poeira · Rural (Art. 48/51) · Agente Agressivo - Ruído
- TRF1Procedimento do Juizado Especial CívelProcedenteProcedimento do Juizado Especial Cível nº 10000217820254013504
Processo nº 1000021-78.2025.4.01.3504
01ª Vara JEF - Aparecida de Goiânia
Aposentadoria Especial (Art. 57/8) · Agente Agressivo - Poeira · Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6) · Parcelas de benefício não pagas · Averbação/Cômputo/Conversão de tempo de serviço especial · Agente Agressivo - Químico · Agente Cancerígeno · Agente Agressivo -
- TRF5Procedimento do Juizado Especial CívelProcedenteProcedimento do Juizado Especial Cível nº 00215097920244058500
Processo nº 0021509-79.2024.4.05.8500
5ª Vara Federal
Assistência Judiciária Gratuita · Averbação/Cômputo/Conversão de tempo de serviço especial · Agente Agressivo - Biológico · Agente Agressivo - Poeira
- TRF1Procedimento Comum CívelProcedenteProcedimento Comum Cível nº 10591973420244013500
Processo nº 1059197-34.2024.4.01.3500
09ª - Goiânia
Agente Agressivo - Poeira · Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6) · Agente Agressivo - Ruído · Agente Agressivo - Químico
- TRF1Procedimento Comum CívelProcedenteProcedimento Comum Cível nº 10736029320244013300
Processo nº 1073602-93.2024.4.01.3300
07ª - Salvador
Agente Agressivo - Poeira · Agente Agressivo - Ruído · Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)
- TRF1Procedimento do Juizado Especial CívelProcedenteProcedimento do Juizado Especial Cível nº 10036985020244013505
Processo nº 1003698-50.2024.4.01.3505
Vara Única de Uruaçu
Agente Agressivo - Poeira · Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6) · Agente Agressivo - Químico · Regra de Transição para Aposentadoria - "Pedágio" · Agente Agressivo - Ruído · Agente Cancerígeno
- TRF1Cumprimento de Sentença contra a Fazenda PúblicaProcedenteCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública nº 10035114220244013505
Processo nº 1003511-42.2024.4.01.3505
Vara Única de Uruaçu
Agente Cancerígeno · Agente Agressivo - Biológico · Agente Agressivo - Ruído · Agente Agressivo - Químico · Agente Agressivo - Eletricidade · Regra de Transição para Aposentadoria - "Pedágio" · Agente Agressivo - Poeira
- TRF1Procedimento do Juizado Especial CívelProcedenteProcedimento do Juizado Especial Cível nº 10449773120244013500
Processo nº 1044977-31.2024.4.01.3500
02ª - Goiânia
Agente Cancerígeno · Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6) · Agente Agressivo - Poeira · Agente Agressivo - Ruído
- TRF5Procedimento do Juizado Especial CívelProcedenteProcedimento do Juizado Especial Cível nº 00126906220244058401
Processo nº 0012690-62.2024.4.05.8401
15ª Vara Federal
Agente Agressivo - Ruído · Agente Agressivo - Químico · Agente Cancerígeno · Agente Agressivo - Poeira · Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)
- TRF1Procedimento do Juizado Especial CívelImprocedenteProcedimento do Juizado Especial Cível nº 10547952520244013300
Processo nº 1054795-25.2024.4.01.3300
03ª Feira de Santana
Agente Agressivo - Químico · Agente Agressivo - Poeira · Agente Agressivo - Ruído · Aposentadoria Especial (Art. 57/8)
- TRF1Procedimento do Juizado Especial CívelImprocedenteProcedimento do Juizado Especial Cível nº 10502077220244013300
Processo nº 1050207-72.2024.4.01.3300
23ª Vara JEF - Salvador
Agente Agressivo - Ruído · Agente Agressivo - Biológico · Híbrida (Art. 48/106) · Agente Agressivo - Poeira
- TRF5Procedimento do Juizado Especial CívelImprocedenteProcedimento do Juizado Especial Cível nº 00111446320244058500
Processo nº 0011144-63.2024.4.05.8500
5ª Vara Federal
Urbana (Art. 48/51) · Agente Agressivo - Poeira · Agente Agressivo - Biológico · Concessão · Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)
- TRF1Procedimento do Juizado Especial CívelImprocedenteProcedimento do Juizado Especial Cível nº 10621687120244013700
Processo nº 1062168-71.2024.4.01.3700
12ª Vara JEF - São Luís
Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6) · Agente Agressivo - Poeira · Conversão · Averbação/Cômputo/Conversão de tempo de serviço especial
- TRF1Procedimento do Juizado Especial CívelImprocedenteProcedimento do Juizado Especial Cível nº 10311305920244013500
Processo nº 1031130-59.2024.4.01.3500
16ª Vara JEF - Goiânia
Agente Agressivo - Químico · Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6) · Agente Agressivo - Ruído · Agente Agressivo - Poeira · Agente Cancerígeno
- TRF5Procedimento do Juizado Especial CívelProcedenteProcedimento do Juizado Especial Cível nº 00113657020244058201
Processo nº 0011365-70.2024.4.05.8201
9ª Vara Federal
Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6) · Agente Agressivo - Poeira · Agente Agressivo - Ruído
- TRF1Mandado de Segurança CívelProcedenteMandado de Segurança Cível nº 10449999820244013400
Processo nº 1044999-98.2024.4.01.3400
23ª Vara JEF - Brasília
Agente Agressivo - Químico · Agente Agressivo - Ruído · Agente Agressivo - Poeira · Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6) · Agente Cancerígeno
- TRF1Procedimento do Juizado Especial CívelProcedenteProcedimento do Juizado Especial Cível nº 10025731120244013905
Processo nº 1002573-11.2024.4.01.3905
Vara Única de Redenção
Agente Agressivo - Químico · Agente Agressivo - Ruído · Agente Agressivo - Poeira · Aposentadoria Especial (Art. 57/8) · Agente Agressivo - Biológico
- TRF1Procedimento do Juizado Especial CívelImprocedenteProcedimento do Juizado Especial Cível nº 10361053620244013400
Processo nº 1036105-36.2024.4.01.3400
23ª Vara JEF - Brasília
Averbação/Cômputo/Conversão de tempo de serviço especial · Agente Agressivo - Ruído · Agente Agressivo - Poeira
- TRF1Procedimento Comum CívelProcedenteProcedimento Comum Cível nº 10248055020244013700
Processo nº 1024805-50.2024.4.01.3700
03ª - São Luís
Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6) · Agente Agressivo - Ruído · Averbação/Cômputo/Conversão de tempo de serviço especial · Agente Agressivo - Poeira
- TRF1Procedimento do Juizado Especial CívelProcedenteProcedimento do Juizado Especial Cível nº 10048184320244013307
Processo nº 1004818-43.2024.4.01.3307
02ª V. Conquista
Aposentadoria Especial (Art. 57/8) · Agente Agressivo - Poeira · Agente Agressivo - Químico · Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)
- TRF1Procedimento Comum CívelProcedenteProcedimento Comum Cível nº 10087905120244013200
Processo nº 1008790-51.2024.4.01.3200
09ª - Manaus
Agente Agressivo - Poeira · Agente Agressivo - Eletricidade · Agente Agressivo - Ruído · Agente Agressivo - Químico
- TRF1Procedimento do Juizado Especial CívelProcedenteProcedimento do Juizado Especial Cível nº 10079290220244013900
Processo nº 1007929-02.2024.4.01.3900
10ª Vara JEF- Belém
Agente Agressivo - Poeira · Agente Agressivo - Ruído · Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)
- TRF1Procedimento do Juizado Especial CívelImprocedenteProcedimento do Juizado Especial Cível nº 10093837120244013300
Processo nº 1009383-71.2024.4.01.3300
21ª Vara JEF - Salvador
Agente Agressivo - Ruído · Agente Agressivo - Poeira · Averbação/Cômputo/Conversão de tempo de serviço especial · Aposentadoria Especial (Art. 57/8)
- TRF1Procedimento do Juizado Especial CívelImprocedenteProcedimento do Juizado Especial Cível nº 10030169220244013700
Processo nº 1003016-92.2024.4.01.3700
06ª - São Luís
Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6) · Agente Agressivo - Poeira · Agente Agressivo - Ruído
- TRF1Procedimento Comum CívelImprocedenteProcedimento Comum Cível nº 10015360920244013400
Processo nº 1001536-09.2024.4.01.3400
27ª Vara JEF - Brasília
Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6) · Agente Agressivo - Poeira · Agente Agressivo - Ruído
- TRF1Procedimento Comum CívelProcedenteProcedimento Comum Cível nº 10102846420234013303
Processo nº 1010284-64.2023.4.01.3303
Vara Única de Barreiras
Agente Agressivo - Ruído · Agente Agressivo - Poeira · Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)
- TRF1Procedimento Comum CívelProcedenteProcedimento Comum Cível nº 10131651720234013302
Processo nº 1013165-17.2023.4.01.3302
Vara Única de Campo Formoso
Agente Agressivo - Ruído · Aposentadoria Especial (Art. 57/8) · Agente Agressivo - Químico · Agente Agressivo - Poeira
- TRF1Procedimento Comum CívelProcedenteProcedimento Comum Cível nº 10068559520234013301
Processo nº 1006855-95.2023.4.01.3301
Vara Única de Ilhéus
Agente Agressivo - Poeira · Agente Agressivo - Ruído · Agente Agressivo - Biológico · Aposentadoria Especial (Art. 57/8)
- TRF1Procedimento do Juizado Especial CívelImprocedenteProcedimento do Juizado Especial Cível nº 11196608220234013400
Processo nº 1119660-82.2023.4.01.3400
26ª Vara JEF - Brasília
Agente Agressivo - Poeira · Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6) · Agente Agressivo - Químico · Agente Agressivo - Ruído
- TRF1Procedimento Comum CívelProcedenteProcedimento Comum Cível nº 10049315320234014302
Processo nº 1004931-53.2023.4.01.4302
Vara Única de Gurupi
Agente Agressivo - Poeira · Agente Agressivo - Ruído · Averbação/Cômputo/Conversão de tempo de serviço especial · Aposentadoria Especial (Art. 57/8) · Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)
- TRF1Procedimento Comum CívelProcedenteProcedimento Comum Cível nº 10960020220234013700
Processo nº 1096002-02.2023.4.01.3700
05ª - São Luís
Aposentadoria Especial (Art. 57/8) · Agente Agressivo - Ruído · Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6) · Agente Agressivo - Poeira · Conversão
- TRF1Procedimento Comum CívelProcedenteProcedimento Comum Cível nº 10953598020234013300
Processo nº 1095359-80.2023.4.01.3300
16ª - Salvador
Agente Agressivo - Biológico · Aposentadoria Especial (Art. 57/8) · Agente Agressivo - Poeira · Agente Agressivo - Ruído · Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)
- TRF1Procedimento do Juizado Especial CívelProcedenteProcedimento do Juizado Especial Cível nº 10933565520234013300
Processo nº 1093356-55.2023.4.01.3300
05ª Vara JEF - Salvador
Agente Cancerígeno · Agente Agressivo - Ruído · Agente Agressivo - Poeira · Aposentadoria Especial (Art. 57/8)
- TRF1Procedimento Comum CívelProcedenteProcedimento Comum Cível nº 10063052820234014101
Processo nº 1006305-28.2023.4.01.4101
02ª Ji-Paraná
Valores Antecipados na Tutela Posteriormente Revogada · Agente Agressivo - Biológico · Agente Agressivo - Ruído · Agente Agressivo - Poeira · Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6) · Agente Cancerígeno · Agente Agressivo - Químico
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