Jurisprudência sobre Trabalhadora Avulsa
30 decisões públicas tratam de Trabalhadora Avulsa — acórdãos com ementa, súmulas e teses indexados a partir de fontes oficiais. Abaixo estão as mais recentes; cada item abre a página com a ementa ou tese e o link da fonte oficial. Conteúdo anonimizado, sem registros em segredo de justiça.
Como os tribunais decidem: Trabalhadora Avulsa
Calculado de 338 decisões públicas com resultado identificado (acórdãos DataJud/CNJ). Estatística informativa — cada caso tem circunstâncias próprias.
Decisões sobre Trabalhadora Avulsa
- TRF5Procedimento do Juizado Especial CívelImprocedenteProcedimento do Juizado Especial Cível nº 00034909620264058001
Processo nº 0003490-96.2026.4.05.8001
10ª Vara Federal
Salário-Maternidade (Art. 71/73) · Trabalhadora Avulsa · Contribuinte Individual ou Segurada Desempregada · Urbano
- TRF1Procedimento do Juizado Especial CívelImprocedenteProcedimento do Juizado Especial Cível nº 10024100520264013600
Processo nº 1002410-05.2026.4.01.3600
09ª Vara JEF- Cuiabá
Trabalhadora Avulsa · Salário-Maternidade (Art. 71/73) · Urbano · Contribuinte Individual ou Segurada Desempregada · Empregada Doméstica
- TRF5Cumprimento de Sentença contra a Fazenda PúblicaProcedenteCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública nº 00006715920264058302
Processo nº 0000671-59.2026.4.05.8302
24ª Vara Federal
Salário-Maternidade · Salário-Maternidade (Art. 71/73) · Contribuinte Individual ou Segurada Desempregada · Empregada Doméstica · Trabalhadora Avulsa
- TRF5Procedimento do Juizado Especial CívelImprocedenteProcedimento do Juizado Especial Cível nº 00303496820254058201
Processo nº 0030349-68.2025.4.05.8201
6ª Vara Federal
Salário-Maternidade (Art. 71/73) · Urbano · Contribuinte Individual ou Segurada Desempregada · Trabalhadora Avulsa
- TRF5Procedimento do Juizado Especial CívelProcedenteProcedimento do Juizado Especial Cível nº 00176688420254058001
Processo nº 0017668-84.2025.4.05.8001
10ª Vara Federal
Trabalhadora Avulsa · Salário-Maternidade (Art. 71/73) · Urbano · Contribuinte Individual ou Segurada Desempregada
- TRF1Cumprimento de Sentença contra a Fazenda PúblicaProcedenteCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública nº 10266023620254013600
Processo nº 1026602-36.2025.4.01.3600
09ª Vara JEF- Cuiabá
Salário-Maternidade (Art. 71/73) · Salário-Maternidade · Contribuinte Individual ou Segurada Desempregada · Trabalhadora Avulsa
- TRF1Procedimento do Juizado Especial CívelImprocedenteProcedimento do Juizado Especial Cível nº 10251750420254013600
Processo nº 1025175-04.2025.4.01.3600
09ª Vara JEF- Cuiabá
Trabalhadora Avulsa · Contribuinte Individual ou Segurada Desempregada · Salário-Maternidade (Art. 71/73)
- TRF1Cumprimento de Sentença contra a Fazenda PúblicaProcedenteCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública nº 10249508120254013600
Processo nº 1024950-81.2025.4.01.3600
09ª Vara JEF- Cuiabá
Contribuinte Individual ou Segurada Desempregada · Salário-Maternidade (Art. 71/73) · Trabalhadora Avulsa
- TRF1Procedimento do Juizado Especial CívelProcedenteProcedimento do Juizado Especial Cível nº 10133978920254014100
Processo nº 1013397-89.2025.4.01.4100
04ª Vara JEF - Porto Velho
Trabalhadora Avulsa · Salário-Maternidade (Art. 71/73) · Contribuinte Individual ou Segurada Desempregada
- TRF5Procedimento do Juizado Especial CívelImprocedenteProcedimento do Juizado Especial Cível nº 00111532120254058102
Processo nº 0011153-21.2025.4.05.8102
17ª Vara Federal
Assistência Judiciária Gratuita · Trabalhadora Avulsa · Contribuinte Individual ou Segurada Desempregada · Urbano · Contratuais · Salário-Maternidade (Art. 71/73)
- TRF1Cumprimento de Sentença contra a Fazenda PúblicaProcedenteCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública nº 10044525820254013504
Processo nº 1004452-58.2025.4.01.3504
01ª Vara JEF - Aparecida de Goiânia
Contribuinte Individual ou Segurada Desempregada · Salário-Maternidade (Art. 71/73) · Trabalhadora Avulsa · Salário-Maternidade
- TRF5Procedimento do Juizado Especial CívelImprocedenteProcedimento do Juizado Especial Cível nº 00132982920254058400
Processo nº 0013298-29.2025.4.05.8400
7ª Vara Federal
Salário-Maternidade (Art. 71/73) · Trabalhadora Avulsa · Contribuinte Individual ou Segurada Desempregada · Urbano
- TRF5Cumprimento de Sentença contra a Fazenda PúblicaProcedenteCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública nº 00048134320254058302
Processo nº 0004813-43.2025.4.05.8302
31ª Vara Federal
Trabalhadora Avulsa · Salário-Maternidade · Contribuinte Individual ou Segurada Desempregada · Urbano · Salário-Maternidade (Art. 71/73)
- TRF5Cumprimento de Sentença contra a Fazenda PúblicaProcedenteCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública nº 00048117320254058302
Processo nº 0004811-73.2025.4.05.8302
16ª Vara Federal
Urbano · Contribuinte Individual ou Segurada Desempregada · Empregada Doméstica · Trabalhadora Avulsa · Salário-Maternidade · Salário-Maternidade (Art. 71/73)
- TRF5Cumprimento de Sentença contra a Fazenda PúblicaProcedenteCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública nº 00031878620254058302
Processo nº 0003187-86.2025.4.05.8302
24ª Vara Federal
Salário-Maternidade · Salário-Maternidade (Art. 71/73) · Urbano · Contribuinte Individual ou Segurada Desempregada · Trabalhadora Avulsa
- TRF1Procedimento do Juizado Especial CívelProcedenteProcedimento do Juizado Especial Cível nº 10022201020254014301
Processo nº 1002220-10.2025.4.01.4301
02ª Araguaína
Contribuinte Individual ou Segurada Desempregada · Trabalhadora Avulsa · Salário-Maternidade (Art. 71/73) · Empregada Doméstica · Salário-Maternidade
- TRF5Procedimento do Juizado Especial CívelImprocedenteProcedimento do Juizado Especial Cível nº 00070533820254058000
Processo nº 0007053-38.2025.4.05.8000
9ª Vara Federal
Salário-Maternidade (Art. 71/73) · Trabalhadora Avulsa · Contribuinte Individual ou Segurada Desempregada · Urbano · Rural
- TRF1Procedimento do Juizado Especial CívelImprocedenteProcedimento do Juizado Especial Cível nº 10004796220254014000
Processo nº 1000479-62.2025.4.01.4000
07ª Vara JEF - Teresina
Salário-Maternidade (Art. 71/73) · Trabalhadora Avulsa · Contribuinte Individual ou Segurada Desempregada
- STJRecurso EspecialImprocedenteRecurso Especial nº 10266876620228260053
Processo nº 1026687-66.2022.8.26.0053
GABINETE DA MINISTRA REGINA HELENA COSTA
Auxílio-Acidente (Art. 86) · Incapacidade Laborativa Permanente · Incapacidade Laborativa Parcial · Trabalhadora Avulsa
- STJRecurso EspecialImprocedenteRecurso Especial nº 10708157420228260053
Processo nº 1070815-74.2022.8.26.0053
GABINETE DO MINISTRO HERMAN BENJAMIN
Auxílio-Acidente (Art. 86) · Aposentadoria por Invalidez Acidentária · Auxílio-Doença Acidentário · Trabalhadora Avulsa
- STJRecurso EspecialImprocedenteRecurso Especial nº 10599661520228260224
Processo nº 1059966-15.2022.8.26.0224
GABINETE DO MINISTRO PAULO SÃRGIO DOMINGUES
Auxílio-Acidente (Art. 86) · Incapacidade Laborativa Permanente · Empregada Doméstica · Trabalhadora Avulsa
- TRF1Procedimento do Juizado Especial CívelProcedenteProcedimento do Juizado Especial Cível nº 10569095020234013500
Processo nº 1056909-50.2023.4.01.3500
02ª - Goiânia
Salário-Maternidade (Art. 71/73) · Contribuinte Individual ou Segurada Desempregada · Trabalhadora Avulsa · Salário-Maternidade
- TRF1InválidoProcedenteInválido nº 10052551220234013504
Processo nº 1005255-12.2023.4.01.3504
01ª Vara JEF - Aparecida de Goiânia
Trabalhadora Avulsa · Restabelecimento · Parcelas de benefício não pagas · Requisição de Pequeno Valor - RPV · Concessão · Contribuinte Individual ou Segurada Desempregada
- TRF5Cumprimento de Sentença contra a Fazenda PúblicaProcedenteCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública nº 00028627020234058500
Processo nº 0002862-70.2023.4.05.8500
5ª Vara Federal
Trabalhadora Avulsa · Contribuinte Individual ou Segurada Desempregada · Salário-Maternidade (Art. 71/73)
- TRF1Apelação / Remessa NecessáriaProcedenteApelação / Remessa Necessária nº 10158519220224013600
Processo nº 1015851-92.2022.4.01.3600
Gabinete 04
Salário-Maternidade (Art. 71/73) · Inquérito / Processo / Recurso Administrativo · Trabalhadora Avulsa
- TRF1Procedimento do Juizado Especial CívelImprocedenteProcedimento do Juizado Especial Cível nº 10490285620224013500
Processo nº 1049028-56.2022.4.01.3500
13ª Vara JEF - Goiânia
Salário-Maternidade (Art. 71/73) · Salário-Maternidade · Trabalhadora Avulsa · Contribuinte Individual ou Segurada Desempregada
- TRF1Procedimento do Juizado Especial CívelProcedenteProcedimento do Juizado Especial Cível nº 10479208920224013500
Processo nº 1047920-89.2022.4.01.3500
16ª Vara JEF - Goiânia
Contribuinte Individual ou Segurada Desempregada · Salário-Maternidade (Art. 71/73) · Trabalhadora Avulsa
- TRF1Procedimento do Juizado Especial CívelImprocedenteProcedimento do Juizado Especial Cível nº 10207538820224013600
Processo nº 1020753-88.2022.4.01.3600
06ª Vara JEF- Cuiabá
Trabalhadora Avulsa · Salário-Maternidade (Art. 71/73) · Contribuinte Individual ou Segurada Desempregada
- TRF1Procedimento do Juizado Especial CívelProcedenteProcedimento do Juizado Especial Cível nº 10200177020224013600
Processo nº 1020017-70.2022.4.01.3600
06ª Vara JEF- Cuiabá
Contribuinte Individual ou Segurada Desempregada · Trabalhadora Avulsa · Salário-Maternidade (Art. 71/73)
- TRF1Procedimento do Juizado Especial CívelProcedenteProcedimento do Juizado Especial Cível nº 10026952220224013314
Processo nº 1002695-22.2022.4.01.3314
Vara Única de Alagoinhas
Trabalhadora Avulsa · Salário-Maternidade (Art. 71/73) · Contribuinte Individual ou Segurada Desempregada · Salário-Maternidade
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