Jurisprudência sobre Títulos de Crédito
22 decisões públicas tratam de Títulos de Crédito — acórdãos com ementa, súmulas e teses indexados a partir de fontes oficiais. Abaixo estão as mais recentes; cada item abre a página com a ementa ou tese e o link da fonte oficial. Conteúdo anonimizado, sem registros em segredo de justiça.
Decisões sobre Títulos de Crédito
- STJAgravo em Recurso EspecialImprocedenteAgravo em Recurso Especial nº 80273191520258050000
Processo nº 8027319-15.2025.8.05.0000
GABINETE DO MINISTRO HUMBERTO EUSTÃQUIO SOARES MARTINS
Títulos de Crédito · Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução · Antecipação de Tutela / Recebimento como Cautelar
- STJRecurso EspecialProcedenteRecurso Especial nº 10227300520238110000
Processo nº 1022730-05.2023.8.11.0000
GABINETE DA MINISTRA NANCY ANDRIGHI
Títulos de Crédito · Debêntures · Competência · Contratos Bancários · Inadimplemento
- TJAPCumprimento de sentençaProcedenteCumprimento de sentença nº 60016308520248030002
Processo nº 6001630-85.2024.8.03.0002
3ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Santana
Títulos de Crédito
- STJRecurso EspecialImprocedenteRecurso Especial nº 07310956920228070000
Processo nº 0731095-69.2022.8.07.0000
GABINETE DO MINISTRO MARCO AURÃLIO BELLIZZE
Títulos de Crédito · Penhora de Salário / Proventos · Penhora / Depósito/ Avaliação
- TJESMonitóriaProcedenteMonitória nº 50004793920228080065
Processo nº 5000479-39.2022.8.08.0065
VARA ÚNICA - JAGUARE
Nota Promissória · Títulos de Crédito
- STJRecurso EspecialImprocedenteRecurso Especial nº 02618077820138190001
Processo nº 0261807-78.2013.8.19.0001
GABINETE DO MINISTRO RAUL ARAÃJO FILHO
Títulos de Crédito · Ausência de Interesse Processual · Obrigação de Fazer / Não Fazer
- TRF1Cumprimento de sentençaImprocedenteCumprimento de sentença nº 10034334320224013400
Processo nº 1003433-43.2022.4.01.3400
19ª - Brasília
Títulos de Crédito
- TRF1Embargos à ExecuçãoProcedenteEmbargos à Execução nº 10021770220214013303
Processo nº 1002177-02.2021.4.01.3303
Vara Única de Barreiras
Títulos de Crédito
- TJESEmbargos à ExecuçãoImprocedenteEmbargos à Execução nº 00158777520208080035
Processo nº 0015877-75.2020.8.08.0035
2ª VARA CÍVEL - VILA VELHA
Títulos de Crédito
- TJESCumprimento de sentençaProcedenteCumprimento de sentença nº 00039982320198080030
Processo nº 0003998-23.2019.8.08.0030
2ª VARA CÍVEL - LINHARES
Títulos de Crédito
- TJESEmbargos à ExecuçãoImprocedenteEmbargos à Execução nº 00366761320188080035
Processo nº 0036676-13.2018.8.08.0035
6ª VARA CÍVEL - VILA VELHA
Provas em geral · Títulos de Crédito
- TJESCumprimento de sentençaProcedenteCumprimento de sentença nº 00196454420188080725
Processo nº 0019645-44.2018.8.08.0725
2º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - SERRA
Cheque · Títulos de Crédito · Inadimplemento
- TJESCumprimento de sentençaProcedenteCumprimento de sentença nº 00088251420188080030
Processo nº 0008825-14.2018.8.08.0030
2ª VARA CÍVEL - LINHARES
Títulos de Crédito
- TJESEmbargos à ExecuçãoImprocedenteEmbargos à Execução nº 00172187820168080035
Processo nº 0017218-78.2016.8.08.0035
6ª VARA CÍVEL - VILA VELHA
Títulos de Crédito
- TJESCumprimento de sentençaProcedenteCumprimento de sentença nº 00078120820168080011
Processo nº 0007812-08.2016.8.08.0011
4ª VARA CÍVEL - CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM
Títulos de Crédito · Inadimplemento
- TJESEmbargos à ExecuçãoImprocedenteEmbargos à Execução nº 00422993320148080024
Processo nº 0042299-33.2014.8.08.0024
3ª VARA CÍVEL - VITORIA
Títulos de Crédito
- TJPBCumprimento de sentençaImprocedenteCumprimento de sentença nº 00006878220098150061
Processo nº 0000687-82.2009.8.15.0061
2ª Vara Mista de Araruna
Títulos de Crédito
- TRF1Procedimento Comum CívelImprocedenteProcedimento Comum Cível nº 00044507520074014300
Processo nº 0004450-75.2007.4.01.4300
01ª - Palmas
Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes · Títulos de Crédito
- TJPBExecução de Título ExtrajudicialProcedenteExecução de Título Extrajudicial nº 00402741920068152001
Processo nº 0040274-19.2006.8.15.2001
13ª Vara Cível da Capital
Títulos de Crédito
- TRF1Procedimento Comum CívelProcedenteProcedimento Comum Cível nº 00052478520054013600
Processo nº 0005247-85.2005.4.01.3600
01ª - Cuiabá
Títulos de Crédito
- TRF1Procedimento Comum CívelProcedenteProcedimento Comum Cível nº 00042527220054013600
Processo nº 0004252-72.2005.4.01.3600
01ª - Cuiabá
Títulos de Crédito
- TJSCProcedimento Comum CívelProcedenteProcedimento Comum Cível nº 00004223419998240044
Processo nº 0000422-34.1999.8.24.0044
1ª Vara da Comarca de Orleans
Títulos de Crédito
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