Ação Trabalhista - Rito Ordinário nº 10011501420255020431
Processo nº 1001150-14.2025.5.02.0431
1ª Vara do Trabalho de Santo André
Assuntos (classificação CNJ)
Competência da Justiça do Trabalho · Reflexos · Contrato Individual de Trabalho · Ausência de Impugnação da Conta de Liquidação/Preclusão · Prescrição e Decadência no Direito do Trabalho · Trabalho aos Domingos · Feriado em Dobro · Décimo Terceiro Salário · Gratificação · Gratificação de Férias · Férias Coletivas · Décimo Terceiro Salário Proporcional · Multa de 40% do FGTS · Alteração Contratual ou das Condições de Trabalho · Alteração Contratual · Adicional de Periculosidade · Adicional de Insalubridade · Cumulação com Adicional de Insalubridade · Assédio Moral
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Competência da Justiça do TrabalhoReflexosContrato Individual de TrabalhoAusência de Impugnação da Conta de Liquidação/PreclusãoPrescrição e Decadência no Direito do TrabalhoTrabalho aos DomingosFeriado em DobroDécimo Terceiro SalárioGratificaçãoGratificação de FériasFérias ColetivasDécimo Terceiro Salário ProporcionalMulta de 40% do FGTSAlteração Contratual ou das Condições de TrabalhoAlteração ContratualAdicional de PericulosidadeAdicional de InsalubridadeCumulação com Adicional de InsalubridadeAssédio Moral
Referência oficial
Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região · Ação Trabalhista - Rito Ordinário · Processo nº 1001150-14.2025.5.02.0431 · 1ª Vara do Trabalho de Santo André · julgado em 18/06/2025. Dados do DataJud/CNJ (base pública oficial). Para a íntegra, consulte o processo no site do tribunal pelo número acima.
Conteúdo indexado a partir de fonte oficial. Sempre confira no tribunal antes de citar em peça.