Agravo de Petição nº 00009731320115020252
Processo nº 0000973-13.2011.5.02.0252
Tribunal Pleno - Cadeira 75
Assuntos (classificação CNJ)
Depoimento · Reforço de Penhora · Contribuição Sindical · Anotação/Baixa/Retificação · Depósito/Diferenças · Levantamento/Liberação · Controle de Jornada · intervalo Interjonadas · Intervalo Intrajornada · Repouso Semanal Remunerado e Feriado · Cartão de Ponto · Adicional de Hora Extra · Fruição/Gozo · Comissões e Percentuais · Décimo Terceiro Salário · Multa Prevista em Norma Coletiva · Plano de Saúde · Auxílio/Tíquete Alimentação · Vale Transporte · Salário in Natura · Aviso Prévio · Décimo Terceiro Salário Proporcional · Férias Proporcionais · Multa de 40% do FGTS · Multa do Artigo 467 da CLT · Multa do Artigo 477 da CLT · Expurgos Inflacionários · Grupo Econômico · Sucessão de Empregadores · Aplicabilidade · Assistência Judiciária Gratuita · Valor da Causa · Provas
Inteiro teor disponível
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DepoimentoReforço de PenhoraContribuição SindicalAnotação/Baixa/RetificaçãoDepósito/DiferençasLevantamento/LiberaçãoControle de Jornadaintervalo InterjonadasIntervalo IntrajornadaRepouso Semanal Remunerado e FeriadoCartão de PontoAdicional de Hora ExtraFruição/GozoComissões e PercentuaisDécimo Terceiro SalárioMulta Prevista em Norma ColetivaPlano de SaúdeAuxílio/Tíquete AlimentaçãoVale TransporteSalário in NaturaAviso PrévioDécimo Terceiro Salário ProporcionalFérias ProporcionaisMulta de 40% do FGTSMulta do Artigo 467 da CLTMulta do Artigo 477 da CLTExpurgos InflacionáriosGrupo EconômicoSucessão de EmpregadoresAplicabilidadeAssistência Judiciária GratuitaValor da CausaProvas
Referência oficial
Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região · Agravo de Petição · Processo nº 0000973-13.2011.5.02.0252 · Tribunal Pleno - Cadeira 75 · julgado em 09/05/2025. Dados do DataJud/CNJ (base pública oficial). Para a íntegra, consulte o processo no site do tribunal pelo número acima.
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