Jurisprudência sobre Usucapião Especial Coletiva
4 decisões públicas tratam de Usucapião Especial Coletiva — acórdãos com ementa, súmulas e teses indexados a partir de fontes oficiais. Abaixo estão as mais recentes; cada item abre a página com a ementa ou tese e o link da fonte oficial. Conteúdo anonimizado, sem registros em segredo de justiça.
Como os tribunais decidem: Usucapião Especial Coletiva
Calculado de 32 decisões públicas com resultado identificado (acórdãos DataJud/CNJ). Estatística informativa — cada caso tem circunstâncias próprias.
Decisões sobre Usucapião Especial Coletiva
- TJPEApelação CívelImprocedenteApelação Cível nº 01045945720258172001
Processo nº 0104594-57.2025.8.17.2001
GAB. DESA. ÂNGELA CRISTINA DE NORÕES LINS CAVALCANTI
Perdas e Danos · Usucapião Extraordinária · Usucapião Especial Coletiva · Usucapião Especial (Constitucional) · Usucapião Ordinária
- TRF5UsucapiãoImprocedenteUsucapião nº 00088438420124058300
Processo nº 0008843-84.2012.4.05.8300
9ª Vara Federal
Usucapião Especial (Constitucional) · Usucapião Ordinária · Usucapião Especial Coletiva · Usucapião da L 6.969/1981
- TRF5UsucapiãoImprocedenteUsucapião nº 00009857020104058300
Processo nº 0000985-70.2010.4.05.8300
12ª Vara Federal
Usucapião Ordinária · Usucapião da L 6.969/1981 · Usucapião Especial (Constitucional) · Usucapião Especial Coletiva
- TRF1Cumprimento de sentençaProcedenteCumprimento de sentença nº 10003502620174014101
Processo nº 1000350-26.2017.4.01.4101
02ª Ji-Paraná
Usucapião Especial Coletiva · Usucapião da L 6.969/1981 · Usucapião Especial (Constitucional) · Usucapião Extraordinária · Usucapião Ordinária
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