Jurisprudência sobre Adulteração de Sinal Identificador de Veículo Automotor por Funcionário Público
35 decisões públicas tratam de Adulteração de Sinal Identificador de Veículo Automotor por Funcionário Público — acórdãos com ementa, súmulas e teses indexados a partir de fontes oficiais. Abaixo estão as mais recentes; cada item abre a página com a ementa ou tese e o link da fonte oficial. Conteúdo anonimizado, sem registros em segredo de justiça.
Como os tribunais decidem: Adulteração de Sinal Identificador de Veículo Automotor por Funcionário Público
Calculado de 76 decisões públicas com resultado identificado (acórdãos DataJud/CNJ). Estatística informativa — cada caso tem circunstâncias próprias.
Decisões sobre Adulteração de Sinal Identificador de Veículo Automotor por Funcionário Público
- STJRecurso EspecialImprocedenteRecurso Especial nº 50019978420204047015
Processo nº 5001997-84.2020.4.04.7015
GABINETE DO MINISTRO ROGERIO SCHIETTI
Contrabando ou descaminho · Adulteração de Sinal Identificador de Veículo Automotor por Funcionário Público · Crimes do Código Brasileiro de Telecomunicações
- STJRecurso Ordinário em Habeas CorpusImprocedenteRecurso Ordinário em Habeas Corpus nº 03690633120258130000
Processo nº 0369063-31.2025.8.13.0000
GABINETE DO MINISTRO ANTONIO SALDANHA PALHEIRO
Tráfico de Drogas e Condutas Afins · Receptação · Quadrilha ou Bando · Adulteração de Sinal Identificador de Veículo Automotor por Funcionário Público
- TJAMAção Penal - Procedimento OrdinárioImprocedenteAção Penal - Procedimento Ordinário nº 04010792120248040001
Processo nº 0401079-21.2024.8.04.0001
5ª Vara Criminal Da Comarca de Manaus
Crimes do Sistema Nacional de Armas · Adulteração de Sinal Identificador de Veículo Automotor por Funcionário Público
- TJAMAção Penal - Procedimento OrdinárioProcedenteAção Penal - Procedimento Ordinário nº 06023742320238044600
Processo nº 0602374-23.2023.8.04.4600
1ª VARA DA COMARCA DE IRANDUBA
Prisão em flagrante · Adulteração de Sinal Identificador de Veículo Automotor por Funcionário Público
- TJAMProcedimento Especial da Lei AntitóxicosProcedenteProcedimento Especial da Lei Antitóxicos nº 04865166420238040001
Processo nº 0486516-64.2023.8.04.0001
1ª Vara de Delitos de Tráfico de Drogas
Adulteração de Sinal Identificador de Veículo Automotor por Funcionário Público · Tráfico de Drogas e Condutas Afins
- STJRecurso EspecialParcialmente procedenteRecurso Especial nº 00201240420188250001
Processo nº 0020124-04.2018.8.25.0001
VICE-PRESIDÃNCIA
Receptação · Adulteração de Sinal Identificador de Veículo Automotor por Funcionário Público · Prova Ilícita · Aplicação da Pena
- TJAMAção Penal - Procedimento OrdinárioImprocedenteAção Penal - Procedimento Ordinário nº 07696779020208040001
Processo nº 0769677-90.2020.8.04.0001
9ª Vara Criminal Da Comarca de Manaus
Adulteração de Sinal Identificador de Veículo Automotor por Funcionário Público · Crime Tentado · Quadrilha ou Bando · Receptação
- STJRecurso EspecialParcialmente procedenteRecurso Especial nº 50182847220174047001
Processo nº 5018284-72.2017.4.04.7001
GABINETE DO MINISTRO ANTONIO SALDANHA PALHEIRO
Uso de documento falso · Adulteração de Sinal Identificador de Veículo Automotor · Adulteração de Sinal Identificador de Veículo Automotor por Funcionário Público · Falsificação de documento público
- TJAPApelação CriminalProcedenteApelação Criminal nº 00010135120158030001
Processo nº 0001013-51.2015.8.03.0001
GABINETE 09
Adulteração de Sinal Identificador de Veículo Automotor por Funcionário Público · Receptação · Vício Formal do Julgamento · Estelionato
- TJAPAção Penal - Procedimento OrdinárioProcedenteAção Penal - Procedimento Ordinário nº 00091484220218030001
Processo nº 0009148-42.2021.8.03.0001
3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR DE MACAPÁ
Adulteração de Sinal Identificador de Veículo Automotor por Funcionário Público · Receptação · Denegação
- TJAPApelação CriminalProcedenteApelação Criminal nº 00488775120168030001
Processo nº 0048877-51.2016.8.03.0001
Gabinete 03
Adulteração de Sinal Identificador de Veículo Automotor por Funcionário Público · Crimes Previstos no Estatuto da criança e do adolescente · Roubo Majorado
- TJAMAção Penal - Procedimento OrdinárioImprocedenteAção Penal - Procedimento Ordinário nº 06002993920208040001
Processo nº 0600299-39.2020.8.04.0001
2ª Vara Criminal Da comarca de Manaus
Crimes do Sistema Nacional de Armas · Receptação · Adulteração de Sinal Identificador de Veículo Automotor por Funcionário Público
- TJAPAção Penal - Procedimento OrdinárioProcedenteAção Penal - Procedimento Ordinário nº 00113667720208030001
Processo nº 0011366-77.2020.8.03.0001
4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ
Adulteração de Sinal Identificador de Veículo Automotor por Funcionário Público · Denegação · Receptação
- TJAPAção Penal - Procedimento OrdinárioProcedenteAção Penal - Procedimento Ordinário nº 00102835720198030002
Processo nº 0010283-57.2019.8.03.0002
1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA
Adulteração de Sinal Identificador de Veículo Automotor por Funcionário Público · Vício Formal do Julgamento
- TJAPInsanidade Mental do AcusadoProcedenteInsanidade Mental do Acusado nº 00412854820198030001
Processo nº 0041285-48.2019.8.03.0001
2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ
Quadrilha ou Bando · Adulteração de Sinal Identificador de Veículo Automotor por Funcionário Público · Roubo Majorado
- TJAPAção Penal - Procedimento OrdinárioImprocedenteAção Penal - Procedimento Ordinário nº 00315023220198030001
Processo nº 0031502-32.2019.8.03.0001
2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ
Quadrilha ou Bando · Adulteração de Sinal Identificador de Veículo Automotor por Funcionário Público · Roubo Majorado
- TJAPAção Penal - Procedimento OrdinárioImprocedenteAção Penal - Procedimento Ordinário nº 00315031720198030001
Processo nº 0031503-17.2019.8.03.0001
2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ
Quadrilha ou Bando · Adulteração de Sinal Identificador de Veículo Automotor por Funcionário Público · Roubo Majorado
- TJAPAção Penal - Procedimento OrdinárioImprocedenteAção Penal - Procedimento Ordinário nº 00337068320188030001
Processo nº 0033706-83.2018.8.03.0001
3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR DE MACAPÁ
Adulteração de Sinal Identificador de Veículo Automotor por Funcionário Público · Crime / Contravenção contra Criança / Adolescente · Roubo Majorado
- TJAPAção Penal - Procedimento OrdinárioProcedenteAção Penal - Procedimento Ordinário nº 00509635820178030001
Processo nº 0050963-58.2017.8.03.0001
2ª Vara Criminal de Macapá
Receptação · Falsificação de documento público · Adulteração de Sinal Identificador de Veículo Automotor por Funcionário Público
- TJAPAção Penal - Procedimento OrdinárioProcedenteAção Penal - Procedimento Ordinário nº 00206545420178030001
Processo nº 0020654-54.2017.8.03.0001
3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR DE MACAPÁ
Adulteração de Sinal Identificador de Veículo Automotor por Funcionário Público · Receptação · Vício Formal do Julgamento
- TJAPAção Penal - Procedimento OrdinárioProcedenteAção Penal - Procedimento Ordinário nº 00204839720178030001
Processo nº 0020483-97.2017.8.03.0001
1ª Vara Criminal de Macapá
Adulteração de Sinal Identificador de Veículo Automotor por Funcionário Público · Denegação · Receptação
- TRF1Apelação CriminalProcedenteApelação Criminal nº 00073555820164013000
Processo nº 0007355-58.2016.4.01.3000
Gabinete 29
Tráfico de Drogas e Condutas Afins · Aborto provocado por terceiro · Abandono de função · Alteração de limites · Agrotóxicos · Adulteração de Sinal Identificador de Veículo Automotor por Funcionário Público · Aliciamento para fins de emigração · Ameaça · Abuso de Incapazes · Abol
- TJAPAção Penal - Procedimento OrdinárioProcedenteAção Penal - Procedimento Ordinário nº 00485760720168030001
Processo nº 0048576-07.2016.8.03.0001
2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ
Adulteração de Sinal Identificador de Veículo Automotor por Funcionário Público · Crimes Previstos no Estatuto da criança e do adolescente · Roubo Majorado
- TJAPAção Penal - Procedimento OrdinárioProcedenteAção Penal - Procedimento Ordinário nº 00113913220168030001
Processo nº 0011391-32.2016.8.03.0001
2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ
Adulteração de Sinal Identificador de Veículo Automotor por Funcionário Público · Receptação · Vício Formal do Julgamento
- TJAPAção Penal - Procedimento OrdinárioImprocedenteAção Penal - Procedimento Ordinário nº 00158406720158030001
Processo nº 0015840-67.2015.8.03.0001
2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ
Adulteração de Sinal Identificador de Veículo Automotor por Funcionário Público · Quadrilha ou Bando · Roubo Majorado
- TRF5Mandado de Segurança CívelProcedenteMandado de Segurança Cível nº 00078538420124058400
Processo nº 0007853-84.2012.4.05.8400
4ª Vara Federal
Adulteração de Sinal Identificador de Veículo Automotor · Adulteração de Sinal Identificador de Veículo Automotor por Funcionário Público
- TRF5Procedimento Comum CívelImprocedenteProcedimento Comum Cível nº 00075039620124058400
Processo nº 0007503-96.2012.4.05.8400
5ª Vara Federal
Adulteração de Sinal Identificador de Veículo Automotor por Funcionário Público · Furto Qualificado · Adulteração de Sinal Identificador de Veículo Automotor
- TRF5Procedimento Comum CívelImprocedenteProcedimento Comum Cível nº 00050251820124058400
Processo nº 0005025-18.2012.4.05.8400
1ª Vara Federal
Adulteração de Sinal Identificador de Veículo Automotor por Funcionário Público · Anulação e Correção de Provas / Questões · Adulteração de Sinal Identificador de Veículo Automotor
- TRF5Procedimento Comum CívelProcedenteProcedimento Comum Cível nº 00040015220124058400
Processo nº 0004001-52.2012.4.05.8400
4ª Vara Federal
Reserva de Vagas para Deficientes · Adulteração de Sinal Identificador de Veículo Automotor por Funcionário Público
- TJAPAção Penal - Procedimento OrdinárioImprocedenteAção Penal - Procedimento Ordinário nº 00008013520128030001
Processo nº 0000801-35.2012.8.03.0001
2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ
Quadrilha ou Bando · Adulteração de Sinal Identificador de Veículo Automotor por Funcionário Público · Roubo Majorado
- TRF5Procedimento Comum CívelProcedenteProcedimento Comum Cível nº 00024065220114058400
Processo nº 0002406-52.2011.4.05.8400
4ª Vara Federal
Adulteração de Sinal Identificador de Veículo Automotor por Funcionário Público · Inscrição / Documentação
- TRF5Procedimento Comum CívelProcedenteProcedimento Comum Cível nº 00010833020114058200
Processo nº 0001083-30.2011.4.05.8200
1ª Vara Federal
Adulteração de Sinal Identificador de Veículo Automotor por Funcionário Público · Adulteração de Sinal Identificador de Veículo Automotor
- TRF5Mandado de Segurança CívelProcedenteMandado de Segurança Cível nº 00007401620114058400
Processo nº 0000740-16.2011.4.05.8400
4ª Vara Federal
Inscrição / Documentação · Adulteração de Sinal Identificador de Veículo Automotor por Funcionário Público
- TRF5Procedimento Comum CívelImprocedenteProcedimento Comum Cível nº 00080877120094058400
Processo nº 0008087-71.2009.4.05.8400
5ª Vara Federal
Adulteração de Sinal Identificador de Veículo Automotor por Funcionário Público · Adulteração de Sinal Identificador de Veículo Automotor
- TJAMAção Penal - Procedimento OrdinárioImprocedenteAção Penal - Procedimento Ordinário nº 03042544520068040001
Processo nº 0304254-45.2006.8.04.0001
7ª Vara Criminal Da Comarca de Manaus
Adulteração de Sinal Identificador de Veículo Automotor por Funcionário Público · Receptação Qualificada · Roubo Majorado
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