Jurisprudência sobre Tráfico internacional de pessoa para fim de exploração sexual
5 decisões públicas tratam de Tráfico internacional de pessoa para fim de exploração sexual — acórdãos com ementa, súmulas e teses indexados a partir de fontes oficiais. Abaixo estão as mais recentes; cada item abre a página com a ementa ou tese e o link da fonte oficial. Conteúdo anonimizado, sem registros em segredo de justiça.
Decisões sobre Tráfico internacional de pessoa para fim de exploração sexual
- TRF1Ação Penal - Procedimento OrdinárioProcedenteAção Penal - Procedimento Ordinário nº 00424465620144013300
Processo nº 0042446-56.2014.4.01.3300
02ª - Salvador
Quadrilha ou Bando · Tráfico internacional de pessoa para fim de exploração sexual · Tráfico Internacional de Pessoas
- TRF1Ação Penal - Procedimento OrdinárioProcedenteAção Penal - Procedimento Ordinário nº 00042790420134013300
Processo nº 0004279-04.2013.4.01.3300
02ª - Salvador
Quadrilha ou Bando · Tráfico internacional de pessoa para fim de exploração sexual · Tráfico Internacional de Pessoas
- TRF5Procedimento Comum CívelProcedenteProcedimento Comum Cível nº 00084577920114058400
Processo nº 0008457-79.2011.4.05.8400
4ª Vara Federal
Tráfico internacional de pessoa para fim de exploração sexual · Apuração de Irregularidade no Serviço Público · Salário por Acúmulo de Cargo / Função
- TRF5Cumprimento de Sentença contra a Fazenda PúblicaProcedenteCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública nº 00087144120104058400
Processo nº 0008714-41.2010.4.05.8400
4ª Vara Federal
Apuração de Irregularidade no Serviço Público · Tráfico internacional de pessoa para fim de exploração sexual
- TRF1Ação Penal - Procedimento OrdinárioProcedenteAção Penal - Procedimento Ordinário nº 00097271620044013803
Processo nº 0009727-16.2004.4.01.3803
01ª Uberlândia
Tráfico Internacional de Pessoas · Quadrilha ou Bando · Tráfico internacional de pessoa para fim de exploração sexual
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