Agravo de Instrumento em Agravo de Petição nº 10008729520225020373
Processo nº 1000872-95.2022.5.02.0373
15ª Turma - Cadeira 2
Assuntos (classificação CNJ)
Honorários na Justiça do Trabalho · Artigo 896, § 1° - A, CLT · FGTS · Acúmulo de Função · Adicional Noturno · Horas Extras · intervalo Interjonadas · Intervalo Intrajornada · Adicional de Horas Extras · Reflexos · Cesta Básica · Multa Prevista em Norma Coletiva · Participação nos Lucros e Resultados - PLR · Auxílio/Tíquete Alimentação · Vale Transporte · Adicional de Insalubridade · Adicional de Periculosidade · Base de Cálculo · Base de Cálculo · Piso Salarial da Categoria/Salário Mínimo Profissional · Despedida/Dispensa Imotivada · Aviso Prévio · Décimo Terceiro Salário Proporcional · Férias Proporcionais · indenização Adicional · Multa de 40% do FGTS · Multa do Artigo 467 da CLT · Multa do Artigo 477 da CLT · Saldo de Salário
Inteiro teor disponível
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Honorários na Justiça do TrabalhoArtigo 896, § 1° - A, CLTFGTSAcúmulo de FunçãoAdicional NoturnoHoras Extrasintervalo InterjonadasIntervalo IntrajornadaAdicional de Horas ExtrasReflexosCesta BásicaMulta Prevista em Norma ColetivaParticipação nos Lucros e Resultados - PLRAuxílio/Tíquete AlimentaçãoVale TransporteAdicional de InsalubridadeAdicional de PericulosidadeBase de CálculoBase de CálculoPiso Salarial da Categoria/Salário Mínimo ProfissionalDespedida/Dispensa ImotivadaAviso PrévioDécimo Terceiro Salário ProporcionalFérias Proporcionaisindenização AdicionalMulta de 40% do FGTSMulta do Artigo 467 da CLTMulta do Artigo 477 da CLTSaldo de Salário
Referência oficial
Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região · Agravo de Instrumento em Agravo de Petição · Processo nº 1000872-95.2022.5.02.0373 · 15ª Turma - Cadeira 2 · julgado em 02/03/2026. Dados do DataJud/CNJ (base pública oficial). Para a íntegra, consulte o processo no site do tribunal pelo número acima.
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