TSTImprocedenteJulgamento: 17/02/2020

Recurso de Revista nº 00016639720145090654

Processo nº 0001663-97.2014.5.09.0654

Gabinete da Presidencia

Assuntos (classificação CNJ)

Negativa de Prestação Jurisdicional · Salário/Diferença Salarial · Horas Extras · Alteração/Revogação de Regulamento da Empresa · Integração ao Salário · Plano de Cargos e Salários · Alteração Contratual · Cálculo/Repercussão · Auxílio/Tíquete Alimentação · Adicional de Transferência · Diferenças por Desvio de Função · Gratificação de Função · Gratificação por Tempo de Serviço · Complementação de Aposentadoria / Pensão

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Referência oficial

Tribunal Superior do Trabalho · Recurso de Revista · Processo nº 0001663-97.2014.5.09.0654 · Gabinete da Presidencia · julgado em 17/02/2020. Dados do DataJud/CNJ (base pública oficial). Para a íntegra, consulte o processo no site do tribunal pelo número acima.

Conteúdo indexado a partir de fonte oficial. Sempre confira no tribunal antes de citar em peça.

Como os tribunais decidem: Negativa de Prestação Jurisdicional

14% procedente2% parcialmente procedente28% improcedente

Calculado de 1.746 decisões públicas com resultado identificado (acórdãos DataJud/CNJ). Estatística informativa — cada caso tem circunstâncias próprias.

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Mesmo número de processo (0001663-97.2014.5.09.0654). Confira se a decisão acima foi mantida ou reformada.

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