TRT5ImprocedenteJulgamento: 10/08/2023

Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo nº 00006003420235050201

Processo nº 0000600-34.2023.5.05.0201

Vara do Trabalho de Itaberaba

Assuntos (classificação CNJ)

Anotação/Retenção da CTPS · Décimo Terceiro Salário · Décimo Terceiro Salário Proporcional · Férias / Gozo / Fruição · Depósito/Diferenças · Multa do Artigo 477 da CLT · Indenização por Dano Estético · Indenização por Dano Moral · Indenização por Dano Material · Salário Família · Honorários Advocatícios · Intimação · PIS - Indenização · Estabilidade Acidentária · Hora Extra/Intervalo · Saldo de Salário · Aviso Prévio · Férias Proporcionais · Multa do Artigo 467 da CLT

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Referência oficial

Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região · Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · Processo nº 0000600-34.2023.5.05.0201 · Vara do Trabalho de Itaberaba · julgado em 10/08/2023. Dados do DataJud/CNJ (base pública oficial). Para a íntegra, consulte o processo no site do tribunal pelo número acima.

Conteúdo indexado a partir de fonte oficial. Sempre confira no tribunal antes de citar em peça.

Como os tribunais decidem: Anotação/Retenção da CTPS

53% procedente1% parcialmente procedente45% improcedente

Calculado de 11.231 decisões públicas com resultado identificado (acórdãos DataJud/CNJ). Estatística informativa — cada caso tem circunstâncias próprias.

  • TRT2Agravo de PetiçãoImprocedente
    Agravo de Petição nº 10002288620145020421

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    Tribunal Pleno - Cadeira 77

    Contratuais · Depósito/Diferenças · Reflexos · Adicional de Insalubridade · Multa de 40% do FGTS · Multa do Artigo 477 da CLT · Anotação/Retenção da CTPS · Indenização por Dano Moral

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    Tribunal Pleno Administrativo - Cadeira 48

    Contratação de Reabilitados e Deficientes Habilitados · intervalo Interjonadas · Indenização Relacionada ao Exercício do Direito de Greve · Interdito Proibitório · Eleição de Dirigente Sindical · Contribuição Assistencial · Contribuição Sindical · Contribuição Sindical Rural · Re

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    SDI-5 - Cadeira 10

    Reconhecimento de Relação de Emprego · PIS - Indenização · Expurgos Inflacionários · Anotação/Retenção da CTPS

  • TRT2Agravo de PetiçãoImprocedente
    Agravo de Petição nº 10015464120225020319

    Processo nº 1001546-41.2022.5.02.0319

    SDI-8 - Cadeira 4

    Multa Convencional · Anotação/Baixa/Retificação · Devolução/Retenção · Correção Monetária · Depósito/Diferenças · Levantamento/Liberação · Fruição/Gozo · Indenização/Dobra/Terço Constitucional · Abono · Décimo Terceiro Salário · Multa Prevista em Norma Coletiva · Adicional de Ins

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    Agravo de Petição nº 10019788720175020011

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    Órgão Especial - Cadeira 1

    Acúmulo de Função · Anotação/Baixa/Retificação · Levantamento/Liberação · Reflexos · Multa Prevista em Norma Coletiva · Adicional de Insalubridade · Salário por Acúmulo de Cargo/Função · Indenização · Liberação/Entrega das Guias · Aviso Prévio · Décimo Terceiro Salário Proporcion

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