Jurisprudência sobre Testemunha
2 decisões públicas tratam de Testemunha — acórdãos com ementa, súmulas e teses indexados a partir de fontes oficiais. Abaixo estão as mais recentes; cada item abre a página com a ementa ou tese e o link da fonte oficial. Conteúdo anonimizado, sem registros em segredo de justiça.
Decisões sobre Testemunha
- TRF6Agravo de InstrumentoNão conhecidoAgravo de Instrumento nº 60065578120264060000
Processo nº 6006557-81.2026.4.06.0000
GAB. 23 - DES. FEDERAL BOSON GAMBOGI
Híbrida (Art. 48/106) · Testemunha
- TRF1Procedimento do Juizado Especial CívelProcedenteProcedimento do Juizado Especial Cível nº 10001850820234013603
Processo nº 1000185-08.2023.4.01.3603
01ª Sinop
Suspensão da Cobrança - Devedor Beneficiário de Assistência Judiciária Gratuita · Rural (Art. 48/51) · Testemunha · Sucumbenciais · Sucumbência
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