Jurisprudência sobre Trabalho sob Aplicativos e/ou Plataformas Digitais
9 decisões públicas tratam de Trabalho sob Aplicativos e/ou Plataformas Digitais — acórdãos com ementa, súmulas e teses indexados a partir de fontes oficiais. Abaixo estão as mais recentes; cada item abre a página com a ementa ou tese e o link da fonte oficial. Conteúdo anonimizado, sem registros em segredo de justiça.
Decisões sobre Trabalho sob Aplicativos e/ou Plataformas Digitais
- TRT2Ação Trabalhista - Rito OrdinárioImprocedenteAção Trabalhista - Rito Ordinário nº 10008345220265020435
Processo nº 1000834-52.2026.5.02.0435
5ª Vara do Trabalho de Santo André
Espécies de Vínculo de Trabalho · Trabalho sob Aplicativos e/ou Plataformas Digitais · Reconhecimento de Relação de Emprego · Dispensa / Rescisão do Contrato de Trabalho · Rescisão Indireta · Multa do Artigo 467 da CLT · Décimo Terceiro Salário Proporcional · FGTS · Seguro Desem
- TRT2Recurso Ordinário TrabalhistaProcedenteRecurso Ordinário Trabalhista nº 10016794220245020019
Processo nº 1001679-42.2024.5.02.0019
Tribunal Pleno - Cadeira 53
FGTS · Trabalho sob Aplicativos e/ou Plataformas Digitais · Adicional Noturno · Férias · Indenização/Dobra/Terço Constitucional · Décimo Terceiro Salário · Multa Prevista em Norma Coletiva · Rescisão Indireta · Aviso Prévio · Multa de 40% do FGTS · Multa do Artigo 477 da CLT
- TRT2Ação Trabalhista - Rito OrdinárioImprocedenteAção Trabalhista - Rito Ordinário nº 10019435020255020431
Processo nº 1001943-50.2025.5.02.0431
1ª Vara do Trabalho de Santo André
Trabalho sob Aplicativos e/ou Plataformas Digitais · Salário / Pagamento · Outras Relações de Emprego · Indenização por Dano Moral
- TRT12Recurso Ordinário - Rito SumaríssimoProcedenteRecurso Ordinário - Rito Sumaríssimo nº 00006468920245120040
Processo nº 0000646-89.2024.5.12.0040
Gab. Des. Nivaldo Stankiewicz
Dispensa / Rescisão do Contrato de Trabalho · Relação de Trabalho · Suspensão/Interrupção do Contrato de Trabalho · Trabalho sob Aplicativos e/ou Plataformas Digitais
- TRT2Recurso Ordinário TrabalhistaProcedenteRecurso Ordinário Trabalhista nº 10003398120245020401
Processo nº 1000339-81.2024.5.02.0401
SDI-4 - Cadeira 7
Anotação/Baixa/Retificação · Trabalho sob Aplicativos e/ou Plataformas Digitais · Responsabilidade Solidária/Subsidiária
- TRT2Ação Trabalhista - Rito OrdinárioImprocedenteAção Trabalhista - Rito Ordinário nº 10018415020245020241
Processo nº 1001841-50.2024.5.02.0241
1ª Vara do Trabalho de Cotia
Teletrabalho/Trabalho à Distância/Trabalho em Domicílio · Trabalho em Domicílio/Teletrabalho · Horas Extras · Intervalo · Trabalho sob Aplicativos e/ou Plataformas Digitais
- TRT2Ação Trabalhista - Rito OrdinárioImprocedenteAção Trabalhista - Rito Ordinário nº 10011891120245020313
Processo nº 1001189-11.2024.5.02.0313
3ª Vara do Trabalho de Guarulhos
Horas Extras · Intervalo · Contribuições Previdenciárias · Verbas Rescisórias · Integração em Verbas Rescisórias · Horas Extras · Adicional de Horas Extras · Supressão/Redução de Horas Extras/Indenização · Hora Extra - Integração · Base de Cálculo · Adicional de Periculosidade ·
- TRT13Ação Trabalhista - Rito OrdinárioImprocedenteAção Trabalhista - Rito Ordinário nº 00005029620245130005
Processo nº 0000502-96.2024.5.13.0005
5ª Vara do Trabalho de João Pessoa
Trabalho sob Aplicativos e/ou Plataformas Digitais
- TRT12Ação Trabalhista - Rito OrdinárioImprocedenteAção Trabalhista - Rito Ordinário nº 00013471820235120062
Processo nº 0001347-18.2023.5.12.0062
VARA DO TRABALHO DE ITAPEMA
Honorários na Justiça do Trabalho · Horas Extras · FGTS · Reconhecimento de Relação de Emprego · Trabalho sob Aplicativos e/ou Plataformas Digitais · Adicional Noturno · Horas Extras · Intervalo Intrajornada · Repouso Semanal Remunerado e Feriado · Férias · Indenização/Dobra/Ter
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