Jurisprudência sobre Agente Agressivo - Poeira
18 decisões públicas tratam de Agente Agressivo - Poeira — acórdãos com ementa, súmulas e teses indexados a partir de fontes oficiais. Abaixo estão as mais recentes; cada item abre a página com a ementa ou tese e o link da fonte oficial. Conteúdo anonimizado, sem registros em segredo de justiça.
Decisões sobre Agente Agressivo - Poeira
- TRF2Procedimento Comum CívelProcedenteProcedimento Comum Cível nº 50046168420254025004
Processo nº 5004616-84.2025.4.02.5004
3 º Núcleo de Justiça 4.0 - SJRJ - Previdenciário
Agente Agressivo - Eletricidade · Agente Agressivo - Poeira · Agente Cancerígeno · Agente Agressivo - Ruído · Agente Agressivo - Químico
- TRF2Recurso Inominado CívelNão conhecidoRecurso Inominado Cível nº 50029030220244025104
Processo nº 5002903-02.2024.4.02.5104
Gabinete do Juízo Vice-Gestor das Turmas Recursais
Frentista · Agente Agressivo - Ruído · Agente Agressivo - Poeira · Agente Agressivo - Químico · Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6) · Agente Cancerígeno
- TRF2Procedimento do Juizado Especial CívelImprocedenteProcedimento do Juizado Especial Cível nº 50008033420254025106
Processo nº 5000803-34.2025.4.02.5106
2ª Vara Federal de Petrópolis
Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6) · Agente Agressivo - Biológico · Agente Agressivo - Poeira · Aposentadoria Especial (Art. 57/8)
- TRF2Procedimento Comum CívelImprocedenteProcedimento Comum Cível nº 50151093020244025110
Processo nº 5015109-30.2024.4.02.5110
8ª Vara Federal de São João de Meriti
Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6) · Aposentadoria por Tempo de Serviço (Art. 52/4) · Aposentadoria Especial (Art. 57/8) · Agente Agressivo - Eletricidade · Agente Agressivo - Poeira · Averbação/Cômputo/Conversão de tempo de serviço especial
- TRF2Procedimento Comum CívelImprocedenteProcedimento Comum Cível nº 50121619120244025118
Processo nº 5012161-91.2024.4.02.5118
4ª Vara Federal de Duque de Caxias
Agente Agressivo - Biológico · Agente Agressivo - Poeira · Agente Agressivo - Químico · Agente Agressivo - Ruído · Agente Cancerígeno
- TRF2Procedimento Comum CívelProcedenteProcedimento Comum Cível nº 50097923020244025117
Processo nº 5009792-30.2024.4.02.5117
2ª Vara Federal de São Gonçalo
Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6) · Aposentadoria Especial (Art. 57/8) · Agente Agressivo - Poeira · Agente Agressivo - Ruído
- TRF2Recurso Inominado CívelProcedenteRecurso Inominado Cível nº 50013656520244025110
Processo nº 5001365-65.2024.4.02.5110
2ª Turma Recursal - Juiz Relator 3 - RJ
Aposentadoria Especial (Art. 57/8) · Concessão · Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6) · Agente Agressivo - Químico · Agente Agressivo - Eletricidade · Agente Cancerígeno · Agente Agressivo - Poeira · Agente Agressivo - Biológico
- TRF1Procedimento Comum CívelImprocedenteProcedimento Comum Cível nº 10156053420244013307
Processo nº 1015605-34.2024.4.01.3307
02ª V. Conquista
Agente Agressivo - Poeira · Aposentadoria Especial (Art. 57/8) · Agente Agressivo - Biológico
- TRF2Procedimento Comum CívelImprocedenteProcedimento Comum Cível nº 50025246120244025104
Processo nº 5002524-61.2024.4.02.5104
4ª Vara Federal de Volta Redonda
Agente Agressivo - Eletricidade · Agente Cancerígeno · Agente Agressivo - Poeira · Agente Agressivo - Químico · Agente Agressivo - Ruído · Agente Agressivo - Biológico
- TRF2Cumprimento de Sentença contra a Fazenda PúblicaImprocedenteCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública nº 50074977720244025001
Processo nº 5007497-77.2024.4.02.5001
3º Juizado Especial Federal de Vitória
Aposentadoria Especial (Art. 57/8) · Agente Agressivo - Químico · Agente Agressivo - Ruído · Averbação/Cômputo/Conversão de tempo de serviço especial · Agente Agressivo - Poeira
- TRF1Procedimento do Juizado Especial CívelProcedenteProcedimento do Juizado Especial Cível nº 10005047620244014302
Processo nº 1000504-76.2024.4.01.4302
Vara Única de Gurupi
Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6) · Agente Agressivo - Poeira
- TRF2Procedimento Comum CívelProcedenteProcedimento Comum Cível nº 50331329420234025001
Processo nº 5033132-94.2023.4.02.5001
6ª Vara Federal de Vitória
Aposentadoria Especial (Art. 57/8) · Parcelas de benefício não pagas · Data de Início de Benefício (DIB) · Agente Agressivo - Ruído · Concessão · Agente Agressivo - Químico · Agente Agressivo - Poeira
- TRF2Recurso Inominado CívelProcedenteRecurso Inominado Cível nº 50021649420224025105
Processo nº 5002164-94.2022.4.02.5105
1ª Turma Recursal - Juiz Relator 1 - RJ
Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6) · Agente Agressivo - Ruído · Concessão · Agente Agressivo - Químico · Agente Agressivo - Poeira
- TRF2Cumprimento de Sentença contra a Fazenda PúblicaProcedenteCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública nº 50760244320224025101
Processo nº 5076024-43.2022.4.02.5101
13ª Vara Federal
Aposentadoria Especial (Art. 57/8) · Agente Agressivo - Ruído · Averbação/Cômputo/Conversão de tempo de serviço especial · Agente Agressivo - Químico · Agente Agressivo - Poeira
- TRF2Cumprimento de sentençaProcedenteCumprimento de sentença nº 50256867420224025001
Processo nº 5025686-74.2022.4.02.5001
1ª Vara Federal de Vitória
Reajustes e Revisões Específicos · Cálculo do fator previdenciário - Lei 9.876/99 · Agente Agressivo - Poeira · RMI - Renda Mensal Inicial · Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6) · Agente Agressivo - Ruído
- TRF2Procedimento Comum CívelImprocedenteProcedimento Comum Cível nº 50256746020224025001
Processo nº 5025674-60.2022.4.02.5001
2ª Vara Federal de Vitória
Reajustes e Revisões Específicos · Agente Agressivo - Químico · Agente Agressivo - Poeira · Agente Agressivo - Ruído · Averbação/Cômputo/Conversão de tempo de serviço especial · RMI - Renda Mensal Inicial · Agente Agressivo - Eletricidade
- TRF2Procedimento Comum CívelImprocedenteProcedimento Comum Cível nº 50068000920224025104
Processo nº 5006800-09.2022.4.02.5104
5ª Vara Federal de Volta Redonda
Aposentadoria Especial (Art. 57/8) · Agente Agressivo - Ruído · Aposentadoria por Tempo de Serviço (Art. 52/4) · Agente Agressivo - Poeira · Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)
- TRF1Procedimento Comum CívelProcedenteProcedimento Comum Cível nº 10257441920224013500
Processo nº 1025744-19.2022.4.01.3500
01ª - Goiânia
Agente Agressivo - Ruído · Agente Agressivo - Poeira · Agente Cancerígeno · Agente Agressivo - Químico
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