Processo nº 0011366-77.2020.8.03.0001
4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ
Conteúdo indexado a partir de fonte oficial. Exibimos ementa/tese — não a íntegra com dados pessoais. Sempre confira no tribunal antes de citar em peça.
Calculado de 76 decisões públicas com resultado identificado (acórdãos DataJud/CNJ). Estatística informativa — cada caso tem circunstâncias próprias.
Processo nº 5001997-84.2020.4.04.7015
GABINETE DO MINISTRO ROGERIO SCHIETTI
Contrabando ou descaminho · Adulteração de Sinal Identificador de Veículo Automotor por Funcionário Público · Crimes do Código Brasileiro de Telecomunicações
Processo nº 0369063-31.2025.8.13.0000
GABINETE DO MINISTRO ANTONIO SALDANHA PALHEIRO
Tráfico de Drogas e Condutas Afins · Receptação · Quadrilha ou Bando · Adulteração de Sinal Identificador de Veículo Automotor por Funcionário Público
Processo nº 0401079-21.2024.8.04.0001
5ª Vara Criminal Da Comarca de Manaus
Crimes do Sistema Nacional de Armas · Adulteração de Sinal Identificador de Veículo Automotor por Funcionário Público
Processo nº 0602374-23.2023.8.04.4600
1ª VARA DA COMARCA DE IRANDUBA
Prisão em flagrante · Adulteração de Sinal Identificador de Veículo Automotor por Funcionário Público
Processo nº 0486516-64.2023.8.04.0001
1ª Vara de Delitos de Tráfico de Drogas
Adulteração de Sinal Identificador de Veículo Automotor por Funcionário Público · Tráfico de Drogas e Condutas Afins
Processo nº 0020124-04.2018.8.25.0001
VICE-PRESIDÃNCIA
Receptação · Adulteração de Sinal Identificador de Veículo Automotor por Funcionário Público · Prova Ilícita · Aplicação da Pena
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