Jurisprudência sobre Denegação
7 decisões públicas tratam de Denegação — acórdãos com ementa, súmulas e teses indexados a partir de fontes oficiais. Abaixo estão as mais recentes; cada item abre a página com a ementa ou tese e o link da fonte oficial. Conteúdo anonimizado, sem registros em segredo de justiça.
Decisões sobre Denegação
- STJRecurso EspecialImprocedenteRecurso Especial nº 49795715020248130000
Processo nº 4979571-50.2024.8.13.0000
GABINETE DO MINISTRO MESSOD AZULAY NETO
Progressão de Regime · Denegação
- STJRecurso EspecialImprocedenteRecurso Especial nº 50028822320258190500
Processo nº 5002882-23.2025.8.19.0500
GABINETE DO MINISTRO ANTONIO SALDANHA PALHEIRO
Comutação de Pena · Denegação
- STJRecurso EspecialImprocedenteRecurso Especial nº 07029771620258020001
Processo nº 0702977-16.2025.8.02.0001
GABINETE DO MINISTRO REYNALDO SOARES DA FONSECA
Furto Qualificado · Denegação
- STJRecurso EspecialImprocedenteRecurso Especial nº 00060418320258260041
Processo nº 0006041-83.2025.8.26.0041
GABINETE DO MINISTRO ANTONIO SALDANHA PALHEIRO
Remição · Denegação
- STJRecurso EspecialImprocedenteRecurso Especial nº 50101289220238080000
Processo nº 5010128-92.2023.8.08.0000
GABINETE DO MINISTRO ANTONIO SALDANHA PALHEIRO
Indulto · Denegação
- TJAPPetição InfracionalProcedentePetição Infracional nº 00025820720228030013
Processo nº 0002582-07.2022.8.03.0013
VARA ÚNICA DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI
Denegação · Roubo (art. 157)
- TJMSApelação CívelImprocedenteApelação Cível nº 08003881920188120036
Processo nº 0800388-19.2018.8.12.0036
Gab. Des. Sideni Soncini Pimentel
Denegação
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