Jurisprudência sobre Tratamento Médico-Hospitalar e/ou Fornecimento de Medicamentos
34 decisões públicas tratam de Tratamento Médico-Hospitalar e/ou Fornecimento de Medicamentos — acórdãos com ementa, súmulas e teses indexados a partir de fontes oficiais. Abaixo estão as mais recentes; cada item abre a página com a ementa ou tese e o link da fonte oficial. Conteúdo anonimizado, sem registros em segredo de justiça.
Como os tribunais decidem: Tratamento Médico-Hospitalar e/ou Fornecimento de Medicamentos
Calculado de 34 decisões públicas com resultado identificado (acórdãos DataJud/CNJ). Estatística informativa — cada caso tem circunstâncias próprias.
Decisões sobre Tratamento Médico-Hospitalar e/ou Fornecimento de Medicamentos
- TJALRemessa Necessária CívelProcedenteRemessa Necessária Cível nº 07050347920158020058
Processo nº 0705034-79.2015.8.02.0058
1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça
Tratamento Médico-Hospitalar e/ou Fornecimento de Medicamentos · Antecipação de Tutela / Tutela Específica · Tratamento da Própria Saúde
- TJALApelação CívelNão conhecidoApelação Cível nº 07050417120158020058
Processo nº 0705041-71.2015.8.02.0058
Presidência do Tribunal de Justiça
Antecipação de Tutela / Tutela Específica · Tratamento Médico-Hospitalar e/ou Fornecimento de Medicamentos · Tratamento da Própria Saúde
- TJALRemessa Necessária CívelImprocedenteRemessa Necessária Cível nº 07035494420158020058
Processo nº 0703549-44.2015.8.02.0058
2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça
Antecipação de Tutela / Tutela Específica · Tratamento Médico-Hospitalar e/ou Fornecimento de Medicamentos · Tratamento da Própria Saúde
- TJALApelação CívelNão conhecidoApelação Cível nº 07152343020128020001
Processo nº 0715234-30.2012.8.02.0001
Presidência do Tribunal de Justiça
Tratamento Médico-Hospitalar e/ou Fornecimento de Medicamentos · Tratamento da Própria Saúde · Antecipação de Tutela / Tutela Específica
- TJALApelação CívelNão conhecidoApelação Cível nº 07014215120158020058
Processo nº 0701421-51.2015.8.02.0058
Presidência do Tribunal de Justiça
Tratamento da Própria Saúde · Tratamento Médico-Hospitalar e/ou Fornecimento de Medicamentos · Antecipação de Tutela / Tutela Específica
- TJALApelação CívelNão conhecidoApelação Cível nº 07045202920158020058
Processo nº 0704520-29.2015.8.02.0058
Presidência do Tribunal de Justiça
Antecipação de Tutela / Tutela Específica · Tratamento da Própria Saúde · Tratamento Médico-Hospitalar e/ou Fornecimento de Medicamentos
- TJALApelação CívelNão conhecidoApelação Cível nº 07004142420158020058
Processo nº 0700414-24.2015.8.02.0058
Presidência do Tribunal de Justiça
Antecipação de Tutela / Tutela Específica · Tratamento da Própria Saúde · Tratamento Médico-Hospitalar e/ou Fornecimento de Medicamentos
- TJALRecurso Inominado CívelImprocedenteRecurso Inominado Cível nº 07068723420158020001
Processo nº 0706872-34.2015.8.02.0001
Foro de Maceió - Turma Recursal de Maceió
Antecipação de Tutela / Tutela Específica · Competência · Tratamento Médico-Hospitalar e/ou Fornecimento de Medicamentos
- TJALApelação CívelNão conhecidoApelação Cível nº 07114288420128020001
Processo nº 0711428-84.2012.8.02.0001
Presidência do Tribunal de Justiça
Antecipação de Tutela / Tutela Específica · Tratamento Médico-Hospitalar e/ou Fornecimento de Medicamentos
- TJALRemessa Necessária CívelNão conhecidoRemessa Necessária Cível nº 07000865220148020051
Processo nº 0700086-52.2014.8.02.0051
Presidência do Tribunal de Justiça
Tratamento Médico-Hospitalar e/ou Fornecimento de Medicamentos · Obrigação de Fazer / Não Fazer · Antecipação de Tutela / Tutela Específica
- TJALApelação CívelImprocedenteApelação Cível nº 07134570520158020001
Processo nº 0713457-05.2015.8.02.0001
Presidência do Tribunal de Justiça
Antecipação de Tutela / Tutela Específica · Tratamento Médico-Hospitalar e/ou Fornecimento de Medicamentos
- TJALApelação CívelNão conhecidoApelação Cível nº 07372917120148020001
Processo nº 0737291-71.2014.8.02.0001
Vice-Presidência do Tribunal de Justiça
Tratamento Médico-Hospitalar e/ou Fornecimento de Medicamentos · Antecipação de Tutela / Tutela Específica · Honorários Advocatícios em Execução Contra a Fazenda Pública
- TJALApelação CívelNão conhecidoApelação Cível nº 07068861820158020001
Processo nº 0706886-18.2015.8.02.0001
Vice-Presidência do Tribunal de Justiça
Tratamento Médico-Hospitalar e/ou Fornecimento de Medicamentos · Assistência Médico-Hospitalar · Antecipação de Tutela / Tutela Específica
- TJALApelação CívelImprocedenteApelação Cível nº 07134707220138020001
Processo nº 0713470-72.2013.8.02.0001
Vice-Presidência do Tribunal de Justiça
Antecipação de Tutela / Tutela Específica · Tratamento Médico-Hospitalar e/ou Fornecimento de Medicamentos
- TJPAProcedimento do Juizado Especial CívelProcedenteProcedimento do Juizado Especial Cível nº 08675461820188140301
Processo nº 0867546-18.2018.8.14.0301
2ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE FAZENDA PÚBLICA
Tratamento Médico-Hospitalar e/ou Fornecimento de Medicamentos
- TJALApelação CívelProcedenteApelação Cível nº 07022458420158020001
Processo nº 0702245-84.2015.8.02.0001
Vice-Presidência do Tribunal de Justiça
Honorários Advocatícios em Execução Contra a Fazenda Pública · Antecipação de Tutela / Tutela Específica · Tratamento Médico-Hospitalar e/ou Fornecimento de Medicamentos
- TJALApelação CívelProcedenteApelação Cível nº 07117610220138020001
Processo nº 0711761-02.2013.8.02.0001
Vice-Presidência do Tribunal de Justiça
Antecipação de Tutela / Tutela Específica · Honorários Advocatícios · Tratamento Médico-Hospitalar e/ou Fornecimento de Medicamentos
- TJALApelação CívelProcedenteApelação Cível nº 07134663520138020001
Processo nº 0713466-35.2013.8.02.0001
Vice-Presidência do Tribunal de Justiça
Tratamento Médico-Hospitalar e/ou Fornecimento de Medicamentos · Antecipação de Tutela / Tutela Específica
- TJALApelação CívelImprocedenteApelação Cível nº 00662061620108020001
Processo nº 0066206-16.2010.8.02.0001
Vice-Presidência do Tribunal de Justiça
Tratamento Médico-Hospitalar e/ou Fornecimento de Medicamentos · Antecipação de Tutela / Tutela Específica
- TJALApelação CívelProcedenteApelação Cível nº 07152378220128020001
Processo nº 0715237-82.2012.8.02.0001
Vice-Presidência do Tribunal de Justiça
Tratamento Médico-Hospitalar e/ou Fornecimento de Medicamentos · Honorários Advocatícios em Execução Contra a Fazenda Pública
- TJALApelação CívelProcedenteApelação Cível nº 07031298420138020001
Processo nº 0703129-84.2013.8.02.0001
Presidência do Tribunal de Justiça
Tratamento Médico-Hospitalar e/ou Fornecimento de Medicamentos · Honorários Advocatícios em Execução Contra a Fazenda Pública
- TJALApelação CívelImprocedenteApelação Cível nº 07250428820148020001
Processo nº 0725042-88.2014.8.02.0001
Vice-Presidência do Tribunal de Justiça
Honorários Advocatícios em Execução Contra a Fazenda Pública · Tratamento Médico-Hospitalar e/ou Fornecimento de Medicamentos
- TJALApelação CívelProcedenteApelação Cível nº 07033128920128020001
Processo nº 0703312-89.2012.8.02.0001
2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça
Saúde · Tratamento Médico-Hospitalar e/ou Fornecimento de Medicamentos · Antecipação de Tutela / Tutela Específica
- TJALApelação CívelNão conhecidoApelação Cível nº 07012149720138020001
Processo nº 0701214-97.2013.8.02.0001
Vice-Presidência do Tribunal de Justiça
Antecipação de Tutela / Tutela Específica · Tratamento Médico-Hospitalar e/ou Fornecimento de Medicamentos
- TJALApelação CívelNão conhecidoApelação Cível nº 07258003820128020001
Processo nº 0725800-38.2012.8.02.0001
Vice-Presidência do Tribunal de Justiça
Honorários Advocatícios · Tratamento Médico-Hospitalar e/ou Fornecimento de Medicamentos · Antecipação de Tutela / Tutela Específica
- TJALApelação CívelNão conhecidoApelação Cível nº 07021214320118020001
Processo nº 0702121-43.2011.8.02.0001
Presidência do Tribunal de Justiça
Antecipação de Tutela / Tutela Específica · Tratamento da Própria Saúde · Tratamento Médico-Hospitalar e/ou Fornecimento de Medicamentos
- TJACCumprimento de Sentença contra a Fazenda PúblicaProcedenteCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública nº 00208041820138010070
Processo nº 0020804-18.2013.8.01.0070
Juizado Especial da Fazenda Pública de Rio Branco
Tratamento Médico-Hospitalar e/ou Fornecimento de Medicamentos
- TJALCumprimento de sentençaProcedenteCumprimento de sentença nº 07190118620138020001
Processo nº 0719011-86.2013.8.02.0001
Foro de Maceió - 32ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal
Antecipação de Tutela / Tutela Específica · Tratamento Médico-Hospitalar e/ou Fornecimento de Medicamentos
- TJSCProcedimento Comum CívelProcedenteProcedimento Comum Cível nº 00052589520128240011
Processo nº 0005258-95.2012.8.24.0011
Vara da Fazenda Pública e dos Registros Públicos da Comarca de Brusque
Tratamento Médico-Hospitalar e/ou Fornecimento de Medicamentos · Antecipação de Tutela / Tutela Específica
- TJALApelação CívelNão conhecidoApelação Cível nº 00578131020078020001
Processo nº 0057813-10.2007.8.02.0001
Presidência do Tribunal de Justiça
Tratamento Médico-Hospitalar e/ou Fornecimento de Medicamentos
- TJALApelação CívelNão conhecidoApelação Cível nº 00000247220108020090
Processo nº 0000024-72.2010.8.02.0090
Presidência do Tribunal de Justiça
Tratamento Médico-Hospitalar e/ou Fornecimento de Medicamentos
- TJALApelação CívelNão conhecidoApelação Cível nº 00810001320088020001
Processo nº 0081000-13.2008.8.02.0001
Presidência do Tribunal de Justiça
Tratamento Médico-Hospitalar e/ou Fornecimento de Medicamentos
- TJALApelação CívelNão conhecidoApelação Cível nº 00823195020078020001
Processo nº 0082319-50.2007.8.02.0001
Presidência do Tribunal de Justiça
Tratamento Médico-Hospitalar e/ou Fornecimento de Medicamentos
- TJSCApelação CívelImprocedenteApelação Cível nº 00210484820068240038
Processo nº 0021048-48.2006.8.24.0038
Gab. 02 - 2ª Câmara de Direito Público
Tratamento Médico-Hospitalar e/ou Fornecimento de Medicamentos
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