Jurisprudência sobre Transporte Rodoviário
17 decisões públicas tratam de Transporte Rodoviário — acórdãos com ementa, súmulas e teses indexados a partir de fontes oficiais. Abaixo estão as mais recentes; cada item abre a página com a ementa ou tese e o link da fonte oficial. Conteúdo anonimizado, sem registros em segredo de justiça.
Decisões sobre Transporte Rodoviário
- TJSERecurso Inominado CívelProcedenteRecurso Inominado Cível nº 00021984120258250073
Processo nº 0002198-41.2025.8.25.0073
0 GABINETE 3 DA 1ª TURMA RECURSAL DO ESTADO DE SERGIPE
Transporte Rodoviário · Indenização por Dano Material
- TJROProcedimento do Juizado Especial CívelProcedenteProcedimento do Juizado Especial Cível nº 70189177020258220005
Processo nº 7018917-70.2025.8.22.0005
JI-PARANÁ - 2º JUIZADO ESPECIAL
Transporte Rodoviário · Análise de Crédito
- TJTOProcedimento Comum CívelProcedenteProcedimento Comum Cível nº 00158118120258272722
Processo nº 0015811-81.2025.8.27.2722
Juízo da 2ª Vara Cível de Gurupi
Transporte Rodoviário · Direito Autoral
- TJACApelação CívelProcedenteApelação Cível nº 07055976220248010001
Processo nº 0705597-62.2024.8.01.0001
GABINETE DA VICE-PRESIDÊNCIA
Transporte Rodoviário
- TRF2Procedimento do Juizado Especial CívelImprocedenteProcedimento do Juizado Especial Cível nº 50042885120254025006
Processo nº 5004288-51.2025.4.02.5006
1ª Vara Federal de Serra
Cláusulas Abusivas · Dever de Informação · Indenização por Dano Material · Irregularidade no atendimento · Práticas Abusivas · Indenização por Dano Moral · Transporte Rodoviário · Bancários
- TJACRecurso Inominado CívelProcedenteRecurso Inominado Cível nº 07017425120248010009
Processo nº 0701742-51.2024.8.01.0009
GABINETE DO JUIZ MARCELO COELHO DE CARVALHO
Transporte Rodoviário
- TJAMProcedimento do Juizado Especial CívelProcedenteProcedimento do Juizado Especial Cível nº 00010040820258044400
Processo nº 0001004-08.2025.8.04.4400
VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE HUMAITÁ
Transporte Rodoviário
- TRF2Procedimento do Juizado Especial CívelImprocedenteProcedimento do Juizado Especial Cível nº 50778859320244025101
Processo nº 5077885-93.2024.4.02.5101
6ª Vara Federal do Rio de Janeiro
Indenização por Dano Material · Indenização por Dano Moral · Transporte Rodoviário · Produto Impróprio
- TRF2Procedimento do Juizado Especial CívelProcedenteProcedimento do Juizado Especial Cível nº 50022776820244025108
Processo nº 5002277-68.2024.4.02.5108
1ª Vara Federal de São Pedro da Aldeia
Produto Impróprio · Substituição do Produto · Indenização por Dano Material · Transporte Rodoviário · Indenização por Dano Moral
- TJBAProcedimento do Juizado Especial CívelProcedenteProcedimento do Juizado Especial Cível nº 80002845220218050184
Processo nº 8000284-52.2021.8.05.0184
VARA JURISDIÇÃO PLENA
Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes · Indenização por Dano Material · Transporte Rodoviário
- TJRJApelação CívelProcedenteApelação Cível nº 02540529520168190001
Processo nº 0254052-95.2016.8.19.0001
SEXTA CAMARA DE DIREITO PRIVADO ANTIGA 13 C�MARA C�VEL
Acidente de Trânsito · Indenização por Dano Moral · Transporte Rodoviário · Acidente de Trânsito
- TJBAProcedimento Comum CívelProcedenteProcedimento Comum Cível nº 80023725120198050146
Processo nº 8002372-51.2019.8.05.0146
3ª VARA DE FEITOS DE REL DE CONS. CÍVEL E COMERCIAIS
Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes · Indenização por Dano Material · Transporte Rodoviário
- TJBAProcedimento Comum CívelImprocedenteProcedimento Comum Cível nº 80182696920198050001
Processo nº 8018269-69.2019.8.05.0001
18ª VARA DE RELACOES DE CONSUMO
Transporte Terrestre · Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes · Indenização por Dano Material · Transporte Rodoviário
- TJMSProcedimento Comum CívelProcedenteProcedimento Comum Cível nº 08025755520178120029
Processo nº 0802575-55.2017.8.12.0029
1ª Vara Cível
Transporte de Coisas · Transporte Rodoviário
- TJBAProcedimento Comum CívelImprocedenteProcedimento Comum Cível nº 80010473120178050172
Processo nº 8001047-31.2017.8.05.0172
VARA CÍVEL
Prestação de Serviços · Transporte de Pessoas · Compromisso · Acidente de Trânsito · Acidente de Trânsito · Transporte Rodoviário
- TJBAProcedimento do Juizado Especial CívelProcedenteProcedimento do Juizado Especial Cível nº 80003503720168050142
Processo nº 8000350-37.2016.8.05.0142
VARA CÍVEL
Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes · Indenização por Dano Material · Transporte Rodoviário
- TJMACumprimento de sentençaProcedenteCumprimento de sentença nº 08023764520158100001
Processo nº 0802376-45.2015.8.10.0001
15� VARA C�VEL DO TERMO JUDICI�RIO DE S�O LU�S
Direito de Imagem · Transporte de Pessoas · Acidente de Trânsito · Transporte Rodoviário
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