Jurisprudência sobre Unidade de terapia intensiva (UTI) / unidade de cuidados intensivos (UCI)
15 decisões públicas tratam de Unidade de terapia intensiva (UTI) / unidade de cuidados intensivos (UCI) — acórdãos com ementa, súmulas e teses indexados a partir de fontes oficiais. Abaixo estão as mais recentes; cada item abre a página com a ementa ou tese e o link da fonte oficial. Conteúdo anonimizado, sem registros em segredo de justiça.
Decisões sobre Unidade de terapia intensiva (UTI) / unidade de cuidados intensivos (UCI)
- TJALApelação CívelProcedenteApelação Cível nº 07001027220258020066
Processo nº 0700102-72.2025.8.02.0066
3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça
Obrigação de Fazer / Não Fazer · Unidade de terapia intensiva (UTI) / unidade de cuidados intensivos (UCI)
- TRF2Recurso de Medida Cautelar CívelProcedenteRecurso de Medida Cautelar Cível nº 50140774620264025101
Processo nº 5014077-46.2026.4.02.5101
8ª Turma Recursal - Juiz Relator 2 - RJ
Internação/Transferência Hospitalar · Leito de enfermaria / leito oncológico · Unidade de terapia intensiva (UTI) / unidade de cuidados intensivos (UCI)
- TJPAProcedimento do Juizado Especial da Fazenda PúblicaProcedenteProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública nº 08002838520268140301
Processo nº 0800283-85.2026.8.14.0301
2ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE FAZENDA PÚBLICA
Unidade de terapia intensiva (UTI) / unidade de cuidados intensivos (UCI)
- TJALApelação CívelImprocedenteApelação Cível nº 05000027320258020043
Processo nº 0500002-73.2025.8.02.0043
4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça
Tratamento da Própria Saúde · Unidade de terapia intensiva (UTI) / unidade de cuidados intensivos (UCI)
- TJGOApelação CívelProcedenteApelação Cível nº 52585529820238090051
Processo nº 5258552-98.2023.8.09.0051
GABINETE DES. ANDERSON MÁXIMO DE HOLANDA
Unidade de terapia intensiva (UTI) / unidade de cuidados intensivos (UCI)
- TRF6Procedimento Comum CívelProcedenteProcedimento Comum Cível nº 10730448120214013800
Processo nº 1073044-81.2021.4.01.3800
Extinta (33ª Vara JEF - Belo Horizonte)
Unidade de terapia intensiva (UTI) / unidade de cuidados intensivos (UCI)
- TJBAProcedimento Comum Infância e JuventudeProcedenteProcedimento Comum Infância e Juventude nº 80010576820218050032
Processo nº 8001057-68.2021.8.05.0032
1ª VARA CRIMINAL
Unidade de terapia intensiva (UTI) / unidade de cuidados intensivos (UCI) · Leito de enfermaria / leito oncológico · Urgência
- TJBAProcedimento Comum CívelImprocedenteProcedimento Comum Cível nº 80420522220218050001
Processo nº 8042052-22.2021.8.05.0001
8ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
Erro Médico · Acidente de Trânsito · Unidade de terapia intensiva (UTI) / unidade de cuidados intensivos (UCI)
- TJBAApelação CívelNão conhecidoApelação Cível nº 80002721920208050137
Processo nº 8000272-19.2020.8.05.0137
2ª VICE-PRESIDÊNCIA
Obrigação de Fazer / Não Fazer · Unidade de terapia intensiva (UTI) / unidade de cuidados intensivos (UCI)
- TJBAProcedimento Comum CívelProcedenteProcedimento Comum Cível nº 80003302720208050103
Processo nº 8000330-27.2020.8.05.0103
1ª VARA DE FEITOS DE REL DE CONS. CÍVEL E COMERCIAIS
Tutela de Urgência · Tratamento médico-hospitalar · Unidade de terapia intensiva (UTI) / unidade de cuidados intensivos (UCI)
- TRF6Recurso Inominado CívelProcedenteRecurso Inominado Cível nº 10063728720184013803
Processo nº 1006372-87.2018.4.01.3803
2A RELATORIA DA 6A TURMA RECURSAL DE MINAS GERAIS
Unidade de terapia intensiva (UTI) / unidade de cuidados intensivos (UCI) · Unidade de terapia intensiva (UTI) ou unidade de cuidados intensivos (UCI)
- TJMSProcedimento Comum CívelProcedenteProcedimento Comum Cível nº 08024622020198120001
Processo nº 0802462-20.2019.8.12.0001
12ª Vara Cível
Fornecimento de medicamentos · Liminar · Obrigação de Fazer / Não Fazer · Unidade de terapia intensiva (UTI) / unidade de cuidados intensivos (UCI)
- TJMSCumprimento de Sentença contra a Fazenda PúblicaProcedenteCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública nº 08010703120188120017
Processo nº 0801070-31.2018.8.12.0017
2ª Vara Cível
Obrigação de Fazer / Não Fazer · Unidade de terapia intensiva (UTI) / unidade de cuidados intensivos (UCI)
- TJBAProcedimento Comum CívelImprocedenteProcedimento Comum Cível nº 80007070220178050168
Processo nº 8000707-02.2017.8.05.0168
VARA JURISDIÇÃO PLENA
Plano de Saúde · Compra e Venda · Acidente de Trânsito · Unidade de terapia intensiva (UTI) / unidade de cuidados intensivos (UCI)
- TJBAProcedimento Comum CívelProcedenteProcedimento Comum Cível nº 80027852320168050032
Processo nº 8002785-23.2016.8.05.0032
VARA CÍVEL
Serviços Hospitalares · Práticas Abusivas · Unidade de terapia intensiva (UTI) / unidade de cuidados intensivos (UCI)
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