Explorar jurisprudênciaAssunto
Jurisprudência sobre Usucapião Conjugal
2 decisões públicas tratam de Usucapião Conjugal — acórdãos com ementa, súmulas e teses indexados a partir de fontes oficiais. Abaixo estão as mais recentes; cada item abre a página com a ementa ou tese e o link da fonte oficial. Conteúdo anonimizado, sem registros em segredo de justiça.
Decisões sobre Usucapião Conjugal
- TJAMApelação CívelImprocedenteApelação Cível nº 07954281120228040001
Processo nº 0795428-11.2022.8.04.0001
GABINETE DA DESEMBARGADORA LIA MARIA GUEDES DE FREITAS
Usucapião Ordinária · Usucapião Conjugal
- TJMSUsucapiãoProcedenteUsucapião nº 08004597120198120008
Processo nº 0800459-71.2019.8.12.0008
3ª Vara Cível
Usucapião Conjugal
Pesquise jurisprudência por tema, com IA
Esta página é uma amostra pública. No Zuris você pergunta em linguagem natural e recebe respostas com base em precedentes reais, citando as fontes oficiais.
Receba novas ferramentas e novidades do Zuris
Deixe seu e-mail. Sem spam — só o que for útil pro seu dia a dia jurídico.