Jurisprudência sobre Troca ou Permuta
7 decisões públicas tratam de Troca ou Permuta — acórdãos com ementa, súmulas e teses indexados a partir de fontes oficiais. Abaixo estão as mais recentes; cada item abre a página com a ementa ou tese e o link da fonte oficial. Conteúdo anonimizado, sem registros em segredo de justiça.
Decisões sobre Troca ou Permuta
- TJGOProcedimento do Juizado Especial CívelImprocedenteProcedimento do Juizado Especial Cível nº 51276898420268090007
Processo nº 5127689-84.2026.8.09.0007
3º Juizado Especial Cível
Troca ou Permuta
- TJAPProcedimento do Juizado Especial CívelProcedenteProcedimento do Juizado Especial Cível nº 60011723420258030002
Processo nº 6001172-34.2025.8.03.0002
Juizado Especial Cível de Santana
Troca ou Permuta · Transporte Aéreo
- TJACCumprimento de sentençaProcedenteCumprimento de sentença nº 00021547320208010070
Processo nº 0002154-73.2020.8.01.0070
2º Juizado Especial Cível de Rio Branco
Troca ou Permuta
- TJGOOutros procedimentos de jurisdição voluntáriaProcedenteOutros procedimentos de jurisdição voluntária nº 50159638320198090029
Processo nº 5015963-83.2019.8.09.0029
2ª Vara de Família e da Infância e da Juventude
Troca ou Permuta
- TJMAProcedimento do Juizado Especial CívelProcedenteProcedimento do Juizado Especial Cível nº 08001367320178100014
Processo nº 0800136-73.2017.8.10.0014
9� JUIZADO ESPECIAL C�VEL E DAS RELA��ES DE CONSUMO DO TERMO JUDICI�RIO DE S�O LU�S
Direito de Imagem · Direito de Imagem · Troca ou Permuta
- TJAMCumprimento de sentençaProcedenteCumprimento de sentença nº 06042739420148040001
Processo nº 0604273-94.2014.8.04.0001
9ª VARA CÍVEL E DE ACIDENTES DE TRABALHO
Compromisso · Troca ou Permuta
- TJDFTProcedimento Comum CívelProcedenteProcedimento Comum Cível nº 00266820320128070001
Processo nº 0026682-03.2012.8.07.0001
17? VARA C?VEL DE BRAS?LIA
Penhora / Depósito/ Avaliação · Liminar · Troca ou Permuta
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