Jurisprudência sobre Agência e Distribuição
39 decisões públicas tratam de Agência e Distribuição — acórdãos com ementa, súmulas e teses indexados a partir de fontes oficiais. Abaixo estão as mais recentes; cada item abre a página com a ementa ou tese e o link da fonte oficial. Conteúdo anonimizado, sem registros em segredo de justiça.
Como os tribunais decidem: Agência e Distribuição
Calculado de 39 decisões públicas com resultado identificado (acórdãos DataJud/CNJ). Estatística informativa — cada caso tem circunstâncias próprias.
Decisões sobre Agência e Distribuição
- TJPEProcedimento do Juizado Especial CívelImprocedenteProcedimento do Juizado Especial Cível nº 00052863820268178201
Processo nº 0005286-38.2026.8.17.8201
1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E DAS RELAÇÕES DE CONSUMO DA CAPITAL
Agência e Distribuição
- TJDFTProcedimento do Juizado Especial CívelProcedenteProcedimento do Juizado Especial Cível nº 07008414720268070009
Processo nº 0700841-47.2026.8.07.0009
2? JUIZADO ESPECIAL C?VEL E CRIMINAL DE SAMAMBAIA
Abatimento proporcional do preço · Agência e Distribuição · Acidente de Trânsito
- TJDFTAgravo de InstrumentoImprocedenteAgravo de Instrumento nº 07009179820268070000
Processo nº 0700917-98.2026.8.07.0000
GABINETE DO EXMO. SR. DESEMBARGADOR ROBERTO FREITAS FILHO
Agência e Distribuição · Alienação Fiduciária · Contratos Bancários
- TJAPProcedimento do Juizado Especial CívelImprocedenteProcedimento do Juizado Especial Cível nº 61030734820258030001
Processo nº 6103073-48.2025.8.03.0001
3º Juizado Especial Cível Central de Macapá
Agência e Distribuição
- TRF1Procedimento do Juizado Especial CívelProcedenteProcedimento do Juizado Especial Cível nº 10526856220254013900
Processo nº 1052685-62.2025.4.01.3900
10ª Vara JEF- Belém
DPVAT · Liminar · Agência e Distribuição
- TRF2Agravo de InstrumentoProcedenteAgravo de Instrumento nº 50114801820254020000
Processo nº 5011480-18.2025.4.02.0000
Gabinete da Vice-Presidência
Agência e Distribuição · Nulidade - Título Extrajudicial Não Correspondente a Obrigação Certa, Líquida e Exigível
- TRF2Agravo de InstrumentoImprocedenteAgravo de Instrumento nº 50053362820254020000
Processo nº 5005336-28.2025.4.02.0000
GABINETE 19
Espécies de Títulos de Crédito · Programas de Bolsas e Financiamento Estudantil com Recursos Públicos · Agência e Distribuição
- TRF2Agravo de InstrumentoImprocedenteAgravo de Instrumento nº 50012120220254020000
Processo nº 5001212-02.2025.4.02.0000
GABINETE 14
Inquérito / Processo / Recurso Administrativo · Obrigação de Fazer / Não Fazer · Agência e Distribuição
- TJAPProcedimento do Juizado Especial CívelImprocedenteProcedimento do Juizado Especial Cível nº 60078474720248030002
Processo nº 6007847-47.2024.8.03.0002
Juizado Especial Cível de Santana
Agência e Distribuição
- TJGOApelação CívelImprocedenteApelação Cível nº 53128664620228090142
Processo nº 5312866-46.2022.8.09.0142
GABINETE DES. JOSÉ PROTO DE OLIVEIRA
Agência e Distribuição
- TRF5Procedimento do Juizado Especial CívelImprocedenteProcedimento do Juizado Especial Cível nº 00026262120234058306
Processo nº 0002626-21.2023.4.05.8306
25ª Vara Federal
Agência e Distribuição
- TRF1Procedimento Comum CívelImprocedenteProcedimento Comum Cível nº 10247558520234013400
Processo nº 1024755-85.2023.4.01.3400
16ª - Brasília
Agência e Distribuição · Acessibilidade
- TJGOProcedimento Comum CívelProcedenteProcedimento Comum Cível nº 51917646620238090160
Processo nº 5191764-66.2023.8.09.0160
1ª Vara (Cível, de Família, Sucessões e da Infância e da Juventude)
Agência e Distribuição
- TJGOCumprimento de sentençaProcedenteCumprimento de sentença nº 55792378720228090051
Processo nº 5579237-87.2022.8.09.0051
Gabinete da Central de Cumprimento de Sentença Cível - Juiz 6
Agência e Distribuição · Compra e Venda
- TRF1Procedimento Comum CívelImprocedenteProcedimento Comum Cível nº 10071137920224014000
Processo nº 1007113-79.2022.4.01.4000
02ª - Teresina
Agência e Distribuição
- TJGOCumprimento de sentençaProcedenteCumprimento de sentença nº 55380316520218090007
Processo nº 5538031-65.2021.8.09.0007
1º Juizado Especial Cível
Agência e Distribuição
- TJBAProcedimento do Juizado Especial CívelProcedenteProcedimento do Juizado Especial Cível nº 80000199420218050040
Processo nº 8000019-94.2021.8.05.0040
VARA JURISDIÇÃO PLENA
Cédula de Crédito Bancário · Empréstimo consignado · Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes · Indenização por Dano Material · Agência e Distribuição
- TJESProcedimento Comum CívelProcedenteProcedimento Comum Cível nº 50008054420208080008
Processo nº 5000805-44.2020.8.08.0008
1ª VARA - CÍVEL, COMERCIAL, ACIDENTES DE TRABALHO, FAZENDA PÚBLICA E MEIO AMBIENTE - BARRA DE SAO FRANCISCO
Agência e Distribuição
- TJPAProcedimento Comum CívelProcedenteProcedimento Comum Cível nº 08002543320208140014
Processo nº 0800254-33.2020.8.14.0014
VARA ÚNICA DE CAPITÃO POÇO
Agência e Distribuição
- TJBAProcedimento do Juizado Especial CívelProcedenteProcedimento do Juizado Especial Cível nº 80000955320208050267
Processo nº 8000095-53.2020.8.05.0267
VARA JURISDIÇÃO PLENA
Abatimento proporcional do preço · Agência e Distribuição · Compromisso · Capitalização e Previdência Privada
- TRF1MonitóriaProcedenteMonitória nº 10012964420204013308
Processo nº 1001296-44.2020.4.01.3308
Vara Única de Jequié
Agência e Distribuição
- TRF1Cumprimento de sentençaProcedenteCumprimento de sentença nº 10084200520204013300
Processo nº 1008420-05.2020.4.01.3300
11ª - Salvador
Agência e Distribuição
- TRF1Cumprimento de sentençaProcedenteCumprimento de sentença nº 10000020320204014101
Processo nº 1000002-03.2020.4.01.4101
02ª Ji-Paraná
Agência e Distribuição
- TJPAApelação CívelProcedenteApelação Cível nº 00260344020088140301
Processo nº 0026034-40.2008.8.14.0301
JOSE ANTONIO FERREIRA CAVALCANTE
Agência e Distribuição · Acumulação de Cargos
- TJBAProcedimento do Juizado Especial CívelProcedenteProcedimento do Juizado Especial Cível nº 80001616720198050267
Processo nº 8000161-67.2019.8.05.0267
VARA JURISDIÇÃO PLENA
Fornecimento de Energia Elétrica · Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes · Agência e Distribuição
- TJSCProcedimento do Juizado Especial CívelImprocedenteProcedimento do Juizado Especial Cível nº 03022157920168240062
Processo nº 0302215-79.2016.8.24.0062
2ª Vara da Comarca de São João Batista
Agência e Distribuição · Repetição de indébito · Assistência Judiciária Gratuita · Antecipação de Tutela / Tutela Específica · Obrigação de Fazer / Não Fazer
- TJMAApelação CívelImprocedenteApelação Cível nº 08339115520168100001
Processo nº 0833911-55.2016.8.10.0001
Gabinete Des�. Maria das Gra�as de Castro Duarte Mendes (CCII)
Tarifas · Agência e Distribuição
- TJMAProcedimento do Juizado Especial CívelProcedenteProcedimento do Juizado Especial Cível nº 08002490420178100054
Processo nº 0800249-04.2017.8.10.0054
1� VARA DA COMARCA DE PRESIDENTE DUTRA
Pagamento · Abatimento proporcional do preço · Anulação · Agência e Distribuição
- TJMAProcedimento Comum CívelProcedenteProcedimento Comum Cível nº 08054409220178100001
Processo nº 0805440-92.2017.8.10.0001
2� VARA C�VEL DO TERMO JUDICI�RIO DE S�O LU�S
Agência e Distribuição
- TJBAProcedimento Comum CívelProcedenteProcedimento Comum Cível nº 80008373520168050165
Processo nº 8000837-35.2016.8.05.0165
VARA JURISDIÇÃO PLENA
Perdas e Danos · Fornecimento de Energia Elétrica · Agência e Distribuição · Energia Elétrica · Acidente de Trânsito
- TJPACumprimento de sentençaProcedenteCumprimento de sentença nº 08003955820168140801
Processo nº 0800395-58.2016.8.14.0801
11ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE BELÉM
Contratos de Consumo · Agência e Distribuição
- TJSCProcedimento Comum CívelProcedenteProcedimento Comum Cível nº 03029449320158240045
Processo nº 0302944-93.2015.8.24.0045
2ª Vara Cível da Comarca de Palhoça
Agência e Distribuição
- TJMACumprimento de sentençaProcedenteCumprimento de sentença nº 00034156920148100026
Processo nº 0003415-69.2014.8.10.0026
2� VARA DA COMARCA DE BALSAS
Agência e Distribuição
- TJGOCumprimento de sentençaProcedenteCumprimento de sentença nº 00027266620138090162
Processo nº 0002726-66.2013.8.09.0162
4ª Vara Cível, Família e Sucessões
Agência e Distribuição
- TRF2Cumprimento de sentençaImprocedenteCumprimento de sentença nº 00005575020124025116
Processo nº 0000557-50.2012.4.02.5116
1ª Vara Federal de São Pedro da Aldeia
Agência e Distribuição
- TJGOCumprimento de sentençaProcedenteCumprimento de sentença nº 01687277520128090162
Processo nº 0168727-75.2012.8.09.0162
1ª Vara Cível (Cível, Infância e Juventude)
Agência e Distribuição
- TJPACumprimento de sentençaProcedenteCumprimento de sentença nº 00011981020118140006
Processo nº 0001198-10.2011.8.14.0006
1ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE ANANINDEUA
Agência e Distribuição
- TRF2Impugnação ao Cumprimento de SentençaImprocedenteImpugnação ao Cumprimento de Sentença nº 00235927020014025101
Processo nº 0023592-70.2001.4.02.5101
16ª Vara Federal do Rio de Janeiro
Agência e Distribuição
- STJRecurso EspecialProcedenteRecurso Especial nº 50023924220218212001
Processo nº 5002392-42.2021.8.21.2001
GABINETE DA MINISTRA NANCY ANDRIGHI
Cláusulas Abusivas · Agência e Distribuição · Cartão de Crédito
Pesquise jurisprudência por tema, com IA
Esta página é uma amostra pública. No Zuris você pergunta em linguagem natural e recebe respostas com base em precedentes reais, citando as fontes oficiais.
Receba novas ferramentas e novidades do Zuris
Deixe seu e-mail. Sem spam — só o que for útil pro seu dia a dia jurídico.