Jurisprudência sobre Transferência de Financiamento (contrato de gaveta)
13 decisões públicas tratam de Transferência de Financiamento (contrato de gaveta) — acórdãos com ementa, súmulas e teses indexados a partir de fontes oficiais. Abaixo estão as mais recentes; cada item abre a página com a ementa ou tese e o link da fonte oficial. Conteúdo anonimizado, sem registros em segredo de justiça.
Decisões sobre Transferência de Financiamento (contrato de gaveta)
- TRF5Procedimento Comum CívelImprocedenteProcedimento Comum Cível nº 08088180220254058100
Processo nº 0808818-02.2025.4.05.8100
1ª Vara Federal
Transferência de Financiamento (contrato de gaveta)
- TRF5Cumprimento de Sentença contra a Fazenda PúblicaProcedenteCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública nº 00115786320254058000
Processo nº 0011578-63.2025.4.05.8000
6ª Vara Federal
Transferência de Financiamento (contrato de gaveta)
- TRF2Procedimento do Juizado Especial CívelImprocedenteProcedimento do Juizado Especial Cível nº 50025756920244025105
Processo nº 5002575-69.2024.4.02.5105
2ª Vara Federal de Nova Friburgo
Transferência de Financiamento (contrato de gaveta) · Indenização por Dano Material · Indenização por Dano Moral
- TRF1Procedimento Comum CívelImprocedenteProcedimento Comum Cível nº 10365238920244013200
Processo nº 1036523-89.2024.4.01.3200
03ª - Manaus
Transferência de Financiamento (contrato de gaveta)
- TJAMRecurso Inominado CívelProcedenteRecurso Inominado Cível nº 05854392820238040001
Processo nº 0585439-28.2023.8.04.0001
2ª TURMA RECURSAL
Transferência de Financiamento (contrato de gaveta)
- TJAPCumprimento de sentençaProcedenteCumprimento de sentença nº 60208284820238030001
Processo nº 6020828-48.2023.8.03.0001
6º Juizado Especial Cível da Zona Sul de Macapá
Perdas e Danos · Transferência de Financiamento (contrato de gaveta) · Requerimento de Reintegração de Posse
- STJRecurso EspecialImprocedenteRecurso Especial nº 50021062220204036144
Processo nº 5002106-22.2020.4.03.6144
GABINETE DO MINISTRO ANTONIO CARLOS FERREIRA
Compra e Venda · Sistema Financeiro da Habitação · Honorários Advocatícios · Transferência de Financiamento (contrato de gaveta) · Alienação Fiduciária · Hipoteca
- TRF5Cumprimento de Sentença contra a Fazenda PúblicaProcedenteCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública nº 00083108220224058201
Processo nº 0008310-82.2022.4.05.8201
6ª Vara Federal
Quitação · Transferência de Financiamento (contrato de gaveta)
- TRF1Procedimento Comum CívelProcedenteProcedimento Comum Cível nº 10150862420224013600
Processo nº 1015086-24.2022.4.01.3600
03ª - Cuiabá
Transferência de Financiamento (contrato de gaveta) · Sistema Financeiro da Habitação · Compra e Venda
- TJAMCumprimento de sentençaProcedenteCumprimento de sentença nº 07228975820218040001
Processo nº 0722897-58.2021.8.04.0001
4ª VARA CÍVEL E DE ACIDENTES DE TRABALHO
Transferência de Financiamento (contrato de gaveta)
- TJBAProcedimento Comum CívelImprocedenteProcedimento Comum Cível nº 80002343520208050160
Processo nº 8000234-35.2020.8.05.0160
VARA JURISDIÇÃO PLENA
Transferência de Financiamento (contrato de gaveta) · Financiamento de Produto · Alienação Fiduciária · Arrendamento Mercantil
- TRF1Cumprimento de sentençaProcedenteCumprimento de sentença nº 00099578920074013500
Processo nº 0009957-89.2007.4.01.3500
08ª - Goiânia
Transferência de Financiamento (contrato de gaveta)
- TRF3Petição CívelDesfecho não classificávelPetição Cível nº 50237077620264030000
Processo nº 5023707-76.2026.4.03.0000
GAB. 04 - DES.FED. ALESSANDRO DIAFERIA
Transferência de Financiamento (contrato de gaveta) · Sustação/Alteração de Leilão · Liminar · Alienação Fiduciária · Depósito · Posse · Nulidade - Citação Sem Observância das Prescrições Legais · Nulidade - Título Extrajudicial Não Correspondente a Obrigação Certa, Líquida e Ex
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