Jurisprudência sobre Unidade de terapia intensiva (UTI) ou unidade de cuidados intensivos (UCI)
145 decisões públicas tratam de Unidade de terapia intensiva (UTI) ou unidade de cuidados intensivos (UCI) — acórdãos com ementa, súmulas e teses indexados a partir de fontes oficiais. Abaixo estão as mais recentes; cada item abre a página com a ementa ou tese e o link da fonte oficial. Conteúdo anonimizado, sem registros em segredo de justiça.
Como os tribunais decidem: Unidade de terapia intensiva (UTI) ou unidade de cuidados intensivos (UCI)
Calculado de 448 decisões públicas com resultado identificado (acórdãos DataJud/CNJ). Estatística informativa — cada caso tem circunstâncias próprias.
Decisões sobre Unidade de terapia intensiva (UTI) ou unidade de cuidados intensivos (UCI)
- TRF5Agravo Regimental CívelImprocedenteAgravo Regimental Cível nº 08012635120134058100
Processo nº 0801263-51.2013.4.05.8100
Vice-Presidência
Convênio Médico com o SUS · Unidade de terapia intensiva (UTI) ou unidade de cuidados intensivos (UCI) · Fornecimento de Medicamentos
- TRF5Agravo Regimental CívelProcedenteAgravo Regimental Cível nº 08011670920134058400
Processo nº 0801167-09.2013.4.05.8400
Vice-Presidência
Fornecimento de Medicamentos · Unidade de terapia intensiva (UTI) ou unidade de cuidados intensivos (UCI)
- TRF5Cumprimento de Sentença contra a Fazenda PúblicaProcedenteCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública nº 08019427920174058401
Processo nº 0801942-79.2017.4.05.8401
10ª Vara Federal
Tratamento Médico-Hospitalar · Unidade de terapia intensiva (UTI) ou unidade de cuidados intensivos (UCI)
- TJRJApelação CívelProcedenteApelação Cível nº 00042177720218190024
Processo nº 0004217-77.2021.8.19.0024
GAB DES MARCEL LAGUNA DUQUE ESTRADA
Antecipação de Tutela / Tutela Específica · Leito de enfermaria / leito oncológico · Unidade de terapia intensiva (UTI) ou unidade de cuidados intensivos (UCI)
- TRF5Apelação / Remessa NecessáriaImprocedenteApelação / Remessa Necessária nº 08039787220184058300
Processo nº 0803978-72.2018.4.05.8300
SREEO
Tratamento Médico-Hospitalar · Antecipação de Tutela / Tutela Específica · Unidade de terapia intensiva (UTI) ou unidade de cuidados intensivos (UCI)
- TRF5Apelação / Remessa NecessáriaProcedenteApelação / Remessa Necessária nº 08036374020134058100
Processo nº 0803637-40.2013.4.05.8100
Desemb. Fed. Edilson Nobre
Não padronizado · Unidade de terapia intensiva (UTI) ou unidade de cuidados intensivos (UCI) · Fornecimento de Medicamentos
- TRF5Agravo de InstrumentoImprocedenteAgravo de Instrumento nº 08159273020194050000
Processo nº 0815927-30.2019.4.05.0000
SREEO
Hospitais e Outras Unidades de Saúde · Unidade de terapia intensiva (UTI) ou unidade de cuidados intensivos (UCI)
- TRF5Apelação CívelProcedenteApelação Cível nº 08028085620184058400
Processo nº 0802808-56.2018.4.05.8400
SREEO
Tratamento Médico-Hospitalar · Unidade de terapia intensiva (UTI) ou unidade de cuidados intensivos (UCI)
- TRF5Apelação / Remessa NecessáriaProcedenteApelação / Remessa Necessária nº 08030837820134058400
Processo nº 0803083-78.2013.4.05.8400
SREEO
Unidade de terapia intensiva (UTI) ou unidade de cuidados intensivos (UCI) · Fornecimento de Medicamentos
- TRF5Apelação / Remessa NecessáriaProcedenteApelação / Remessa Necessária nº 08003920320134058300
Processo nº 0800392-03.2013.4.05.8300
SREEO
Unidade de terapia intensiva (UTI) ou unidade de cuidados intensivos (UCI) · Fornecimento de Medicamentos
- TRF5Apelação / Remessa NecessáriaProcedenteApelação / Remessa Necessária nº 08083773620164058100
Processo nº 0808377-36.2016.4.05.8100
SREEO
Tratamento Médico-Hospitalar · Unidade de terapia intensiva (UTI) ou unidade de cuidados intensivos (UCI)
- TRF5Agravo Regimental CívelImprocedenteAgravo Regimental Cível nº 08000654620134058401
Processo nº 0800065-46.2013.4.05.8401
Vice-Presidência
Unidade de terapia intensiva (UTI) ou unidade de cuidados intensivos (UCI) · Fornecimento de Medicamentos
- TJRJApelação CívelProcedenteApelação Cível nº 00075198520198190024
Processo nº 0007519-85.2019.8.19.0024
GAB DES EDUARDO GUSMAO ALVES DE BRITO NETO
Antecipação de Tutela / Tutela Específica · Leito de enfermaria / leito oncológico · Unidade de terapia intensiva (UTI) ou unidade de cuidados intensivos (UCI)
- TRF5Apelação / Remessa NecessáriaProcedenteApelação / Remessa Necessária nº 08060400620184058100
Processo nº 0806040-06.2018.4.05.8100
Desemb. Fed. Paulo Machado Cordeiro
Unidade de terapia intensiva (UTI) ou unidade de cuidados intensivos (UCI) · Fornecimento de Medicamentos
- TRF5Apelação / Remessa NecessáriaProcedenteApelação / Remessa Necessária nº 08005699120134058000
Processo nº 0800569-91.2013.4.05.8000
Desemb. Fed. Roberto Wanderley
Fornecimento de Medicamentos · Unidade de terapia intensiva (UTI) ou unidade de cuidados intensivos (UCI)
- TRF5Apelação / Remessa NecessáriaProcedenteApelação / Remessa Necessária nº 08000304020144058308
Processo nº 0800030-40.2014.4.05.8308
Desemb. Fed. Alexandre Luna Freire
Unidade de terapia intensiva (UTI) ou unidade de cuidados intensivos (UCI) · Fornecimento de Medicamentos
- TRF5Apelação CívelProcedenteApelação Cível nº 08023711820134058100
Processo nº 0802371-18.2013.4.05.8100
Desemb. Fed. Manoel Erhardt
Fornecimento de Medicamentos · Unidade de terapia intensiva (UTI) ou unidade de cuidados intensivos (UCI)
- TRF5Procedimento Comum CívelProcedenteProcedimento Comum Cível nº 08084536020164058100
Processo nº 0808453-60.2016.4.05.8100
2ª Vara Federal
Unidade de terapia intensiva (UTI) ou unidade de cuidados intensivos (UCI) · Tratamento Médico-Hospitalar
- TRF5Cumprimento de Sentença contra a Fazenda PúblicaProcedenteCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública nº 08038645420184058100
Processo nº 0803864-54.2018.4.05.8100
2ª Vara Federal
Unidade de terapia intensiva (UTI) ou unidade de cuidados intensivos (UCI) · Hospitais e Outras Unidades de Saúde
- TRF5Cumprimento de Sentença contra a Fazenda PúblicaProcedenteCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública nº 08153812720164058100
Processo nº 0815381-27.2016.4.05.8100
2ª Vara Federal
Comercialização e/ou Utilização sem Restrições de Medicamentos · Unidade de terapia intensiva (UTI) ou unidade de cuidados intensivos (UCI) · Tratamento da Própria Saúde
- TRF5Cumprimento de Sentença contra a Fazenda PúblicaProcedenteCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública nº 08001479720194058100
Processo nº 0800147-97.2019.4.05.8100
2ª Vara Federal
Unidade de terapia intensiva (UTI) ou unidade de cuidados intensivos (UCI) · Exame de Saúde e/ou Aptidão Física
- TRF5Cumprimento de Sentença contra a Fazenda PúblicaProcedenteCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública nº 08038081220184058200
Processo nº 0803808-12.2018.4.05.8200
Núcleo de Justiça 4.0 de Saúde Pública - SJ/PB
Curativos/Bandagem · DIREITO DA SAÚDE · Unidade de terapia intensiva (UTI) ou unidade de cuidados intensivos (UCI) · Crédito Complementar
- TRF5Cumprimento de Sentença contra a Fazenda PúblicaProcedenteCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública nº 08019051420194058100
Processo nº 0801905-14.2019.4.05.8100
2ª Vara Federal
Unidade de terapia intensiva (UTI) ou unidade de cuidados intensivos (UCI) · Custas · Hospitais e Outras Unidades de Saúde
- TRF5Cumprimento de Sentença contra a Fazenda PúblicaProcedenteCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública nº 08107022020174058400
Processo nº 0810702-20.2017.4.05.8400
4ª Vara Federal
Unidade de terapia intensiva (UTI) ou unidade de cuidados intensivos (UCI) · Causas Supervenientes à Sentença
- TRF5Cumprimento de Sentença contra a Fazenda PúblicaProcedenteCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública nº 08072227220194058300
Processo nº 0807222-72.2019.4.05.8300
12ª Vara Federal
Multa Cominatória / Astreintes · Unidade de terapia intensiva (UTI) ou unidade de cuidados intensivos (UCI)
- TRF5Cumprimento de Sentença contra a Fazenda PúblicaProcedenteCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública nº 08141144920184058100
Processo nº 0814114-49.2018.4.05.8100
8ª Vara Federal
Unidade de terapia intensiva (UTI) ou unidade de cuidados intensivos (UCI) · Honorários Advocatícios em FGTS
- TRF5Cumprimento de Sentença contra a Fazenda PúblicaProcedenteCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública nº 08025007220174058200
Processo nº 0802500-72.2017.4.05.8200
3ª Vara Federal
Unidade de terapia intensiva (UTI) ou Unidade de cuidados intensivos (UCI) · Correção Monetária · Enriquecimento sem Causa
- STJRecurso EspecialImprocedenteRecurso Especial nº 08010195320174058401
Processo nº 0801019-53.2017.4.05.8401
GABINETE DO MINISTRO AFRÃNIO VILELA
Unidade de terapia intensiva (UTI) ou unidade de cuidados intensivos (UCI) · Unidade de terapia intensiva (UTI) ou unidade de cuidados intensivos (UCI) · Honorários Advocatícios
- STJRecurso EspecialProcedenteRecurso Especial nº 00103910620218272700
Processo nº 0010391-06.2021.8.27.2700
GABINETE DO MINISTRO RICARDO VILLAS BÃAS CUEVA
Fornecimento de medicamentos · Assistência Judiciária Gratuita · Unidade de terapia intensiva (UTI) ou unidade de cuidados intensivos (UCI) · Suspensão do Processo
- TRF5Procedimento do Juizado Especial CívelImprocedenteProcedimento do Juizado Especial Cível nº 05031034920214058308
Processo nº 0503103-49.2021.4.05.8308
8ª Vara Federal
Indenização por Dano Moral · Unidade de terapia intensiva (UTI) ou unidade de cuidados intensivos (UCI)
- TRF5Agravo de InstrumentoProcedenteAgravo de Instrumento nº 08004474120214050000
Processo nº 0800447-41.2021.4.05.0000
Desemb. Fed. Carlos Rebêlo Júnior
Unidade de terapia intensiva (UTI) ou unidade de cuidados intensivos (UCI) · Penhora / Depósito/ Avaliação
- TRF5Cumprimento de Sentença contra a Fazenda PúblicaProcedenteCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública nº 08157464220204058100
Processo nº 0815746-42.2020.4.05.8100
7ª Vara Federal
Honorários Advocatícios em Execução Contra a Fazenda Pública · Erro de Procedimento · Unidade de terapia intensiva (UTI) ou unidade de cuidados intensivos (UCI)
- TRF5Agravo de InstrumentoProcedenteAgravo de Instrumento nº 08150790920204050000
Processo nº 0815079-09.2020.4.05.0000
Desemb. Fed. Roberto Wanderley
Fornecimento de Medicamentos · Multa Cominatória / Astreintes · Unidade de terapia intensiva (UTI) ou unidade de cuidados intensivos (UCI)
- TRF5Agravo de InstrumentoNão conhecidoAgravo de Instrumento nº 08139766420204050000
Processo nº 0813976-64.2020.4.05.0000
Desemb. Fed. Manoel Erhardt
Convênio Médico com o SUS · Financiamento do SUS · Fornecimento de Medicamentos · Unidade de terapia intensiva (UTI) ou unidade de cuidados intensivos (UCI)
- TRF5Agravo de InstrumentoProcedenteAgravo de Instrumento nº 08136709520204050000
Processo nº 0813670-95.2020.4.05.0000
Desemb. Fed. Vladimir Carvalho
Convênio Médico com o SUS · Unidade de terapia intensiva (UTI) ou unidade de cuidados intensivos (UCI)
- TRF1Procedimento Comum CívelProcedenteProcedimento Comum Cível nº 10015128120204013606
Processo nº 1001512-81.2020.4.01.3606
Vara Única de Juína
Tratamento Médico-Hospitalar · Unidade de terapia intensiva (UTI) ou unidade de cuidados intensivos (UCI)
- TRF5Procedimento Comum CívelImprocedenteProcedimento Comum Cível nº 08005206120204058402
Processo nº 0800520-61.2020.4.05.8402
9ª Vara Federal
Unidade de terapia intensiva (UTI) ou unidade de cuidados intensivos (UCI) · Fornecimento de Medicamentos
- TRF5Cumprimento de Sentença contra a Fazenda PúblicaProcedenteCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública nº 08077860820204058400
Processo nº 0807786-08.2020.4.05.8400
1ª Vara Federal
Unidade de terapia intensiva (UTI) ou unidade de cuidados intensivos (UCI) · Hospitais e Outras Unidades de Saúde · Convênio Médico com o SUS
- TRF1Procedimento do Juizado Especial CívelImprocedenteProcedimento do Juizado Especial Cível nº 10606536720204013400
Processo nº 1060653-67.2020.4.01.3400
03ª - Brasília
Indenização por Dano Moral · Unidade de terapia intensiva (UTI) ou unidade de cuidados intensivos (UCI) · FUSEX/FUNSA/FUSMA/Fundo de Saúde das Forças Armadas
- TRF5Cumprimento de Sentença contra a Fazenda PúblicaProcedenteCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública nº 08170419620204058300
Processo nº 0817041-96.2020.4.05.8300
10ª Vara Federal
Convênio Médico com o SUS · Tutela de Urgência · Unidade de terapia intensiva (UTI) ou unidade de cuidados intensivos (UCI)
- TRF1Ação Civil PúblicaProcedenteAção Civil Pública nº 10050720620204013000
Processo nº 1005072-06.2020.4.01.3000
02ª - Rio Branco
Unidade de terapia intensiva (UTI) ou unidade de cuidados intensivos (UCI) · Tratamento Médico-Hospitalar · Saúde
- TRF1Procedimento Comum CívelProcedenteProcedimento Comum Cível nº 10266434020204014000
Processo nº 1026643-40.2020.4.01.4000
02ª - Teresina
Hospitais e Outras Unidades de Saúde · Unidade de terapia intensiva (UTI) ou unidade de cuidados intensivos (UCI) · Saúde
- TRF1Procedimento Comum CívelProcedenteProcedimento Comum Cível nº 10505162620204013400
Processo nº 1050516-26.2020.4.01.3400
21ª - Brasília
Unidade de terapia intensiva (UTI) ou unidade de cuidados intensivos (UCI) · Tratamento Médico-Hospitalar
- TRF1Procedimento do Juizado Especial CívelProcedenteProcedimento do Juizado Especial Cível nº 10084732920204013803
Processo nº 1008473-29.2020.4.01.3803
04ª Vara JEF Cível e Criminal - Uberlândia
Unidade de terapia intensiva (UTI) ou unidade de cuidados intensivos (UCI) · Tratamento Médico-Hospitalar
- TRF5Apelação CívelImprocedenteApelação Cível nº 08014015920204058201
Processo nº 0801401-59.2020.4.05.8201
Desemb. Fed. Paulo Roberto Lima
Ausência de Interesse Processual · Unidade de terapia intensiva (UTI) ou unidade de cuidados intensivos (UCI)
- TRF5Cumprimento de Sentença contra a Fazenda PúblicaProcedenteCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública nº 08006166720204058308
Processo nº 0800616-67.2020.4.05.8308
8ª Vara Federal
Tratamento médico-hospitalar · Unidade de terapia intensiva (UTI) ou unidade de cuidados intensivos (UCI) · Exame de Saúde e/ou Aptidão Física
- TRF5Procedimento Comum CívelImprocedenteProcedimento Comum Cível nº 08045309320204058000
Processo nº 0804530-93.2020.4.05.8000
13ª Vara Federal
Erro Médico · Unidade de terapia intensiva (UTI) ou unidade de cuidados intensivos (UCI) · Fornecimento de Medicamentos · Antecipação de Tutela / Tutela Específica
- TRF1Procedimento Comum CívelProcedenteProcedimento Comum Cível nº 10310045720204013400
Processo nº 1031004-57.2020.4.01.3400
21ª - Brasília
Unidade de terapia intensiva (UTI) / unidade de cuidados intensivos (UCI) · Unidade de terapia intensiva (UTI) ou unidade de cuidados intensivos (UCI)
- TRF1Apelação CívelProcedenteApelação Cível nº 10022636420174013803
Processo nº 1002263-64.2017.4.01.3803
Gabinete 13
Unidade de terapia intensiva (UTI) ou unidade de cuidados intensivos (UCI) · Extinção do Processo Sem Resolução de Mérito
- TRF1Procedimento Comum CívelImprocedenteProcedimento Comum Cível nº 10143351720204013500
Processo nº 1014335-17.2020.4.01.3500
02ª - Goiânia
Indenização por Dano Moral · Planos de Saúde · Saúde · Unidade de terapia intensiva (UTI) ou unidade de cuidados intensivos (UCI)
- TRF1Procedimento Comum CívelImprocedenteProcedimento Comum Cível nº 10251230220204013400
Processo nº 1025123-02.2020.4.01.3400
21ª - Brasília
Planos de Saúde · Unidade de terapia intensiva (UTI) ou unidade de cuidados intensivos (UCI) · Serviços Hospitalares
- TRF5Procedimento Comum CívelNão conhecidoProcedimento Comum Cível nº 08024736620204058400
Processo nº 0802473-66.2020.4.05.8400
1ª Vara Federal
Convênio Médico com o SUS · Unidade de terapia intensiva (UTI) ou unidade de cuidados intensivos (UCI)
- TRF5Agravo de InstrumentoProcedenteAgravo de Instrumento nº 08033161120204050000
Processo nº 0803316-11.2020.4.05.0000
Desemb. Fed. Élio Wanderley
COVID-19 · Ausência de Legitimidade para propositura de Ação Civil Pública · Unidade de terapia intensiva (UTI) ou unidade de cuidados intensivos (UCI)
- TJRJAgravo de InstrumentoProcedenteAgravo de Instrumento nº 00133384120208190000
Processo nº 0013338-41.2020.8.19.0000
DECIMA OITAVA CAMARA DE DIREITO PRIVADO ANTIGA 15 C�MARA C�VEL
Indenização por Dano Moral · Unidade de terapia intensiva (UTI) ou unidade de cuidados intensivos (UCI) · Multa Cominatória / Astreintes · Antecipação de Tutela / Tutela Específica
- TJRJCumprimento de sentençaProcedenteCumprimento de sentença nº 02491872420198190001
Processo nº 0249187-24.2019.8.19.0001
BANGUREGIONAL2VARACIVEL
Tratamento Médico-Hospitalar · Unidade de terapia intensiva (UTI) ou unidade de cuidados intensivos (UCI)
- TRF5Procedimento Comum CívelImprocedenteProcedimento Comum Cível nº 08003594220204058308
Processo nº 0800359-42.2020.4.05.8308
17ª Vara Federal
Unidade de terapia intensiva (UTI) / unidade de cuidados intensivos (UCI) · Unidade de terapia intensiva (UTI) ou unidade de cuidados intensivos (UCI) · Consulta
- TJRJAgravo de InstrumentoProcedenteAgravo de Instrumento nº 00122410620208190000
Processo nº 0012241-06.2020.8.19.0000
VIGESIMA PRIMEIRA CAMARA DE DIREITO PRIVADO ANTIGA 19 C�MARA C�VEL
Medicamento / Tratamento / Cirurgia de Eficácia não comprovada · Tratamento Médico-Hospitalar · Indenização por Dano Moral · Unidade de terapia intensiva (UTI) ou unidade de cuidados intensivos (UCI) · Tratamento Médico-Hospitalar · Antecipação de Tutela / Tutela Específica · Ser
- TJRJApelação CívelImprocedenteApelação Cível nº 01768622220178190001
Processo nº 0176862-22.2017.8.19.0001
VIGESIMA SEGUNDA CAMARA DE DIREITO PRIVADO ANTIGA 23 C�MARA C�VEL
Indenização por Dano Moral · Unidade de terapia intensiva (UTI) ou unidade de cuidados intensivos (UCI) · Tratamento Médico-Hospitalar · Antecipação de Tutela / Tutela Específica
- TJRJAgravo de InstrumentoProcedenteAgravo de Instrumento nº 00117751220208190000
Processo nº 0011775-12.2020.8.19.0000
DECIMA NONA CAMARA DE DIREITO PRIVADO ANTIGA 25 C�MARA C�VEL
Fornecimento de Medicamentos · Tratamento Médico-Hospitalar · Medicamento / Tratamento / Cirurgia de Eficácia não comprovada · Indenização por Dano Moral · Unidade de terapia intensiva (UTI) ou unidade de cuidados intensivos (UCI) · Tratamento Médico-Hospitalar · Multa Cominatóri
- TJRJApelação CívelProcedenteApelação Cível nº 00016898820198190073
Processo nº 0001689-88.2019.8.19.0073
QUARTA CAMARA DE DIREITO PUBLICO ANTIGA 7 C�MARA C�VEL
Unidade de terapia intensiva (UTI) ou unidade de cuidados intensivos (UCI) · Obrigação de Fazer / Não Fazer
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