Jurisprudência sobre Testemunha
148 decisões públicas tratam de Testemunha — acórdãos com ementa, súmulas e teses indexados a partir de fontes oficiais. Abaixo estão as mais recentes; cada item abre a página com a ementa ou tese e o link da fonte oficial. Conteúdo anonimizado, sem registros em segredo de justiça.
Como os tribunais decidem: Testemunha
Calculado de 187 decisões públicas com resultado identificado (acórdãos DataJud/CNJ). Estatística informativa — cada caso tem circunstâncias próprias.
Decisões sobre Testemunha
- TRF1Procedimento do Juizado Especial CívelImprocedenteProcedimento do Juizado Especial Cível nº 10001572620264013606
Processo nº 1000157-26.2026.4.01.3606
Vara Única de Juína
Aposentadoria por Incapacidade Permanente · Averbação/Cômputo de tempo de serviço de segurado especial (regime de economia familiar) · Auxílio por Incapacidade Temporária · Testemunha · Conversão · Restabelecimento
- TRF1Procedimento do Juizado Especial CívelImprocedenteProcedimento do Juizado Especial Cível nº 10001555620264013606
Processo nº 1000155-56.2026.4.01.3606
Vara Única de Juína
Conversão · Rural (art. 42/44) · Aposentadoria por Incapacidade Permanente · Concessão · Testemunha · Auxílio por Incapacidade Temporária · Rural (art. 59/63)
- TRF1Procedimento do Juizado Especial CívelImprocedenteProcedimento do Juizado Especial Cível nº 10001084620264014103
Processo nº 1000108-46.2026.4.01.4103
Vara Única de Vilhena
Testemunha · Aposentadoria por Incapacidade Permanente · Conversão · Auxílio por Incapacidade Temporária · Concessão
- TRF1Recurso Inominado CívelProcedenteRecurso Inominado Cível nº 10006218420254013606
Processo nº 1000621-84.2025.4.01.3606
1ª TR - R1 - Cuiabá
Testemunha · Conversão · Auxílio por Incapacidade Temporária · Concessão · Aposentadoria por Incapacidade Permanente · Averbação/Cômputo de tempo de serviço de segurado especial (regime de economia familiar)
- TRF1Cumprimento de Sentença contra a Fazenda PúblicaProcedenteCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública nº 10033161120254013606
Processo nº 1003316-11.2025.4.01.3606
Vara Única de Juína
Concessão · Testemunha · Rural (Art. 48/51) · Averbação/Cômputo de tempo de serviço de segurado especial (regime de economia familiar)
- TRF1Procedimento do Juizado Especial CívelImprocedenteProcedimento do Juizado Especial Cível nº 10258017520254014100
Processo nº 1025801-75.2025.4.01.4100
06ª Vara JEF - Porto Velho
Auxílio por Incapacidade Temporária · Testemunha · Averbação/Cômputo de tempo de serviço de segurado especial (regime de economia familiar) · Restabelecimento · Aposentadoria por Incapacidade Permanente · Conversão
- TRF1Procedimento do Juizado Especial CívelProcedenteProcedimento do Juizado Especial Cível nº 10032442420254013606
Processo nº 1003244-24.2025.4.01.3606
Vara Única de Juína
Aposentadoria por Incapacidade Permanente · Conversão · Concessão · Averbação/Cômputo de tempo de serviço de segurado especial (regime de economia familiar) · Testemunha · Rural (art. 59/63) · Auxílio por Incapacidade Temporária · Rural (art. 42/44)
- TRF1Procedimento do Juizado Especial CívelProcedenteProcedimento do Juizado Especial Cível nº 10029177920254013606
Processo nº 1002917-79.2025.4.01.3606
Vara Única de Juína
Rural (Art. 48/51) · Concessão · Averbação/Cômputo de tempo de serviço de segurado especial (regime de economia familiar) · Testemunha
- TRF1Procedimento do Juizado Especial CívelImprocedenteProcedimento do Juizado Especial Cível nº 10025972920254013606
Processo nº 1002597-29.2025.4.01.3606
Vara Única de Juína
Rural (art. 59/63) · Rural (art. 42/44) · Auxílio por Incapacidade Temporária · Testemunha · Conversão · Averbação/Cômputo de tempo de serviço de segurado especial (regime de economia familiar) · Aposentadoria por Incapacidade Permanente · Concessão
- TRF1Cumprimento de Sentença contra a Fazenda PúblicaProcedenteCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública nº 10023236520254013606
Processo nº 1002323-65.2025.4.01.3606
Vara Única de Juína
Deficiente · Conversão · Aposentadoria por Incapacidade Permanente · Auxílio por Incapacidade Temporária · Testemunha · Concessão · Averbação/Cômputo de tempo de serviço de segurado especial (regime de economia familiar)
- TRF1Cumprimento de Sentença contra a Fazenda PúblicaProcedenteCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública nº 10023045920254013606
Processo nº 1002304-59.2025.4.01.3606
Vara Única de Juína
Averbação/Cômputo de tempo de serviço de segurado especial (regime de economia familiar) · Testemunha · Híbrida (Art. 48/106) · Concessão
- TRF1Cumprimento de Sentença contra a Fazenda PúblicaProcedenteCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública nº 10021929020254013606
Processo nº 1002192-90.2025.4.01.3606
Vara Única de Juína
Concessão · Averbação/Cômputo de tempo de serviço de segurado especial (regime de economia familiar) · Híbrida (Art. 48/106) · Testemunha
- TRF1Procedimento do Juizado Especial CívelProcedenteProcedimento do Juizado Especial Cível nº 10021651020254013606
Processo nº 1002165-10.2025.4.01.3606
Vara Única de Juína
Rural (art. 59/63) · Aposentadoria por Incapacidade Permanente · Conversão · Rural (art. 42/44) · Averbação/Cômputo de tempo de serviço de segurado especial (regime de economia familiar) · Testemunha · Auxílio por Incapacidade Temporária · Concessão
- TRF1Procedimento do Juizado Especial CívelImprocedenteProcedimento do Juizado Especial Cível nº 10020481920254013606
Processo nº 1002048-19.2025.4.01.3606
Vara Única de Juína
Testemunha · Conversão · Aposentadoria por Incapacidade Permanente · Averbação/Cômputo de tempo de serviço de segurado especial (regime de economia familiar) · Rural (art. 42/44) · Rural (art. 59/63) · Auxílio por Incapacidade Temporária
- TRF1Procedimento do Juizado Especial CívelProcedenteProcedimento do Juizado Especial Cível nº 10019953820254013606
Processo nº 1001995-38.2025.4.01.3606
Vara Única de Juína
Rural (art. 42/44) · Rural (art. 59/63) · Testemunha · Concessão · Averbação/Cômputo de tempo de serviço de segurado especial (regime de economia familiar) · Aposentadoria por Incapacidade Permanente · Conversão · Auxílio por Incapacidade Temporária
- TRF1Cumprimento de Sentença contra a Fazenda PúblicaProcedenteCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública nº 10019815420254013606
Processo nº 1001981-54.2025.4.01.3606
Vara Única de Juína
Conversão · Averbação/Cômputo de tempo de serviço de segurado especial (regime de economia familiar) · Rural (art. 59/63) · Aposentadoria por Incapacidade Permanente · Auxílio por Incapacidade Temporária · Rural (art. 42/44) · Testemunha
- TRF1Procedimento do Juizado Especial CívelImprocedenteProcedimento do Juizado Especial Cível nº 10012298220254013606
Processo nº 1001229-82.2025.4.01.3606
Vara Única de Juína
Averbação/Cômputo de tempo de serviço de segurado especial (regime de economia familiar) · Rural (art. 42/44) · Auxílio por Incapacidade Temporária · Conversão · Rural (art. 59/63) · Testemunha · Concessão · Aposentadoria por Incapacidade Permanente
- TRF1Procedimento do Juizado Especial CívelImprocedenteProcedimento do Juizado Especial Cível nº 10010643520254013606
Processo nº 1001064-35.2025.4.01.3606
Vara Única de Juína
Rural (art. 42/44) · Averbação/Cômputo de tempo de serviço de segurado especial (regime de economia familiar) · Auxílio por Incapacidade Temporária · Rural (art. 59/63) · Testemunha · Concessão · Conversão · Aposentadoria por Incapacidade Permanente
- TRF1Procedimento Comum CívelProcedenteProcedimento Comum Cível nº 10008971820254013606
Processo nº 1000897-18.2025.4.01.3606
Vara Única de Juína
Óbito de Companheiro/Companheira · Óbito de Companheiro/Companheira · Pensão por Morte (Art. 74/9) · Testemunha · Provas em geral · Concessão
- TRF1Cumprimento de Sentença contra a Fazenda PúblicaProcedenteCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública nº 10008877120254013606
Processo nº 1000887-71.2025.4.01.3606
Vara Única de Juína
Contribuinte Individual ou Segurada Desempregada · Suspensão da Cobrança - Devedor Beneficiário de Assistência Judiciária Gratuita · Salário-Maternidade · Sucumbenciais · Testemunha
- TRF1Procedimento do Juizado Especial CívelProcedenteProcedimento do Juizado Especial Cível nº 10008244620254013606
Processo nº 1000824-46.2025.4.01.3606
Vara Única de Juína
Testemunha · Averbação/Cômputo de tempo de serviço de segurado especial (regime de economia familiar) · Aposentadoria por Incapacidade Permanente · Conversão · Auxílio por Incapacidade Temporária · Concessão
- TRF1Procedimento do Juizado Especial CívelImprocedenteProcedimento do Juizado Especial Cível nº 10006642120254013606
Processo nº 1000664-21.2025.4.01.3606
Vara Única de Juína
Rural (art. 59/63) · Testemunha · Concessão · Rural (art. 42/44) · Averbação/Cômputo de tempo de serviço de segurado especial (regime de economia familiar) · Aposentadoria por Incapacidade Permanente · Conversão · Auxílio por Incapacidade Temporária
- TRF1Procedimento do Juizado Especial CívelImprocedenteProcedimento do Juizado Especial Cível nº 10006200220254013606
Processo nº 1000620-02.2025.4.01.3606
Vara Única de Juína
Testemunha · Conversão · Auxílio por Incapacidade Temporária · Aposentadoria por Incapacidade Permanente · Restabelecimento · Concessão
- TRF1Procedimento do Juizado Especial CívelImprocedenteProcedimento do Juizado Especial Cível nº 10005602920254013606
Processo nº 1000560-29.2025.4.01.3606
Vara Única de Juína
Auxílio por Incapacidade Temporária · Concessão · Aposentadoria por Incapacidade Permanente · Averbação/Cômputo de tempo de serviço de segurado especial (regime de economia familiar) · Conversão · Testemunha
- TRF1Cumprimento de Sentença contra a Fazenda PúblicaProcedenteCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública nº 10004157020254013606
Processo nº 1000415-70.2025.4.01.3606
Vara Única de Juína
Rural · Testemunha · Concessão · Averbação/Cômputo de tempo de serviço de segurado especial (regime de economia familiar)
- TRF1Cumprimento de Sentença contra a Fazenda PúblicaProcedenteCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública nº 10003784320254013606
Processo nº 1000378-43.2025.4.01.3606
Vara Única de Juína
Concessão · Averbação/Cômputo de tempo de serviço de segurado especial (regime de economia familiar) · Rural (Art. 48/51) · Testemunha
- TRF1Procedimento do Juizado Especial CívelProcedenteProcedimento do Juizado Especial Cível nº 10008947220254013603
Processo nº 1000894-72.2025.4.01.3603
01ª Sinop
Rural (Art. 48/51) · Suspensão da Cobrança - Devedor Beneficiário de Assistência Judiciária Gratuita · Híbrida (Art. 48/106) · Testemunha · Sucumbenciais
- TRF1Cumprimento de Sentença contra a Fazenda PúblicaProcedenteCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública nº 10000440920254013606
Processo nº 1000044-09.2025.4.01.3606
Vara Única de Juína
Suspensão da Cobrança - Devedor Beneficiário de Assistência Judiciária Gratuita · Perito · Rural (art. 59/63) · Testemunha · Aposentadoria por Incapacidade Permanente · Rural (art. 42/44)
- TRF1Procedimento do Juizado Especial CívelProcedenteProcedimento do Juizado Especial Cível nº 10016301820244013606
Processo nº 1001630-18.2024.4.01.3606
Vara Única de Juína
Concessão · Testemunha · Cômputo de Período Rural Remoto · Híbrida (Art. 48/106) · Averbação/Cômputo de tempo de serviço de segurado especial (regime de economia familiar)
- TRF1Procedimento do Juizado Especial CívelImprocedenteProcedimento do Juizado Especial Cível nº 10014500220244013606
Processo nº 1001450-02.2024.4.01.3606
Vara Única de Juína
Rural (art. 59/63) · Aposentadoria por Incapacidade Permanente · Averbação/Cômputo de tempo de serviço de segurado especial (regime de economia familiar) · Concessão · Rural (art. 42/44) · Conversão · Testemunha · Auxílio por Incapacidade Temporária
- TRF1Procedimento do Juizado Especial CívelImprocedenteProcedimento do Juizado Especial Cível nº 10014994920244013604
Processo nº 1001499-49.2024.4.01.3604
Vara Única de Diamantino
Testemunha · Auxílio por Incapacidade Temporária · Suspensão da Cobrança - Devedor Beneficiário de Assistência Judiciária Gratuita · Perito · Defensores Dativos ou Ad Hoc · Honorários Periciais
- TRF1Procedimento do Juizado Especial CívelImprocedenteProcedimento do Juizado Especial Cível nº 10034152420244013603
Processo nº 1003415-24.2024.4.01.3603
01ª Sinop
Testemunha · Suspensão da Cobrança - Devedor Beneficiário de Assistência Judiciária Gratuita · Sucumbenciais · Rural (Art. 48/51)
- TRF1Procedimento do Juizado Especial CívelImprocedenteProcedimento do Juizado Especial Cível nº 10012067320244013606
Processo nº 1001206-73.2024.4.01.3606
Vara Única de Juína
Concessão · Testemunha · Conversão · Aposentadoria por Incapacidade Permanente · Averbação/Cômputo de tempo de serviço de segurado especial (regime de economia familiar) · Auxílio por Incapacidade Temporária
- TRF1Procedimento do Juizado Especial CívelProcedenteProcedimento do Juizado Especial Cível nº 10010360420244013606
Processo nº 1001036-04.2024.4.01.3606
Vara Única de Juína
Concessão · Híbrida (Art. 48/106) · Testemunha · Averbação/Cômputo de tempo de serviço urbano · Averbação/Cômputo de tempo de serviço de segurado especial (regime de economia familiar)
- TRF1Procedimento do Juizado Especial CívelProcedenteProcedimento do Juizado Especial Cível nº 10009841720244013603
Processo nº 1000984-17.2024.4.01.3603
02ª Sinop
Salário-Maternidade (Art. 71/73) · Sucumbenciais · Testemunha · Contribuinte Individual ou Segurada Desempregada · Suspensão da Cobrança - Devedor Beneficiário de Assistência Judiciária Gratuita · Salário-Maternidade
- TRF1Procedimento do Juizado Especial CívelProcedenteProcedimento do Juizado Especial Cível nº 10000427320244013606
Processo nº 1000042-73.2024.4.01.3606
Vara Única de Juína
Concessão · Testemunha · Auxílio por Incapacidade Temporária · Averbação/Cômputo de tempo de serviço de segurado especial (regime de economia familiar) · Conversão · Aposentadoria por Incapacidade Permanente
- TRF1Procedimento do Juizado Especial CívelProcedenteProcedimento do Juizado Especial Cível nº 10000184520244013606
Processo nº 1000018-45.2024.4.01.3606
Vara Única de Juína
Testemunha · Averbação/Cômputo de tempo de serviço de segurado especial (regime de economia familiar) · Rural (Art. 48/51) · Concessão
- TRF1Procedimento Comum CívelImprocedenteProcedimento Comum Cível nº 10000098920244013604
Processo nº 1000009-89.2024.4.01.3604
Vara Única de Diamantino
Concessão · Provas em geral · Aposentadoria por Tempo de Serviço (Art. 52/4) · Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6) · Averbação/Cômputo/Conversão de tempo de serviço especial · Sucumbenciais · Aposentadoria Especial (Art. 57/8) · Testemunha · Assistência Judiciária
- TRF1Procedimento do Juizado Especial CívelProcedenteProcedimento do Juizado Especial Cível nº 10000063120244013606
Processo nº 1000006-31.2024.4.01.3606
Vara Única de Juína
Averbação/Cômputo de tempo de serviço de segurado especial (regime de economia familiar) · Testemunha · Concessão · Rural (Art. 48/51) · Averbação/Cômputo de tempo de serviço rural (empregado/empregador)
- TRF1Procedimento do Juizado Especial CívelProcedenteProcedimento do Juizado Especial Cível nº 10021796220234013606
Processo nº 1002179-62.2023.4.01.3606
Vara Única de Juína
Concessão · Testemunha · Óbito de Cônjuge · Averbação/Cômputo de tempo de serviço de segurado especial (regime de economia familiar)
- TRF1Procedimento Comum CívelImprocedenteProcedimento Comum Cível nº 10021050820234013606
Processo nº 1002105-08.2023.4.01.3606
Vara Única de Juína
Rural (art. 42/44) · Auxílio por Incapacidade Temporária · Aposentadoria por Incapacidade Permanente · Testemunha · Conversão · Averbação/Cômputo de tempo de serviço de segurado especial (regime de economia familiar) · Rural (art. 59/63) · Concessão
- TRF1Procedimento do Juizado Especial CívelImprocedenteProcedimento do Juizado Especial Cível nº 10020549420234013606
Processo nº 1002054-94.2023.4.01.3606
Vara Única de Juína
Testemunha · Rural (Art. 48/51) · Averbação/Cômputo de tempo de serviço de segurado especial (regime de economia familiar) · Concessão
- TRF1Procedimento do Juizado Especial CívelProcedenteProcedimento do Juizado Especial Cível nº 10020323620234013606
Processo nº 1002032-36.2023.4.01.3606
Vara Única de Juína
Testemunha · Averbação/Cômputo de tempo de serviço de segurado especial (regime de economia familiar) · Rural (Art. 48/51) · Híbrida (Art. 48/106) · Concessão
- TRF1Procedimento do Juizado Especial CívelProcedenteProcedimento do Juizado Especial Cível nº 10020315120234013606
Processo nº 1002031-51.2023.4.01.3606
Vara Única de Juína
Averbação/Cômputo de tempo de serviço de segurado especial (regime de economia familiar) · Testemunha · Rural (Art. 48/51) · Concessão
- TSTAgravo de Instrumento em Recurso de RevistaNão conhecidoAgravo de Instrumento em Recurso de Revista nº 00115834120175030013
Processo nº 0011583-41.2017.5.03.0013
Gabinete da Presidencia
Suspeição · Nulidade · Testemunha · Valor Arbitrado · Indenização por Dano Moral · Transcendência · Adicional de Hora Extra · Intervalo Intrajornada
- TRF1Procedimento do Juizado Especial CívelImprocedenteProcedimento do Juizado Especial Cível nº 10052542120234013603
Processo nº 1005254-21.2023.4.01.3603
02ª Sinop
Testemunha · Urbana (Art. 48/51) · Suspensão da Cobrança - Devedor Beneficiário de Assistência Judiciária Gratuita
- TRF1Procedimento do Juizado Especial CívelImprocedenteProcedimento do Juizado Especial Cível nº 10018678620234013606
Processo nº 1001867-86.2023.4.01.3606
Vara Única de Juína
Concessão · Averbação/Cômputo de tempo de serviço de segurado especial (regime de economia familiar) · Rural (Art. 48/51) · Testemunha
- TRF1Procedimento do Juizado Especial CívelProcedenteProcedimento do Juizado Especial Cível nº 10018392120234013606
Processo nº 1001839-21.2023.4.01.3606
Vara Única de Juína
Testemunha · Conversão · Rural (art. 59/63) · Auxílio por Incapacidade Temporária · Averbação/Cômputo de tempo de serviço de segurado especial (regime de economia familiar) · Rural (art. 42/44) · Aposentadoria por Incapacidade Permanente
- TRF1Procedimento do Juizado Especial CívelImprocedenteProcedimento do Juizado Especial Cível nº 10050195420234013603
Processo nº 1005019-54.2023.4.01.3603
02ª Sinop
Perito · Auxílio por Incapacidade Temporária · Testemunha · Suspensão da Cobrança - Devedor Beneficiário de Assistência Judiciária Gratuita · Aposentadoria por Incapacidade Permanente
- TRF1Procedimento do Juizado Especial CívelProcedenteProcedimento do Juizado Especial Cível nº 10017560520234013606
Processo nº 1001756-05.2023.4.01.3606
Vara Única de Juína
Concessão · Testemunha · Rural (Art. 48/51) · Averbação/Cômputo de tempo de serviço de segurado especial (regime de economia familiar)
- TRF1Procedimento do Juizado Especial CívelImprocedenteProcedimento do Juizado Especial Cível nº 10017361420234013606
Processo nº 1001736-14.2023.4.01.3606
Vara Única de Juína
Testemunha · Rural (Art. 48/51) · Averbação/Cômputo de tempo de serviço de segurado especial (regime de economia familiar) · Concessão
- TRF1Procedimento do Juizado Especial CívelImprocedenteProcedimento do Juizado Especial Cível nº 10016219020234013606
Processo nº 1001621-90.2023.4.01.3606
Vara Única de Juína
Rural (art. 42/44) · Rural (art. 59/63) · Concessão · Testemunha · Averbação/Cômputo de tempo de serviço de segurado especial (regime de economia familiar) · Conversão
- TRF1Procedimento do Juizado Especial CívelProcedenteProcedimento do Juizado Especial Cível nº 10046600720234013603
Processo nº 1004660-07.2023.4.01.3603
01ª Sinop
Testemunha · Pensão por Morte (Art. 74/9) · Óbito de Pai/Mãe · Concessão · Óbito de Companheiro/Companheira · Averbação/Cômputo de tempo de serviço de segurado especial (regime de economia familiar)
- TRF1Procedimento do Juizado Especial CívelImprocedenteProcedimento do Juizado Especial Cível nº 10046340920234013603
Processo nº 1004634-09.2023.4.01.3603
02ª Sinop
Rural (Art. 48/51) · Testemunha · Suspensão da Cobrança - Devedor Beneficiário de Assistência Judiciária Gratuita · Sucumbência · Sucumbenciais
- TRF1Procedimento do Juizado Especial CívelProcedenteProcedimento do Juizado Especial Cível nº 10015802620234013606
Processo nº 1001580-26.2023.4.01.3606
Vara Única de Juína
Concessão · Rural (Art. 48/51) · Testemunha · Averbação/Cômputo de tempo de serviço de segurado especial (regime de economia familiar)
- TRF1Procedimento do Juizado Especial CívelImprocedenteProcedimento do Juizado Especial Cível nº 10015716420234013606
Processo nº 1001571-64.2023.4.01.3606
Vara Única de Juína
Testemunha · Rural (Art. 48/51) · Averbação/Cômputo de tempo de serviço de segurado especial (regime de economia familiar) · Concessão
- TRF1Procedimento do Juizado Especial CívelProcedenteProcedimento do Juizado Especial Cível nº 10015569520234013606
Processo nº 1001556-95.2023.4.01.3606
Vara Única de Juína
Testemunha · Conversão · Aposentadoria por Incapacidade Permanente · Concessão · Auxílio por Incapacidade Temporária · Averbação/Cômputo de tempo de serviço de segurado especial (regime de economia familiar)
- TRF1Procedimento do Juizado Especial CívelImprocedenteProcedimento do Juizado Especial Cível nº 10015283020234013606
Processo nº 1001528-30.2023.4.01.3606
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