Jurisprudência sobre Trabalhador Terceirizado
9 decisões públicas tratam de Trabalhador Terceirizado — acórdãos com ementa, súmulas e teses indexados a partir de fontes oficiais. Abaixo estão as mais recentes; cada item abre a página com a ementa ou tese e o link da fonte oficial. Conteúdo anonimizado, sem registros em segredo de justiça.
Decisões sobre Trabalhador Terceirizado
- TRT2Recurso Ordinário - Rito SumaríssimoImprocedenteRecurso Ordinário - Rito Sumaríssimo nº 10014803020255020069
Processo nº 1001480-30.2025.5.02.0069
14ª Turma - Cadeira 1
Guias do Seguro Desemprego · Honorários Advocatícios · Levantamento do FGTS · Taxa SELIC · Trabalhador Terceirizado · Intervalo Intrajornada · Turno Ininterrupto de Revezamento · Cartão de Ponto · Adicional de Horas Extras · Adicional de Hora Extra · Rescisão do Contrato de Traba
- TRT2Recurso Ordinário TrabalhistaImprocedenteRecurso Ordinário Trabalhista nº 10014207120255020711
Processo nº 1001420-71.2025.5.02.0711
9ª Turma - Cadeira 1
Férias / Gozo / Fruição · Trabalhador Terceirizado · Terceirização · Férias · Décimo Terceiro Salário · Rescisão do Contrato de Trabalho · Verbas Rescisórias · Décimo Terceiro Salário Proporcional · Férias Proporcionais · Multa do Artigo 467 da CLT · Multa do Artigo 477 da CLT ·
- TRT2Recurso Ordinário TrabalhistaProcedenteRecurso Ordinário Trabalhista nº 10005214520255020009
Processo nº 1000521-45.2025.5.02.0009
Tribunal Pleno - Cadeira 66
Salário/Diferença Salarial · Piso Salarial da Categoria/Salário Mínimo Profissional · Multa do Artigo 477 da CLT · Indenização por Dano Material · Indenização por Dano Moral · Terceirização/Tomador de Serviços · Comissões - Alteração ou Supressão · Trabalhador Terceirizado · Ban
- TRT2Remessa Necessária / Recurso OrdinárioProcedenteRemessa Necessária / Recurso Ordinário nº 10002792620255020029
Processo nº 1000279-26.2025.5.02.0029
Órgão Especial - Cadeira 21
Honorários Advocatícios · Trabalhador Terceirizado · Alteração/Revogação de Regulamento da Empresa · Correção Monetária · Base de Cálculo · Gratificação Semestral
- TRT2Recurso Ordinário TrabalhistaProcedenteRecurso Ordinário Trabalhista nº 10010842220245020608
Processo nº 1001084-22.2024.5.02.0608
SDI-3 - Cadeira 8
Honorários Advocatícios · Honorários Periciais · Dispensa / Rescisão do Contrato de Trabalho · Trabalhador Terceirizado · Vale Transporte · Reconhecimento de Relação de Emprego · Adicional Noturno · Intervalo Intrajornada · Adicional de Periculosidade · Verbas Rescisórias · Multa
- TRT2Recurso Ordinário TrabalhistaProcedenteRecurso Ordinário Trabalhista nº 10001829320245020018
Processo nº 1000182-93.2024.5.02.0018
Tribunal Pleno Administrativo - Cadeira 17
Aplicabilidade · Acordo e Convenção Coletivos de Trabalho · Anotação na CTPS · Ônus da Prova · Férias / Gozo / Fruição · FGTS · Guias do Seguro Desemprego · Multa Convencional · Sucumbenciais · Trabalhador Terceirizado · FGTS · Reconhecimento de Relação de Emprego · Depósito/Dife
- TRT2Ação Trabalhista - Rito SumaríssimoImprocedenteAção Trabalhista - Rito Sumaríssimo nº 10004159820245020080
Processo nº 1000415-98.2024.5.02.0080
80ª Vara do Trabalho de São Paulo
Terceirização/Tomador de Serviços · Trabalhador Terceirizado · Décimo Terceiro Salário · Multa Convencional
- TRT2Ação Trabalhista - Rito OrdinárioImprocedenteAção Trabalhista - Rito Ordinário nº 10024628820235020271
Processo nº 1002462-88.2023.5.02.0271
2ª Vara do Trabalho de Cotia
Doença Ocupacional · Doença Ocupacional · Trabalhador Terceirizado · Terceirização/Tomador de Serviços
- TRT2Ação Trabalhista - Rito OrdinárioImprocedenteAção Trabalhista - Rito Ordinário nº 10016366120235020433
Processo nº 1001636-61.2023.5.02.0433
3ª Vara do Trabalho de Santo André
Horas Extras · Dispensa / Rescisão do Contrato de Trabalho · Aplicabilidade/Cumprimento · Trabalhador Terceirizado · FGTS · Condições Degradantes · Adicional de Hora Extra · Rescisão do Contrato de Trabalho · Despedida/Dispensa Imotivada · Liberação/Entrega das Guias · Aviso Prév
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