Jurisprudência sobre Violação de domicílio
3 decisões públicas tratam de Violação de domicílio — acórdãos com ementa, súmulas e teses indexados a partir de fontes oficiais. Abaixo estão as mais recentes; cada item abre a página com a ementa ou tese e o link da fonte oficial. Conteúdo anonimizado, sem registros em segredo de justiça.
Decisões sobre Violação de domicílio
- STJRecurso EspecialImprocedenteRecurso Especial nº 00001331420208120040
Processo nº 0000133-14.2020.8.12.0040
GABINETE DO MINISTRO SEBASTIÃO REIS JÃNIOR
Violação de domicílio
- TJGOExecução da PenaProcedenteExecução da Pena nº 57793833520238090173
Processo nº 5779383-35.2023.8.09.0173
Vara Judicial
Violação de domicílio · Crime de Descumprimento de Medida Protetiva de Urgência · Perseguição
- TJGOExecução da PenaProcedenteExecução da Pena nº 50993898220238090051
Processo nº 5099389-82.2023.8.09.0051
3º Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher
Violação de domicílio · Violência Doméstica Contra a Mulher · Contra a Mulher · Vias de fato
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