Jurisprudência sobre Trabalhadora Avulsa
5 decisões públicas tratam de Trabalhadora Avulsa — acórdãos com ementa, súmulas e teses indexados a partir de fontes oficiais. Abaixo estão as mais recentes; cada item abre a página com a ementa ou tese e o link da fonte oficial. Conteúdo anonimizado, sem registros em segredo de justiça.
Decisões sobre Trabalhadora Avulsa
- TRF1Procedimento do Juizado Especial CívelProcedenteProcedimento do Juizado Especial Cível nº 10188930520254014002
Processo nº 1018893-05.2025.4.01.4002
Vara Única de Parnaíba
Trabalhadora Avulsa · Salário-Maternidade (Art. 71/73)
- TRF1Procedimento do Juizado Especial CívelImprocedenteProcedimento do Juizado Especial Cível nº 10045734420254014003
Processo nº 1004573-44.2025.4.01.4003
Vara Única de Floriano
Rural · Trabalhadora Avulsa · Salário-Maternidade (Art. 71/73)
- TRF5Procedimento do Juizado Especial CívelImprocedenteProcedimento do Juizado Especial Cível nº 00070533820254058000
Processo nº 0007053-38.2025.4.05.8000
9ª Vara Federal
Salário-Maternidade (Art. 71/73) · Trabalhadora Avulsa · Contribuinte Individual ou Segurada Desempregada · Urbano · Rural
- TRF1Cumprimento de Sentença contra a Fazenda PúblicaProcedenteCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública nº 10058766020244013314
Processo nº 1005876-60.2024.4.01.3314
Vara Única de Alagoinhas
Trabalhadora Avulsa · Salário-Maternidade (Art. 71/73)
- TRF1Procedimento do Juizado Especial CívelImprocedenteProcedimento do Juizado Especial Cível nº 10073356720234013400
Processo nº 1007335-67.2023.4.01.3400
27ª Vara JEF - Brasília
Salário-Maternidade · Trabalhadora Avulsa
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