Jurisprudência sobre Transporte Aéreo
19 decisões públicas tratam de Transporte Aéreo — acórdãos com ementa, súmulas e teses indexados a partir de fontes oficiais. Abaixo estão as mais recentes; cada item abre a página com a ementa ou tese e o link da fonte oficial. Conteúdo anonimizado, sem registros em segredo de justiça.
Decisões sobre Transporte Aéreo
- TJESProcedimento do Juizado Especial CívelImprocedenteProcedimento do Juizado Especial Cível nº 50135234020268080048
Processo nº 5013523-40.2026.8.08.0048
4º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - SERRA
Transporte Aéreo · Indenização por Dano Material · Indenização por Dano Moral
- TJRNProcedimento do Juizado Especial CívelProcedenteProcedimento do Juizado Especial Cível nº 08047162320268205004
Processo nº 0804716-23.2026.8.20.5004
2º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
Indenização por Dano Moral · Transporte Aéreo
- TJRNProcedimento do Juizado Especial CívelImprocedenteProcedimento do Juizado Especial Cível nº 08036007920268205004
Processo nº 0803600-79.2026.8.20.5004
1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
Cláusulas Abusivas · Transporte Aéreo
- TJESProcedimento do Juizado Especial CívelImprocedenteProcedimento do Juizado Especial Cível nº 50065540920268080048
Processo nº 5006554-09.2026.8.08.0048
4º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - SERRA
Atraso de vôo · Cancelamento de vôo · Extravio de bagagem · Transporte Aéreo · Indenização por Dano Moral · Indenização por Dano Material
- TJESCumprimento de sentençaProcedenteCumprimento de sentença nº 50037582020268080024
Processo nº 5003758-20.2026.8.08.0024
8º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - VITORIA
Indenização por Dano Moral · Transporte Aéreo · Indenização por Dano Material
- TJPBProcedimento do Juizado Especial CívelImprocedenteProcedimento do Juizado Especial Cível nº 08001999820268152001
Processo nº 0800199-98.2026.8.15.2001
3º Juizado Especial Cível da Capital e de Cabedelo
Transporte Aéreo
- TJROCumprimento de sentençaProcedenteCumprimento de sentença nº 70772900920258220001
Processo nº 7077290-09.2025.8.22.0001
PORTO VELHO - 4º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
Indenização por Dano Material · Transporte Aéreo
- TJROProcedimento do Juizado Especial CívelImprocedenteProcedimento do Juizado Especial Cível nº 70057876820258220019
Processo nº 7005787-68.2025.8.22.0019
MACHADINHO DO OESTE - 2ª VARA GENÉRICA
Transporte Aéreo
- TJACProcedimento do Juizado Especial CívelProcedenteProcedimento do Juizado Especial Cível nº 07041552420258010002
Processo nº 0704155-24.2025.8.01.0002
Juizado Especial Civel e de Fazenda Pública de Cruzeiro do Sul
Transporte Aéreo
- TJAPProcedimento do Juizado Especial CívelProcedenteProcedimento do Juizado Especial Cível nº 60011723420258030002
Processo nº 6001172-34.2025.8.03.0002
Juizado Especial Cível de Santana
Troca ou Permuta · Transporte Aéreo
- TJRRProcedimento do Juizado Especial CívelImprocedenteProcedimento do Juizado Especial Cível nº 08042580320258230010
Processo nº 0804258-03.2025.8.23.0010
1º JUIZADO CÍVEL
Indenização por Dano Moral · Prestação de Serviços · Transporte Aéreo · Indenização por Dano Material
- TJACRecurso Inominado CívelProcedenteRecurso Inominado Cível nº 07009328720248010070
Processo nº 0700932-87.2024.8.01.0070
GABINETE DA JUÍZA ADAMARCIA MACHADO NASCIMENTO
Transporte Aéreo · Indenização por Dano Material · Indenização por Dano Moral
- TJACCumprimento de sentençaProcedenteCumprimento de sentença nº 07025402320248010070
Processo nº 0702540-23.2024.8.01.0070
1º Juizado Especial Civel de Rio Branco
Indenização por Dano Moral · Transporte Aéreo
- STJAgravo em Recurso EspecialImprocedenteAgravo em Recurso Especial nº 07190791620188070003
Processo nº 0719079-16.2018.8.07.0003
GABINETE DO MINISTRO ANTONIO CARLOS FERREIRA
Indenização por Dano Moral · Turismo · Indenização por Dano Moral · Indenização por Dano Material · Transporte Aéreo
- TJPAProcedimento do Juizado Especial CívelProcedenteProcedimento do Juizado Especial Cível nº 08016744320208140024
Processo nº 0801674-43.2020.8.14.0024
VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DISTRITAL DE MOSQUEIRO
Transporte Aéreo · Indenização por Dano Moral · Indenização por Dano Material
- TJPAProcedimento do Juizado Especial CívelImprocedenteProcedimento do Juizado Especial Cível nº 08050870920208140301
Processo nº 0805087-09.2020.8.14.0301
1ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE BELÉM
Transporte Aéreo
- TJPAProcedimento do Juizado Especial CívelProcedenteProcedimento do Juizado Especial Cível nº 08677619120188140301
Processo nº 0867761-91.2018.8.14.0301
12ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE BELÉM
Transporte Aéreo
- TJPACumprimento de sentençaProcedenteCumprimento de sentença nº 08346026020188140301
Processo nº 0834602-60.2018.8.14.0301
9ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE BELÉM
Atraso de vôo · Cancelamento de vôo · Transporte Aéreo · Indenização por Dano Moral · Indenização por Dano Material
- TJPACumprimento de sentençaImprocedenteCumprimento de sentença nº 08405078020178140301
Processo nº 0840507-80.2017.8.14.0301
10ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE BELÉM
Atraso de vôo · Transporte Aéreo · Indenização por Dano Moral
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