Recurso Ordinário Trabalhista nº 00109430820235180014
Processo nº 0010943-08.2023.5.18.0014
Gab, do Desemb, Gentil Pio de Oliveira
Assuntos (classificação CNJ)
Ato Atentatório à Dignidade da Justiça · Condições da Ação · Custas / Emolumentos · Contratuais · Cartão de Ponto · Adicional de Horas Extras · Adicional de Hora Extra · Feriado em Dobro · Trabalho aos Domingos · Vale Transporte · Assiduidade · Outras Gratificações · Acordo - Comissão de Conciliação Prévia · Indenização por Dano Moral
Inteiro teor disponível
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Ato Atentatório à Dignidade da JustiçaCondições da AçãoCustas / EmolumentosContratuaisCartão de PontoAdicional de Horas ExtrasAdicional de Hora ExtraFeriado em DobroTrabalho aos DomingosVale TransporteAssiduidadeOutras GratificaçõesAcordo - Comissão de Conciliação PréviaIndenização por Dano Moral
Referência oficial
Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região · Recurso Ordinário Trabalhista · Processo nº 0010943-08.2023.5.18.0014 · Gab, do Desemb, Gentil Pio de Oliveira · julgado em 15/12/2023. Dados do DataJud/CNJ (base pública oficial). Para a íntegra, consulte o processo no site do tribunal pelo número acima.
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