Jurisprudência sobre Turismo
24 decisões públicas tratam de Turismo — acórdãos com ementa, súmulas e teses indexados a partir de fontes oficiais. Abaixo estão as mais recentes; cada item abre a página com a ementa ou tese e o link da fonte oficial. Conteúdo anonimizado, sem registros em segredo de justiça.
Decisões sobre Turismo
- TJAMProcedimento do Juizado Especial CívelProcedenteProcedimento do Juizado Especial Cível nº 00971603920268041000
Processo nº 0097160-39.2026.8.04.1000
21ª Vara do Juizado Especial Cível
Turismo
- TJRJRecurso Inominado CívelProcedenteRecurso Inominado Cível nº 08225789720258190209
Processo nº 0822578-97.2025.8.19.0209
CAPITAL 3 TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS
Indenização por Dano Material · Turismo
- TJGOProcedimento do Juizado Especial CívelImprocedenteProcedimento do Juizado Especial Cível nº 52228525620268090051
Processo nº 5222852-56.2026.8.09.0051
7º Juizado Especial Cível
Turismo
- TJRRRecurso Inominado CívelProcedenteRecurso Inominado Cível nº 08306126520258230010
Processo nº 0830612-65.2025.8.23.0010
TURMA RECURSAL
Indenização por Dano Moral · Turismo
- TJAMProcedimento do Juizado Especial CívelImprocedenteProcedimento do Juizado Especial Cível nº 00526520820268041000
Processo nº 0052652-08.2026.8.04.1000
13º VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
Indenização por Dano Material · Perdas e Danos · Turismo
- TJAMProcedimento do Juizado Especial CívelImprocedenteProcedimento do Juizado Especial Cível nº 02266331520258041000
Processo nº 0226633-15.2025.8.04.1000
10º VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
Turismo
- TJAMCumprimento de sentençaProcedenteCumprimento de sentença nº 01191831320258041000
Processo nº 0119183-13.2025.8.04.1000
3º VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
Turismo
- TJACCumprimento de sentençaProcedenteCumprimento de sentença nº 07029461020258010070
Processo nº 0702946-10.2025.8.01.0070
1º Juizado Especial Civel de Rio Branco
Turismo
- TJAMProcedimento do Juizado Especial CívelImprocedenteProcedimento do Juizado Especial Cível nº 01071959220258041000
Processo nº 0107195-92.2025.8.04.1000
13º VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
Direito de Imagem · Turismo · Indenização por Dano Material
- TJAMProcedimento do Juizado Especial CívelImprocedenteProcedimento do Juizado Especial Cível nº 00923002920258041000
Processo nº 0092300-29.2025.8.04.1000
4º VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
Turismo
- TJAMProcedimento do Juizado Especial CívelImprocedenteProcedimento do Juizado Especial Cível nº 00670266320258041000
Processo nº 0067026-63.2025.8.04.1000
8º VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
Cláusulas Abusivas · Rescisão do contrato e devolução do dinheiro · Turismo · Indenização por Dano Material
- TJAMRecurso Inominado CívelProcedenteRecurso Inominado Cível nº 00996760320248041000
Processo nº 0099676-03.2024.8.04.1000
2ª TURMA RECURSAL
Turismo
- TJAMProcedimento do Juizado Especial CívelImprocedenteProcedimento do Juizado Especial Cível nº 00103838520258041000
Processo nº 0010383-85.2025.8.04.1000
5º VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
Turismo
- TJACProcedimento do Juizado Especial CívelProcedenteProcedimento do Juizado Especial Cível nº 07078155020248010070
Processo nº 0707815-50.2024.8.01.0070
1º Juizado Especial Civel de Rio Branco
Turismo
- TJAMProcedimento do Juizado Especial CívelImprocedenteProcedimento do Juizado Especial Cível nº 01084788720248041000
Processo nº 0108478-87.2024.8.04.1000
17ª Vara do Juizado Especial Cível
Turismo
- TJAMCumprimento de sentençaProcedenteCumprimento de sentença nº 00940154320248041000
Processo nº 0094015-43.2024.8.04.1000
19ª Vara do Juizado Especial Cível
Turismo
- TJGOCumprimento de sentençaImprocedenteCumprimento de sentença nº 56683298420238090134
Processo nº 5668329-84.2023.8.09.0134
1ª Vara (Cível e da Inf. e da Juv.)
Turismo
- TJALProcedimento do Juizado Especial CívelProcedenteProcedimento do Juizado Especial Cível nº 07004277320238020080
Processo nº 0700427-73.2023.8.02.0080
Foro de Maceió - 11º Juizado Especial Cível da Capital
Turismo · Indenização por Dano Material · Tarifas · Dever de Informação · Práticas Abusivas · Irregularidade no atendimento · Prestação de Serviços · Rescisão do contrato e devolução do dinheiro
- TJACCumprimento de sentençaProcedenteCumprimento de sentença nº 07160355520218010001
Processo nº 0716035-55.2021.8.01.0001
5ª Vara Cível de Rio Branco
Turismo
- STJAgravo em Recurso EspecialImprocedenteAgravo em Recurso Especial nº 07190791620188070003
Processo nº 0719079-16.2018.8.07.0003
GABINETE DO MINISTRO ANTONIO CARLOS FERREIRA
Indenização por Dano Moral · Turismo · Indenização por Dano Moral · Indenização por Dano Material · Transporte Aéreo
- TJBACumprimento de sentençaProcedenteCumprimento de sentença nº 00085060420208050113
Processo nº 0008506-04.2020.8.05.0113
1ª VARA DO SISTEMA DOS JUIZADOS - ITABUNA (VESP)
Turismo · Transporte Terrestre · Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes · Obrigação de Fazer / Não Fazer
- TJBACumprimento de sentençaImprocedenteCumprimento de sentença nº 00380732820208050001
Processo nº 0038073-28.2020.8.05.0001
10ª VSJE DO CONSUMIDOR (VESPERTINO)
Turismo · Interpretação / Revisão de Contrato · Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes · Obrigação de Fazer / Não Fazer
- TJBAProcedimento Comum CívelProcedenteProcedimento Comum Cível nº 05754767620178050001
Processo nº 0575476-76.2017.8.05.0001
12ª VARA DE RELACOES DE CONSUMO
Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes · Turismo · Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes
- TJDFTProcedimento do Juizado Especial CívelProcedenteProcedimento do Juizado Especial Cível nº 07008905320158070016
Processo nº 0700890-53.2015.8.07.0016
2? JUIZADO ESPECIAL C?VEL DE BRAS?LIA
Turismo
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